Resenha Critica Do Estatuto Do Idoso Do Direito Ao Lazer

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura

afetada ao financiamento de gastos específicos, destinando-se ao custeio da Seguridade Social, ou outras metas sociais a serem atingidas pelo Estado Democrático de Direito. Neste ínterim, o constituinte de 1988, visando incentivar os particulares a auxiliarem o Estado em suas funções sociais, seja em relação à seguridade social ou a direitos sociais diversos, estipulou algumas imunidades tributárias, dentre as quais1 a prevista no art.195, §7.º, abaixo transcrito: “Art.195: A…

elaborados documentos, em versões preliminares, para serem analisados e debatidos por professores que atuam em diferentes graus de ensino, por especialistas da educação e de outras áreas, além de instituições governamentais e não-governamentais. As críticas e sugestões apresentadas contribuíram para a elaboração da atual versão, que deverá ser revista periodicamente, com base no acompanhamento e na avaliação de sua implementação. Esperamos que os Parâmetros sirvam de apoio às…

atualmente, desafios relacionados tanto à reestruturação produtiva quanto à veloz multiplicação de modelos de intervenção no tecido social. Emergem, nessas circunstâncias, discursos que, enunciadores da eficácia e da eficiência, opõem-se à análise crítica do presente, exigindo esforços dirigidos à decodificação dos seus sentidos para as sociedades periféricas. Por outro lado, é necessário reconhecer que a área do planejamento territorial exige a reflexão dos novos sistemas…

homoafetividade: o Direito e o vínculo do afeto...........................................................22 Capítulo 2 .................................................................................................................................................... ….32 Família homoafetiva: uma realidade 2.1 Conjugalidade e relação homoafetiva...................................................................................32 2.2 A relação homoafetiva e o desafio para o…

saúde, permitindo o desenvolvimento de ações orientadas à população de uma dada localidade com melhor enfoque nas suas necessidades. 2.2. A Assistência Social No artigo 2º do Código de Ética Profissional do assistente social, um dos direitos deste profissional é a "participação na elaboração e gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais". No entanto, o que vem acontecendo é uma participação restrita ao pragmatismo da execução.…

Família Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Rio de Janeiro 2007 1/119 A Família Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Monografia de Conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil Constitucional, CEPED/UERJ. Orientador: Patrícia Silveira Tavares Rio de Janeiro 2007 2/119 FAMÍLIA HOMOAFETIVA E OS PRINCIPAIS DESAFIOS Fátima Maria Marins Guerreiro Patrícia Silveira Tavares (Orientadora)…

Inclusão Revista da Educação Especial Ano III nº 4 Junho de 2007 Ministério da Educação ISSN 1808-8899 Entrevista Avanços dos direitos das pessoas com deficiência Destaque Síndrome de Down: princípios da inclusão não permitem isolamento ou segregação Percurso escolar A história de vida de uma aluna cega Aprender e conviver na diversidade EXPEDIENTE Presidência da República Ministério da Educação Secretaria Executiva Secretaria de Educação Especial Comissão…

Inclusão Revista da Educação Especial Ano III nº 4 Ministério da Educação Junho de 2007 ISSN 1808-8899 Entrevista Avanços dos direitos das pessoas com deficiência Destaque Síndrome de Down: princípios da inclusão não permitem isolamento ou segregação Percurso escolar A história de vida de uma aluna cega Aprender e conviver na diversidade EXPEDIENTE EDITORIAL Presidência da República Nesse primeiro semestre de 2007, início do segundo mandato…

informações produzidas e divulgadas retratam acontecimentos comuns a todos, desperta o interesse global, e conduz a analise critica da realidade. Mas qual seria então a dialética contemporânea entre a expansão midiática e a pratica profissional do serviço social? O serviço social visa reconhecer, compreender e atuar nas expressões das questões sócias, garantindo os direitos inerentes a pessoa humana, assegurando serviços públicos e privados de qualidade, a inclusão social e o acesso à…