Resenha Cpc 49 A 60

divulgação literária pretendida. Com igual cuidado, as chancelarias dos países do BRICS procuraram elaborar suas listas, cientes de que o resultado é apenas uma amostragem do universo literário de cada país. Além de dados biográficos sobre o autor e de resenhas, a indicação da edição e do ISBN, sempre que possível, visam a facilitar o acesso às obras, muitas das quais publicadas localmente e ainda indisponíveis nos circuitos internacionais. Espera-se com isso fomentar nos meios…

constitucional a fim de direcionar a interpretação de todas as normas que o incorporam (art. 1º). Vários direitos e garantias individuais foram enumerados nos primeiros capítulos da Lei Maior, aos quais foi outorgado o status de cláusulas pétreas (art. 60, § 4º, IV), com foco nos direitos humanos. De acordo com o § 1º do artigo 5º, “as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata”. O § 2º do artigo 5º dispõe que “os direitos e garantias expressos nesta…

do artista burguês – e sem um partidarismo explícito. O “espírito do tempo” não queria mediações entre a poesia e a busca do “povo”, como demonstram os poemas hoje pouco legíveis da coleção Violão de rua,38 editados pelo Centro Popular de Cultura (CPC). Até mesmo Drummond era considerado difícil, o que fazia subir a cotação de um poeta mais imediato como Ferreira Gullar.39 De outro lado, o internacionalismo tecnocrático das novas vanguardas pouco queria saber de uma linguagem que…

del Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas (Venezuela) CF — Constituição Federal do Brasil CLT — Consolidação das Leis do Trabalho CNT — Código Nacional de Trânsito, hoje Código de Trânsito Brasileiro (CTB) CP — Código Penal brasileiro CPC — Cuadernos de Política Criminal (Espanha) CPP — Código de Processo Penal brasileiro CTN — Código Tributário Nacional DP — Doctrina Penal argentina IBCCrim — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ILANUD — Instituto…

. . . . . A Posição de Mankiw . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Posição de Posner . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 38 40 40 41 43 43 2.3.2.6 2.3.3 2.3.3.1 2.3.3.2 2.4 46 47 49 50 51 2.4.1 2.4.2 2.4.3 2.4.3.1 2.4.4 2.4.5 DAS PREMISSAS FUNDAMENTAIS PARA A APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA AO DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Escolha Racional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

garantias para oferecer aos bancos sequer precisaria do financiamento”. Em suma, quando o tema se reporta ao relacionamento com as pequenas empresas e as instituições financeiras, nossos três eixos temáticos encontram-se contemplados nas citações 49 acima: alto custo do dinheiro, indisponibilidade de recursos para financiamento do capital de giro e exigências de garantias pessoais fora da conta. De outra banda, o alcance da saúde financeira dos negócios é vital e, sem dúvida, um dos…

nos finais da década de 80 e começos da década de 90, poder-se--ia repetir, ponto por ponto, aquilo que um autor português escreveu há vinte anos: "à nossa volta tudo mudou". Fazendo a mise au point da situação do Direito Público no fim da década de 60, escreveu ROGÉRIO SOARES, Direito Público e Sociedade Técnica, Coimbra, 1969: "se fosse possível a um jurista particularmente interessado pelas coisas do direito público entrar no sono da princesa da fábula, não precisaria de deixar correr…

população. Um sistema educacional em separado e altamente diferenciado não é condutor à Referências bibliográficas BENVENISTE, Luis. The political structuration of assessment: Negotiating State power and legitimacy. Comparative Education Review (Resenha da Educação Comparativa), v. 46, n. 1, p. 89-118, 2002. R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 85, n. 209/210/211, p. 11-28, jan./dez. 2004. 25 BRUSILOVSKY, Silvia; SUSANA Vior. La universidad argentina en los '90: políticas,…

foi o braço direito de Fernando de Azevedo na reforma do ensino no Distrito Federal no final da década de vinte. Serrano era um católico convicto. Contribuiu com artigos para a revista A Ordem, do Centro D. Vital. Escreveu para tal periódico uma resenha simpática do livro Ensino religioso e ensino leigo, publicado em 1931 pelo padre Leonel Franca. E não titubeou em avalizar os resultados da pesquisa apresentada pelo padre, afirmando uma correspondência entre o ensino laico e o aumento da…

configurations. Police organizations. LISTA DE ABREVIATURAS ACISP - Áreas de Coordenação Integrada de Segurança Pública AISP - Áreas Integradas de Segurança Pública BPM - Batalhão de Polícia Militar CE - Coalizão externa CI - Coalizão interna CPC - Comando de Policiamento da Capital COMPSTAT - Estatística Computadorizada CONSEP - Conselhos de Segurança pública DPSSP – Diretriz para Produção de Serviços de Segurança Pública IGESP - Integração da Gestão em Segurança…