Resenha Bioetica

p. 1. 122 A respeito da universalidade dos direitos fundamentais (direitos humanos), analisando a evolução histórica, mas especialmente discorrendo sobre o conteúdo ético dos direitos fundamentais, v. a contribuição, entre nós, de V. P. Barreto, “Bioética, biodireito e direitos humanos”, in: R. L. Torres (org.), Teoria dos Direitos Fundamentais, p. 377 e ss. 123 Neste sentido, situa-se a oportuna lembrança de J.L. Bolzan de Morais, As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação…

bibliográfica parcial do campo. Atualizá-la, contudo, não é meu propósito aqui. Isso certamente seria trabalhoso e tedioso para mim e para os leitores, e bastante inútil num livro desse gênero, que reúne, exatamente, contribuições contemporâneas ao campo. Resenhas com as últimas contribuições nacionais e estrangeiras da área são facilmente encontráveis, especialmente após o advento da internet como ferramenta de pesquisa e ensino. Julgo que posso contribuir melhor para este livro,…

estruturais, funcionais e moleculares da expressão gênica. Tecnologia do DNA recombinante e engenharia genética. Uso de ferramentas genômicas na caracterização de recursos genéticos microbianos; princípios de bioinformática. Filogenia. Biossegurança e bioética. Boas práticas de laboratório. Legislação sobre acesso, coleta e transporte de recursos genéticos. O papel dos microrganismos na sustentabilidade da agricultura. Classificação dos micro-organismos de importância industrial.…

uma reflexão mais ampla, conti­ da no prefádo da 2Sedição do Constituição dirigente e vinculação do legislador, 2001. V. tb. Jadnto de Miranda Coutinho (org.), Canotilho e a Constituição dirigente, 2003, espedalmente o texto de Eros Roberto Grau, ‘ Resenha do prefádo da 2* edição". É bem de ver, no entanto, que a Constituição portuguesa de 1976 trazia em si uma ideologia, um projeto esperífico de poder, de inspiração sodalista. Esse jamais foi o caso da Constituição brasileira de 1988,…

Habermas e a hipótese da queda livre moral A tese da queda livre moral defendida por Dworkin envolve, entre outras coisas, a afirmação de que a moralidade convencional, os valores compartilhados de modo intuitivo, seria impotente diante das questões bioéticas suscitadas pelos avanços científicos em questão. Nas próprias palavras de Dworkin3: “minha hipótese é que a ciência genética nos mostrou a possibilidade de um deslocamento moral semelhante e iminente, embora maior [do que aquele que…

fator de discri­minação a capacidade econômica de quem deve pagar o imposto. __________ 1. Cf. art. 79, 11 e III, do Código Tributário Nacional. 2. José Eduardo Soares de Meio, Capacidade contributiva, Caderno de PesquisasTributárias, n. 11, CEEU/Resenha Tributária, 1986, p. 575. 3. Sobre o tema, ver Regina Helena Costa, Princípio da capacidade contributiva, 2.ed., Malheiros Ed., 1996. Para melhor aplainar as dificuldades existentes, é conveniente trans­crever o seguinte excerto da…

Austrália, o filósofo e bioético Peter Singer iniciou sua carreira acadêmica em 1971, ensinando ética na Universidade de Oxford. Em 1977, Singer tornou-se professor de filosofia na Universidade de Monash, em Melboume, onde entrou para o Centro para a Bioética Humana, que se dedica a estudar as implicações morais das descobertas biomédicas, e ao qual esteve ligado até 1992. Desde 1999 Singer dá aulas no Centro para os Valores Humanos da Universidade de Princeton. Além de Libertação…

técnicas. NOVOS PADRÕES ÉTICOS Um importante aspecto, particularmente para o psicanalista, decorrente dessa vertiginosa mudança de padrões científicos e culturais, é a crescente problemática de natureza MANUAL DE TÉCNICA PSICANALÍTICA bioética e psicoética, conseqüência de vários fatores. Assim, os incríveis avanços tecnológicos, a conclusão do Projeto do Genoma Humano, no qual, após 15 anos de pesquisas em centenas de laboratórios espalhados em mais de 20 países, foi…

Filosofia da Ciência no Ensino WHITROW, G. J. The laws of motion. The British Journal for the History of Science, 5, p. 217-234, 1971. 308 12 Este artigo foi publicado de forma anônima. A identidade do autor é revelada nas páginas 123-124 de uma resenha: The works of Richard Bentley, D. D. Collected and edited by the Rev. Alexander Dyce. The Church of England Quarterly Review, 4, p. 91-125, 1838. Estado de repouso e estado de movimento: uma revolução conceitual de Descartes A…

princípio nas situações de conflito de competência entre União e Estado ou entre maioria e minoria parlamentar ou, ainda, entre o parlamento e um dado parlamentar [108]. Em instigante artigo – Lochner Abroad –, David P. Currier faz uma interessante resenha da aplicação do princípio da proporcionalidade ou do substantive due process of law nos Estados Unidos desde a decisão da Suprema Corte americana em Lochner versus New York (1905), apontando o seu declínio a partir de meados dos anos…