Pablo

mas ao seu ilustre pai, o jusfilósofo Miguel Reale. Aliás, uma crítica não a ele, evidentemente, mas à sua famosa Teoria Tridimensional do Direito, crítica extraída de uma resenha que elaborei, por exigência da disciplina Teoria Geral do Direito, no mestrado da Unama. “Para Miguel Reale, o Direito não éra apenas a norma jurídica, como afirmava Kelsen, não é somente o fato, como querem os marxistas, ou os economistas do Direito, porque Direito não é Economia. Direito não é produção econômica, embora a envolva e nela interfira. Não é um simples instrumento de dominação de classes. O Direito também não é principalmente valor, como pensam os adeptos do Direito Natural. Para Reale, ele é ao mesmo tempo fato, norma e valor. Portanto, a experiência jurídica se manifesta sempre através desses três elementos, e a norma jurídica seria apenas a indicação de um caminho, cujo ponto de partida é o fato, e cujo ponto de chegada é o valor. Assim, para Miguel Reale, o Direito é uma integração normativa de fatos, segundo valores. Mas o Direito não é abstrato, dizia ele, porque também está imerso na vida humana, que é um complexo de sentimentos e estimativas. O Direito é uma dimensão da vida humana, é um produto histórico-cultural. Mas o próprio Miguel Reale, ao expor a sua Teoria, ressaltava a interferência do Poder no processo de criação da norma jurídica, e afirmava que sem base de Justiça não pode haver ordem, nem segurança, e a riqueza passa a ser privilégio de alguns. O uso da…

Direito Objetivo e Direito Subjetivo O direito pode ser dividido em dois ramos, objetivo e subjetivo, dependendo da forma de análise que se deseja fazer. É considerado como direito objetivo, "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada epóca" (José Cretella Júnior). Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O…

quimérico, o relativo frente ao absoluto, o que não se pode ser provado empiricamente não é digno de credibilidade. Direito positivo diz respeito ao Direito escrito, aprovado e sancionado pelo Estado, negligenciando abstrações acerca de valores sociais. A lei, uma vez que emana do Estado, cujo representante é eleito pelo povo, só pode ser "boa", não pode ser questionada. Ignora-se os caracteres particulares dos fenômenos sociais. Trata-se de um um direito dogmático e utilizado, ou seja,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO NOME: Helemilcio Reis Turma Dir 3semestre B NOT OBRA: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Professor Titular de Direito Processual Civil Do Formalismo no Processo Civil – Proposta de um Formalismo-Valorativo (1997, 4. Ed., São Paulo, Saraiva, 2010), A Tutela de Urgência e o Direito de Família (São Paulo, Saraiva, 1998) e Teoria e Prática da Tutela Jurisdicional (Rio de Janeiro, Forense, 2008). Em 2007, foi publicada a versão espanhola de sua tese…

REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 7(1) | P. 333-340 | JAN-JUN 2011 13 : 333 Ofilósofo turinense Norberto Bobbio, que representou, no século passado, para cultura política italiana do pós-guerra o mesmo que o filósofo Benedetto Croce representava no pré-guerra, não era apenas dedicado ao estudo dos temas recorrentes do pensamento político ocidental, mas – pode-se dizer – possuía igualmente seus próprios temas recorrentes. Entre eles, listados em sua Autobiografia (1999), existe…

Aluno: Ricardo Carvalho de Almeida - 144247 Professor: Vitor Resenha: Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como Teoria da Interpretação Funções simbólicas da língua As condutas humanas, as normas jurídicas usam palavras, signos linguísticos que devem expressar o sentido daquilo que deve ser. Esse uso oscila entre o aspecto onomasiológico da palavra, isto é, o uso corrente para a designação de um fato, eo aspecto semasiológico, isto é, sua significação normativa. Os dois…

Filosofia do Direito Nota do digitalizador Esta versão digital do livro “Filosofia do Direito”, de Miguel Reale, foi formatada de maneira a manter paginação o mais próximo possível da do original impresso, num total de 779 páginas. Foi necessário manter as páginas em branco do original. Isso foi feito para possibilitar a feitura de trabalhos, nos quais é necessária a identificação da numeração da página na qual algum trecho do livro que estiver sendo citado se encontre.…

Filosofia do Direito MIGUEL REALE II 19- edição, 1ª tiragem — 1999 2ª tiragem — 2000 III MIGUEL REALE Filosofia do Direito 19ª edição 3ª tiragem 2002 IV ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para…

Filosofia do Direito MIGUEL REALE II 19- edição, 1ª tiragem — 1999 2ª tiragem — 2000 III MIGUEL REALE Filosofia do Direito 19ª edição 3ª tiragem 2002 IV ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12…

Filosofia do Direito MIGUEL REALE II 19- edição, 1ª tiragem — 1999 2ª tiragem — 2000 III MIGUEL REALE Filosofia do Direito 19ª edição 3ª tiragem 2002 IV ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12…