principio da dignidade humana

meu maior incentivador, que tanto me apoiou durante o curso de mestrado e principalmente ao longo de toda elaboração deste trabalho, ao nosso querido filho Miguel Ángel e a todas as crianças e adolescentes, que por diversos fatores sociais se vêem compelidas a deixar para trás as brincadeiras, próprias de sua idade, para ingressarem no mundo do trabalho adulto, na esperança da reversão desse quadro. Agradeço a Deus, por todo auxílio e fortaleza concedidos durante os meses de dedicação ao presente trabalho, sem Ele, certamente não teria conseguido concluí-lo. À Dra. Sayonara Grillo, com quem tive aulas de Direito Coletivo do Trabalho, por toda generosidade, estímulo e sugestões dispensados ao longo do desenvolvimento do mesmo. Agradeço ainda aos meus pais, irmãos e demais familiares e amigos pela compreensão nos momentos de ausência, e, à Coordenação do mestrado da Faculdade de Direito de Campos, em especial ao Dr. Leonardo Greco, por todo incentivo e compreensão nos momentos em que mais precisei. 6 Dedico esta dissertação ao meu esposo, Társis, ao nosso querido filho Miguel Ángel e a todas as crianças e adolescentes, que por diversos fatores sociais se vêem compelidas a deixar para trás as brincadeiras, próprias de sua idade, para ingressarem no mundo do trabalho adulto, na esperança da reversão desse quadro. Mohammed Ashraf não vai à escola. Desde que sai o sol até que a lua apareça, ele corta, recorta, perfura