Resenha: a eficácia do direito

e do Direito. São Paulo: Alínea, 2004. Cap. VII A Eficácia do Direito, p. 145-154. Resenhado por: Renan Rogério dos Santos Guimarães. Acadêmico de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM, 1º período, turma 02. A eficácia do Direito está estritamente ligada à vontade do povo, ou como Mellim Filho expressa, “diz respeito à sua aceitação pela sociedade como um todo ou por parte dela e à efetiva produção de efeitos”. Essa ‘produção de efeitos’ nem sempre tem sua completa finalidade, pois, o ordenamento jurídico está em concordância com o Estado e não necessariamente com a sociedade, daí a força coercitiva do direito para se fazer valer. Porém, de acordo com o autor, “as normas mais eficazes são aquelas cumpridas de forma espontânea, (...), sendo fruto, portanto, da necessidade social”. O autor deixa claro que, uma vez que uma norma é aceita espontaneamente pela sociedade, aí haverá eficácia, pois o direito não precisará usar de meios coercitivos para o cumprimento da norma. No entanto, há normas que não são cumpridas, e dentre os motivos, podemos citar alguns: a falta de vínculo com o desejo do povo, que é o grande motivo pelo qual o Direito existe, pois é a conduta deste mesmo povo que se quer regular com a criação do ordenamento; a falta de clareza em algumas normas, sendo estas gerais e sem objetividade; ineficácia técnica, ou seja, incompleta, precisando de outra norma para se tornar eficaz, dentre outros. Ao versar sobre a ineficácia do…

SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica- Introdução a uma leitura externa do direito. Editora Revista dos tribunais, 4ª edição, São Paulo. 2008 Lição 3 A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO O texto começa explicando como a sociologia jurídica analisa o processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade. Após um exemplo sobre um caso de furto, explica o procedimento que deve ser adotado pelos sociólogos jurídicos na análise do caso.…

JOSÉ JAIR RODRIGUES VALIM KARINA MENEZES SOLANGE TEZOLIN MENEZES THIAGO GOMES RESENHA CRÍTICA A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS DE SUBORDINAÇÃO ROLIM DE MOURA – RONDÔNIA 2011 [pic] SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA- FACULDADE DE ROLIM DE MOURA-RO JOSÉ JAIR RODRIGUES VALIM KARINA MENEZES SOLANGE TEZOLIN MENEZES THIAGO GOMES RESENHA…

(IN) JUSTIÇA Resenha Crítica apresentada ao curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia Científica e Técnicas de Pesquisa, sob a orientação do Prof. Dr. Algacir José Rigon. Mogi das Cruzes 2014 1 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR Apresenta-se o autor que será tratado falando dos principais fatos relacionados à sua vida acadêmica (formação acadêmica e profissional principal e livros…

Curso: Bacharelado em Direito Professor: Eloy Lago Nascimento Período Letivo: 2015.1 Turma: DIR1N Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Créditos: Carga Horária: 40 DATA MÊS/ AULA CONTEÚDO / OBJETIVOS ESTRATÉGIAS ATIVIDADE(S)/ RECURSO(S) INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO 03/2 1. Conceito de metodologia e ciência/ Enteder o que é metodologia, ciência, pesquisa e bacharelado em direito. Aula expositiva provocando a participação da turma Slides: LAGO, Eloy. Objetivos do Estudo…

.Resenha Crítica do artigo “Gestão Democrática das Cidades”: AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Gestão Democrática das Cidades. Revista Direito Público, vol.1, n° 24 p.62-72, Nov./dez. 2008. O artigo “Gestão Democrática das Cidades” de Victor Aguiar Jardim de Amorim, publicado na Revista de Direito Público do Instituto Brasiliense de Direito Público, volume 1, páginas de 62 a 72, edição 24 de novembro/dezembro no ano de 2008, é objeto desta resenha crítica. Este artigo possui dois…

AULA 08 - RESENHA CRÍTICA - PRONTA - SlideShare pt.slideshare.net/MarceloC2/aula-08-resenha-crtica-pronta 29/05/2013 - AULA 08 - RESENHA CRÍTICA - PRONTA Presentation Transcript. Professora Sílvia Cláudia Marques Lima; • DEFINIÇÃO: A resenha ..Resenha Critica Pronta Grátis Artigos Acadêmicos 1 - 20 www.trabalhosfeitos.com/topicos/resenha-critica-pronta/0 Grátis Artigos Acadêmicos em Resenha Critica Pronta para estudantes. Use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus 1 - 20.…

REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO UNIDADE VITÓRIA TAIANY DA SILVA QUERINO THYESSA GOLTARA YAGO 4º PERIÓDO - MATUTINO RESENHA CRÍTICA A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DE SEUS CONTORNOS VITÓRIA 2015 TAIANY DA SILVA QUERINO THYESSA GOLTARA YAGO RESENHA CRÍTICA A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DE SEUS CONTORNOS Resenha Crítica apresentada ao Curso de Direito da Rede de Ensino Doctum da Unidade de Vitória, como requisito parcial…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO RESENHA TEIXEIRA DE FREITAS JUNHO/2012 FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO: Direito PERÍODO: 5º A DISCIPLINA: Processo Civil - Interdisciplinar ORIENTADOR: Rodrigo Ferreira Lima ACADÊMICO: Jean Bispo Moreira OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUA DIMENSÃO ORGANIZATÓRIA E PROCEDIMENTAL E O DIREITO À SAÚDE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES.…

Disciplina: Introdução ao Conhecimento Acadêmico Curso: Direito Semestre: 1º Número da turma: 164090 Resumo da resenha: Comunidade e Democracia: A Experiência na Itália Moderna (PUTNAM, Robert David). Resenha de Daniel Eslabão. Robert David Putnam é um dos mais eminentes cientistas políticos de nosso tempo que entre 1970 e 1989 realizou um vasto estudo sobre as relações entre as comunidades cívicas, e a eficácia do sistema democrático em diversas regiões italianas. Em 1970 o…