Relacao Entre Descentralizacao E Alivio De Pobreza

A Caracterização da pobreza e exclusão social em Cabo Verde 1. Diagnóstico da pobreza A pobreza e a extrema pobreza marcaram definitivamente a história de Cabo Verde. Desde sempre grande contingente da população cabo-verdiana conviveu e continua a conviver com situações de precariedade social e económica. Esta situação é resultado de uma base produtiva débil e sobretudo de uma capacidade insuficiente de geração de receitas para investimento capaz de absorver em condições…

Suplicy) Resumo O Programa Bolsa Família criado em 2003 é um programa de transferência de renda direta, com condicionalidades, que tem o objetivo de combater a pobreza e extrema pobreza advindas das desigualdades sociais do mundo capitalista em que vivemos. Vítimas deste sistema desumano, milhares de pessoas vivem as margens da pobreza e tem como única renda o benefício concedido pelo programa. A pesquisa realizada tem como principal objetivo levantar dados dos beneficiários,…

As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da Seguridade Social, previstos no art. 195, além de outras fontes,e organizadas com base nas seguintes diretrizes: I- descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas à esfera estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social;

foro privado dos indivíduos e famílias, dependente do trabalho voluntário ou dos rendimentos familiares dos diferentes segmentos sociais na aquisição de bens e serviços mercantis, restando ao Estado, preferencialmente, a responsabilidade no alívio da pobreza extrema.”p.2 “A ampliação exponencial das desigualdades de classe, densas de disparidades de gênero, etnia, geração e desigual distribuição territorial, radicaliza a questão social em suas múltiplas expressões coletivas inscritas na…

prioridade é absoluta, porém pouco praticada no nosso sistema de saúde que se encontra calcado em medidas assistenciais e, particularmente, hospitalares e deve ser equilibrada, é claro, com uma assistência à saúde acessível e de qualidade, que garanta o alívio da dor e do sofrimento assim como a cura e a reabilitação, compromissos éticos intransferíveis do nosso sistema de saúde. Na modernidade, a estruturação do setor saúde se organiza em torno da atenção à doença, e há…

Introdução O propósito deste artigo é abordar a política de desenvolvimento social brasileira com foco nas ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), instância responsável pela gestão dos principais programas de combate à pobreza no país. O MDS foi criado em 2004, integrando três áreas distintas do governo: o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA), o Ministério da Assistência Social e a Secretaria-Executiva do Programa Bolsa…

Conclusão: políticas sociais e política da pobreza[1] Em português, a palavra “política” se refere tanto ao processo de disputa por cargos e negociação de interesses na sociedade quanto à implementação de ações governamentais específicas, na área de educação, saúde, meio ambiente, redução da pobreza, e outras. Os cientistas políticos de língua inglesa usam palavras diferentes para estes dois processos, “politics” no primeiro caso, e “policy” no segundo, expressão que costuma ser…

Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento* Poverty in Brazil in the contemporary time and ways to confront it Maria Carmelita Yazbek** Resumo: Este artigo desenvolve análise acerca da pobreza brasileira, com ênfase nas formas historicamente desenvolvidas para seu enfrentamento. Parte de uma concepção de pobreza como fenômeno complexo e multidimensional, situando‑a como expressão de relações vigentes na sociedade. Apresenta ainda uma rápida caracterização de…

apresenta grandes diversidades econômico-sociais, climáticas e culturais que tornam a descentralização administrativa fundamental: ela possibilita que os municípios assumam a gestão da saúde em seus territórios de acordo com as necessidades e características de suas populações. Estimulam na esfera municipal novas competências e capacidades políticos-institucionais. Os estados e a União devem contribuir para a descentralização do SUS, fornecendo cooperação técnica e financeira para o…

desenvolvidos, quanto os subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, apresentam uma mesma característica demográfica: o aumento de idosos. Este fenômeno resulta, em geral, da queda das taxas de natalidade, em virtude de uma maior conscientização da população em relação à estrutura familiar, combinada com a queda das taxas de mortalidade, observadas devido aos avanços da medicina e à melhoria da qualidade de vida dos indivíduos em geral. O aumento da expectativa de vida, aliado à diminuição…