Direito e Filosofia

Ronald Dworkin – Uma questão de Princípios. Ronald Dworkin é um filosofo de Direito norte-americano, um dos mais importantes autores pós-positivistas. Ele ficou muito conhecido no século XX por suas grandes contribuições para a Filosofia do Direito e Filosofia Política. Uma de suas principais obras e mais famosa delas, “Uma questão de Princípios.”, relata sobre tópicos relevantes acerca das relações entre liberalismo e justiça, interpretação jurídica e fundamento das decisões judiciais. A respeito da obra “Uma questão de Princípios”, esta é formada por seis partes. A primeira delas retrata sobre “O fundamento político do Direito”. A parte dois sobre “O Direito como interpretação”. A terceira parte sobre “Liberalismo e Justiça”. A quarta parte sobre “A visão econômica do Direito”. A penúltima parte sobre “A discriminação inversa” e a última sobre “A censura e a liberdade de imprensa”. A primeira retrata sobre o fundamento político do Direito. Nesta parte, Dworkin relaciona os papéis que a política deve tomar nas decisões dos próprios cidadãos, no que concerne sobre a pergunta do que é Direito, e em quais ocasiões ele deve ser imposto e aplicado a todos. Percebe-se que há uma rejeição à opinião da maioria, onde a crença é de que Direito e Política são ramos independentes e sem nenhum tipo de correlação. Mas também rejeita a opinião que Direito e Política são exatamente a mesma coisa, onde Juízes decidem casos difíceis por suas convicções políticas pré-

Law A virtude soberana — A teoria e a prática da igualdade, de Ronald Dworkin. São Paulo: Martins Fontes, 2005. A conhecida fábula de Esopo mostra uma formiga trabalhando arduamente durante o verão enquanto a cigarra canta. Chega o rigoroso inverno e a formiga tem mantimentos suficientes para seu sustento, enquanto a cigarra passa fome. Na versão original, a fábula termina com a lição moral de que "é melhor se preparar para os dias de necessidade", mas na filosofia política…

FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FEMM MATÉRIA: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO II PROFESSOR: TULIO LOUCHARD PICININI RESENHA CRÍTICA DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Ronald Dworkin é um filósofo do Direito norte-americano, atualmente é professor de Jurisprudência na University College London e na New York University School of Law. Ele é conhecido por suas…

RESENHA CRÍTICA DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Ronald Dworkin é um filósofo do Direito norte-americano, atualmente é professor de Jurisprudência na University College London e na New York University School of Law. Ele é conhecido por suas contribuições para a Filosofia do Direito e Filosofia Política. Sua teoria da law as integrity é uma das principais visões…

SUPERIOR DA MAGISTRATURA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL INDIVIDUAL E COLETIVO A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS EM DWORKIN Betânia de Figueiredo Pessoa Batista Belém/Pará 2012 A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS EM DWORKIN DWORKIN, R. O império do direito. São Paulo:Martins Fontes 2003. Ronald Dworkin é um filósofo do Direito norte-americano, professor de Teoria Geral do Direito na…

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC BACHARELADO EM DIREITO – 9 PERÍODO B DIREITOS HUMANOS ANA PAULA DA COSTA SILVA UMA PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DO PARADIGMA JP – JUSNATURALISMO/POSITIVISMO JURÍDICO E DE INSERÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM BOM DESPACHO 2015 ANA PAULA DA COSTA SILVA UMA PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DO PARADIGMA JP – JUSNATURALISMO/POSITIVISMO JURÍDICO E DE INSERÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA PRAGMÁTICO…

RESENHAS O MODELO DE REGRAS DE RONALD DWORKIN DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2007. Taylisi De Souza Corrêa Leite∗ Em sua obra “Levando os direitos a sério”, Ronald Dworkin procura desenvolver uma teoria do direito que opera com base na seleção argumentos jurídicos adequados, isto é, argumentos assentados na melhor interpretação moral possível das práticas em vigor em uma determinada comunidade. Juntamente com essa teoria de…

RESENHA DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 23-46. Elaborado por.1* Ronald Myles Dworkin foi um filósofo, Militante do partido Democrata dos EUA e professor norte-americano. Formou-se em Filosofia na Universidade de Harvard, ‘Jurisprudence” em Oxford e finalmente Direito na Escola de Direito de Harvard. Logo após se formar, trabalhou como assistente do juiz norte-americano Learned Hand, também trabalhou por um breve período em um…

AO ESTUDO DO DIREITO I Semestre: 1º Semestre (1ª série) Carga Horária: 80 horas Docente: EMENTA: A perspectiva interna ao Direito; Separação entre teoria do Direito e filosofia do Direito; A ciência do Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental; Enunciados…

Resenha da obra: MOTTA, Francisco José Borges. Levando o Direito a sério: uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial. 2° edição. Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre 2012, 232 p. Por Leila Caroline Coelho e Raíza Lanousse A obra resenhada foi escrita pelo promotor e autor Francisco José Borges Mota, o qual trouxe uma critica da hermenêutica do Direito. O autor demonstra que esta havendo um deslocamento entre os poderes, pois o Poder Judiciário esta cobrindo as…