Resenha A Teoria Da Firma E A Fundamentação Teórica Para

relação de ‘morada’ 298 2.3.3. A ‘morada’ na "Área do sistema canavieiro" 305 A Terra e o Homem do Nordeste, “um livro de luta” 306 III. 2. 4. A ‘MORADA’ NA TESE DO ESCRAVISMO COLONIAL IV. 244 310 2.4.1. A construção teórica de Jacob Gorender 310 2.4.2. “Uma sociedade, não um mero quintal da Europa”: o modo de produção escravista-colonial segundo Ciro Flamarion Santana Cardoso 319 2.4.3. A brecha camponesa 323 III. 2. 5. A ‘MORADA’ COMO ‘DÁDIVA’

Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica 5. Espécies de aborto criminoso 5.1. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento 5.1.1. Aborto “consentido” e teoria monística da ação 5.2. Aborto provocado sem consentimento da gestante 5.3. Aborto provocado com consentimento da gestante 6. Tipo subjetivo: adequação típica 7. Consumação e tentativa 8. Classificação doutrinária 9. Figuras majoradas…

do Brasil com o Eixo. A atuação antieixo do Brasil culmina com a declaração de guerra (30-8-42) e o envio de uma força expedicionária de 25 mil homens à Itália, onde terá denodado desempenho. Nessa linha de aliança com os Estados Unidos o Brasil firma, em 1947, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR). O Pós-Guerra A política externa, na seqüência da ativa participação da FEB nos combates da Itália, será marcada pela expectativa do Brasil de receber um…

mapas e os documentos arrolados foram os estritamente necessários. Sua linguagem foi ascética, sem recursos retóricos. Concentrou-se no fundamental. A vitória foi, assim, sob todos os aspectos, duplamente merecida: tanto pela substância e pela fundamentação dos argumentos utilizados quanto pela solidez, pela austeridade e pela objetividade de seu estilo de fazer diplomacia. O mesmo estilo o barão utilizou mais adiante na condução da questão contra a França. Joaquim Nabuco, que não teve…

pernambucanos e um baiano que, a seu tempo e à sua maneira, contri­ buíram para o estudo do processo de execução no Brasil. SUMÁRIO NOTA DOS AUTORES À QUlNTA EDIÇÃO... ............................................................... 21 PARTE 1 1 Teoria da execução e institutos fundamentais para a com1>reensão do procedimento executivo 1 Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA T UTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA................................................................ 1. 2. 3. 4.…

a instituição ............................................ 468 17 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO ............................................... 471 1 Evolução histórica ............................................................................ 2 As teorias explicativas sobre a natureza jurídica do empréstimo compulsório: contrato ou tributo ................................................... 2.1 A autonomia do empréstimo compulsório ............................ 3 O tributo e a lei…

Amaury de Siqueira (cobaia nº 1 de trotes), Antônio “Tonhão” Acácio, Artemária “irmã do Frank Aguiar, Au!” de Andrade, Carlus “cabeça” Librais, Clarice Degani, Eduardo“Aguarrás” Ohashi (obrigado pelo auxílio na finalização do texto), Erika Paiva “Resenha” de Holanda, Flávio “Bugio” Maranhão, Gerusa “Juma” de Aguiar, Hudson Pereira, José Carlos Paliari, Julio “Chefe” Sabadini, Kelly Inouye, Leonardo “Liso” Miranda, Luciana de Oliveira, Luciana “Lora” Peixoto, Luciano “Charbel” da…

reunidas as dicas dispostas ao longo do livro. Exemplos Os exemplos estão organizados em parágrafos próprios, identificados pela palavra Exemplo (ou Exemplos), seguida do número da seção em que estão localizados. Dessa maneira, ficam separados da parte teórica, o que pode facilitar a leitura e a revisão do assunto. Os textos em idioma estrangeiro, com algumas exceções, foram traduzidos ou adaptados para o português. As referências que acompanham o material permitem localizar o documento…

11 1 Sentido Objetivo, 11 2 Sentido Subjetivo, 11 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Órgãos Públicos, 12 1 Introdução, 12 2 A Relação Órgão/Pessoa, 13 2.1 Característica Básica, 13 2.2 Criação e Extinção, 13 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 15 4 Conceito, 15 5 Capacidade Processual, 15 6 Classificação, 17 6.1 Quanto à pessoa federativa, 17 6.2 Quanto à situação estrutural, 17 6.3 Quanto à composição, 17 IV Agentes Públicos, 18 V…

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