Resenha A Teoria Da Firma E A Fundamentação Teórica Para

Confunde-se o que é ser accountable, “estar sujeito a ter que produzir accountability”, com a feitura do account e com a accountability policial em seus diversos usos. A accountability policial carece de uma formulação propriamente conceitual, de raiz teórica, que estabeleça o que é essencial e invariante no processo de account e, sobretudo, no account da polícia. Só assim se pode compreender, e valorar, o que é específico e particular na accountability policial. Só a partir daí se pode…

legitimidade do partejar aos médicosparteiros. O ano de 1914 foi marcado pela inauguração da primeira Maternidade do Paraná, mantida pela Faculdade de Medicina e batizada em 1930 de Maternidade Victor do Amaral, local privilegiado para as aulas teóricas e práticas da Escola de parteiras práticas ou enfermeiras especializadas (1922-1931) e do Curso de Enfermagem Obstétrica (1931-1951). A fim de averiguarmos o perfil das formadas pelos dois cursos localizamos nos livros de títulos…

Edição, 1967; 7 – V. I. Lênin: “O Estado e a Revolução”, São Paulo: Hucitec, 1986 8 – Jürgen Habermas: “Direito e Democracia: entre facticidade e validade”, vols. I e II, 2ª Edição, 2003, Rio e Janeiro, RJ, tradução de Flávio Beno Sffibeneichler; “Teoria do Agir Comunicativo”, vols. I e II, 1ª edição, 2012, São Paulo, wmf Martins Fontes, tradução de Paulo Astor Soethe, revisão técnica de Flávio Beno Siebeneichler 9 – John Rawls: “Justiça e Democracia”, tradução de Irene A. Paternot…

várias alternativas para estudar e aprender os segredos da ficção. Se analisadas isoladamente, provavelmente chegaremos a estas conclusões: . A mais confortável é a compra de livros com ensaios e estudos sobre as obras da ficção, para conhecer a teoria, e de manuais técnicos, para conhecer a prática. É a alternativa mais confortável porque o estudante aproveita o conhecimento já sistematizado por outros autores e porque pode estruturar o estudo segundo suas conveniências. . A mais…

— AS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E A PARTILHA DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO.................................................................................................... 134 AULA 9 — A RECEITA PÚBLICA NO ÂMBITO DA TEORIA GERAL DOS INGRESSOS PÚBLICOS ................................................ 155 AULA 10 — O TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA......................................................... 175 AULA 11 — O PODER DE…

que, como regra, todos os termos utilizados pelo legislador admitem várias interpretações, O tema ganha proporções alarmantes quando se utilizam excessivamente ―concei 1 Claus Roxin, Derecho Penal; Parte General: fundamentos. La estructura de la teoria dei delito, p. 169. 3 tos que necessitam de complementação valorativa‖, isto é, não descrevem efetivamente a conduta proibida, requerendo do magistrado um juízo valorativo para complementar a descrição típica, com graves…

que, como regra, todos os termos utilizados pelo legislador admitem várias interpretações, O tema ganha proporções alarmantes quando se utilizam excessivamente ―concei 1 Claus Roxin, Derecho Penal; Parte General: fundamentos. La estructura de la teoria dei delito, p. 169. 3 tos que necessitam de complementação valorativa‖, isto é, não descrevem efetivamente a conduta proibida, requerendo do magistrado um juízo valorativo para complementar a descrição típica, com graves…

apenas que ensejam a cobrança de tributos, mas, precipuamente, normas que visam proteger o patrimônio privado frente à voracidade arrecadatória do Estado. Legislação Tributária Neste livro, de maneira objetiva, faremos um estudo sobre a Teoria Geral do Direito Tributário, embasado na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional. Qualquer profissional que pretenda exercer suas atividades frente às empresas, seja como contador, administrador ou advogado, necessita de conhecer

utilizar este Manual como disparador de outras iniciativas e propostas. Como aproveitá-lo melhor? Além dos espaços institucionais já existentes, como as reuniões da CTC32, podem ser criados espaços e momentos para reflexão teórica e prática em grupo:  Momentos de reflexão teórica: discussão dos princípios e conceitos teóricos apresentados, ou seja, dos pressupostos que norteiam a política de Tratamento Penitenciário em geral e, especificamente, no SPF. Objetivo: a apropriação…

Acadêmicos/as e Ativistas da América Latina e BRASIL – Londrina/PR Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). do Mediterrâneo Europeu. antular@hotmail.com Claudia Rosane Roesler BRASIL – Brasília/DF Doutora em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). croesler@unb.br maisalves@hotmail.com Márcia Teshima BRASIL – Londrina/PR Mestre em Direito…