Da Aplicabilidade da Atividade de Inteligência na Apuração de Infração Penal Militar

Mauro Lúcio da Silva DA APLICABILIDADE DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO PENAL MILITAR Belo Horizonte Centro Universitário Newton Paiva Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais 2008 Mauro Lúcio da Silva DA APLICABILIDADE DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO PENAL MILITAR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública e Inteligência Competitiva, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública e Inteligência Competitiva. Orientador: Prof. Dr. Denilson Feitoza Pacheco Belo Horizonte Centro Universitário Newton Paiva Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais 2008 Centro Universitário Newton Paiva Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais Curso de Pós-Graduação de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública e Inteligência Competitiva Monografia intitulada “Da aplicabilidade da atividade de inteligência na apuração de infração penal militar”, de autoria de Mauro Lúcio da Silva, considerado _______________, com a nota _____ (_____________________________), pela banca examinadora constituída pelos seguintes professores: ______

CESUPA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO AMANDA VIVEIROS LORENA VASCONCELOS VITÓRIA SCHWEIDZON O PRINCÍPIO “NON BIS IN IDEM” APLICADO EM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BELÉM - PA SETEMBRO/2014 AMANDA VIVEIROS LORENA VASCONCELOS VITÓRIA SCHWEIDZON O PRINCÍPIO “NON BIS IN IDEM” APLICADO EM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial na disciplina Direito Procesual I, referente à avaliação do…

FORMATAÇÃO GERAL DO RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO OPERACIONAL a) Papel A4 b) Margens: superior e esquerda 3 cm; inferior e direita 2 cm c) Fonte para títulos: arial 12 em negrito e caixa alta d) Fonte para subtítulos: arial 12 caixa alta e) Fonte para o texto: arial 12 f) Paginação: não se conta a capa; da folha de rosto ao sumário conta-se, mas não se numera; inicia-se a numeração a partir da introdução no canto superior direito, em fonte arial 10 g) Espaçamento…

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ 1º COMANDO REGIONAL DE POLICIA MILITAR REGIMENTO DE POLICIA MONTADA “CORONEL DULCIDIO” Curso de Formação de Soldados 2012/2013 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO OPERACIONAL CURITIBA 2013 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO OPERACIONAL Relatório de conclusão de estágio operacional apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de…

Interamericanas de Direitos Humanos ..................................................................... 3 3. DECLARAÇÃO DOS FATOS............................................................................................... 3 3.1 Contexto político da República Cardenal e o povo indígena Boneca.................................. 3 3.2 O caso do sequestro dos anjinhos ...................................................................................... 6 3.3 O processamento interno do…

Autos findos Penal O processo refere-se a crimes de ROUBO SEGUIDO DE VIOLÊNCIA RESULTANDO EM LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE, sendo que os autos tratam-se, inicialmente, de processo judicial, de natureza criminal, distribuído no juízo de 1º Grau junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Catalão, sob o nº... 1617 Palavras7 Páginas Fichamento de autos findos FICHAMENTO DE AUTOS FINDOS PROCESSO: 200201133991 AJUIZADO EM: 20/09/2002 PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS SÉRGIO…

Supremo Tribunal Federal Ementa e Acórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 8 25/06/2013 PRIMEIRA TURMA HABEAS CORPUS 116.254 SÃO PAULO RELATORA PACTE.(S) IMPTE.(S) PROC.(A/S)(ES) COATOR(A/S)(ES) PROC.(A/S)(ES) : MIN. ROSA WEBER : THIAGO DOS SANTOS FERNANDES : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EMENTA HABEAS CORPUS. PENAL MILITAR. HOMICÍDIO CULPOSO. PERDÃO JUDICIAL…

Supremo Tribunal Federal Ementa e Acórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 8 25/06/2013 PRIMEIRA TURMA HABEAS CORPUS 116.254 SÃO PAULO RELATORA PACTE.(S) IMPTE.(S) PROC.(A/S)(ES) COATOR(A/S)(ES) PROC.(A/S)(ES) : MIN. ROSA WEBER : THIAGO DOS SANTOS FERNANDES : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EMENTA HABEAS CORPUS. PENAL MILITAR. HOMICÍDIO CULPOSO. PERDÃO JUDICIAL…

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ 5º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NÚCLEO DE ENSINO DO 3º BPM Curso de Formação de Soldados 2013/2014 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO OPERACIONAL PATO BRANCO 2014 SOLDADO PM 2ª CL. WILLIAM MATOS DOS SANTOS RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO OPERACIONAL Relatório de conclusão de estágio operacional apresentado como requisito parcial à…

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ 1º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR 13º BATALÃO DE POLÍCIA MILITAR NÚCLEO DE ENSINO Curso de Formação de Soldados 2012/2013 Sd PM 2º CL WELLINTON BAILO Sd PM 2º CL GERSON MONTEIRO RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO OPERACIONAL CURITIBA 2013 Sd PM 2º CL WELLINTON BAILO Sd PM 2º CL GERSON MONTEIRO RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO OPERACIONAL Relatório de conclusão de estágio operacional apresentado como requisito parcial à conclusão do…