Residencia Antonio Cunha Lima

Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello Antenor Cardoso Soares Júnior…

SP164383-FÁBIO VIEIRA MELO RECDO: THAIS TAMAMOTO DE MORAES ADVOGADO: SP327438-CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000059-90.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELOI ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000068-25.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:…

Eu Vos Abraço, Milhões Antonio Carlos de Souza Moraes Filho Nº9 3º A Dados do Autor Moacyr Jaime Scliar nasceu em Porto Alegre (RS), no Bom Fim, bairro que até hoje reúne a comunidade judaica, a 23 de março de 1937, filho de José e Sara Scliar. Sua mãe, professora primária, foi quem o alfabetizou. Cursou, a partir de 1943, a Escola de Educação e Cultura, daquela cidade, conhecida como Colégio Iídiche. Transferiu-se, em 1948, para o Colégio Rosário, uma…

cargo. Em 1994 a Paraíba elegeu o Dr. Antonio Mariz como Governador do Estado da Paraíba, tendo como Vice Governador o então Deputado Dr. Jose Targino Maranhão. Em 94 Antonio Mariz passou alguns meses como Governador e morreu e ai Maranhão assumiu. Em 98 Maranhão foi candidato á reeleição, porque ele não foi eleito Governador ele foi eleito Vice, mas a CF diz expressamente o seguinte: e quem os houver sucedido ou substituído. Maranhão quando substituiu Antonio Mariz, ele adquiriu a…

com ele. José Afonso da Silva sustenta que haverá uma incompatibilidade vertical entre o ato normativo eivado de inconstitucionalidade e a CF, e nesse caso prevalecerá o texto constitucional sendo inválido o ato normativo que o contrarie.4 3 4 CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de constitucionalidade: teoria e prática. 6ª ed. Bahia: Juspodivm, 2012, p.42. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 35ª ed. São Paulo: Malheiros 2012. 2 A doutrina reconhece três…

adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos os…

adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos os…

adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos os…

adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos os…

Aprovada por: ________________________________________ Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira (Presidente) __________________________________________ Prof. Dr. Moacir Gracindo Soares Palmeira __________________________________________ Prof. Dr. Antonio Carlos de Souza Lima __________________________________________ Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida __________________________________________ Prof. Dr. Mauro William Barbosa de Almeida ________________________________________ Prof. Dr.…