Resenha de antropologia jurídica

Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP Campus Eng. Coelho Faculdade de Direito RESENHA DO LIVRO ANTROPOLOGIA JURÍDICA DE OLINEY QUEIROZ ASSIS E VITOR FREDERICO KÜMPEL Naigner Dantas de Souza RA: 81075 Turma: B Turno: Manhã Eng. Coelho – SP 2011 Capitulo IV. Antropologia e Direito O estudo do direito não pode restringir-se apenas ao aspecto dogmático porque o objeto central é o homem nas decisões de conflitos sociais. O direito constitui um dos aspectos da cultura, e esta constitui objeto específico da antropologia. A definição genérica dos romanos expressa que o direito é a intenção firme e constante de dar a cada um o que é seu, não lesar os outros e realizar a justiça, nessa definição predomina o enfoque zetético. A zetética jurídica enfatiza os aspectos antropológicos, filosóficos, históricos e sociológicos, insistindo sobre a inserção do direito no universo da cultura, da justiça, da história e dos fatos sociais. Uma definição restritiva inspirada no positivismo jurídico estabelece que o direito é o conjunto das regras dotadas de coatividade e emanadas do poder constituído, nessa definição predomina um enfoque dogmático. Conforme investigação de Boaventura de Sousa Santos (1988: 70, 71), mesmo entre os antropólogos não há acordo sobre a definição do conceito de direito. Malinowski propõe ao dar especificidade, motivo pelo qual conclui que, em todos os povos, qualquer que seja o grau de seu “primitivismo”, existe direito. No entanto, será