Seminario I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO

EDUCAÇÃO CONTINUADA _______________________________________________________ _ SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO São Paulo, 07 de novembro de 2013. Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário I (terça/quinta) Coordenação Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Assistente da Coordenação Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé ________________________________________________________________________________________________ COGEAE – COORDENADORIA GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO Rua da Consolação, 881 - Consolação - Cep: 01301-000 - São Paulo - SP – Fone: (11) 3124-9600 – Fax: (11) 3124-9612 www.pucsp.br/cogeae – E-mail: infocogeae@pucsp.br 1 EDUCAÇÃO CONTINUADA _______________________________________________________ _ SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO Questões 1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? O ensinamento da ilustre Dra. Aurora Tomazini de Carvalho foi quem ilustrou e direcionou o meu entendimento acerca dessa questão. Quanto ao direito positivo, a Dra. conceitua1: "O direito positivo é um corpo de linguagem com função prescritiva, que se dirige ao campo das condutas intersubjetivas com a finalidade de alterá-las.Configura-se como linguagem objeto em relação à Ciência do Direito e como metalinguagem em relação à linguagem social. É materializado numa linguagem do tipo técnica, que se assenta no discurso…

Santan hgvbbhnniiasb, A sociologia do direito ou sociologia jurídica é frequentemente definida como o ramo da sociologia dedicado ao estudo do direito. Esse conceito, porém, é disputado, havendo quem entenda tratar-se de um campo de pesquisa autônomo ou ligado ao direito. Independentemente da definição, a sociologia do direito é tributária da antropologia, da ciência política, da psicologia e, especialmente, da sociologia, ou seja, emprega métodos e teorias desenvolvidas nessas…

Ciência Política e Teoria do Estado O currículo disciplinar dos Cursos e Faculdades de Direito inclui no primeiro ano (ou no primeiro e segundo semestres) estudos que são chamados propedêuticos por serem preparatórios. São disciplinas-meio (como a Introdução ao Estudo do Direito, a Metodologia da Pesquisa Jurídica, a Linguagem Forense, a Introdução à Sociologia, a Economia, a Informática Aplicada ao Direito e outras) que visam a preparar o aluno para as disciplinas-fim (Direito Civil,…

comportamentos e as relações sociais. Na concepção mais abrangente, inclui a regulação do culto, da relação do fiel com Deus; as normas jurídicas que organizam as relações sociais, quer sejam familiares, comerciais, penais, etc. Muitas outras características eram notórias naquela época, como os sistemas de castas, o preconceito, a decadência social e a opressão às mulheres. É lícito relatar as contribuições dos muçulmanos para o Direito no ocidente. A ciência jurídica absorveu entre os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA SOCIOLOGIA JURÍDICA NO CONTEXTOS DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Manaus-AM 2015 EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA SOCIOLOGIA JURÍDICA NO CONTEXTOS DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Trabalho Acadêmico apresentado como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Sociologia Jurídica, no Curso de Direito da UFAM. Orientador: Prof.º Benedito Manaus-AM…

ORGANIZAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURÍDICA”. Direito - 1º Semestre 2013 São José (SC), abril de 2013 ÍNDICE 1. OBJETO DO TRABALHO 2. INTRODUÇÃO 3. BIOGRAFIAS 4. EXPOSIÇÃO DAS IDÉIAS E TEORIAS 4.1. Importância da célula humana para o exercício da atividade jurídica. 4.2. Ciências jurídicas (direito) no mosaico epistemológico científico. 4.3. Economia, como: ciência; as necessidades humanas, a escassez, a relação da economia com o direito. 4.4. Ligações do…

jurídica Como ciência e suas relações com outras ciências sociais Autonomia da sociologia jurídica. Teoria tridimensional do direito: Diferença entre a sociologia jurídica, a ciência do direito e a filosofia do direito. A eficácia, a vigência e o fundamento. O ser e o dever-se. A historia do Direito. Relação da sociologia jurídica com os demais ramos do direito 27. Autonomia Científica da sociologia jurídica Autonomia da sociologia jurídica acontece com toda ciência nova, foi…

A relação que há entre : Direito do trabalho, Ciências Econômicas e contábil. Ao longo da historia da humanidade percebe-se quer todo esforço do homem para compreender determinado assunto se da através de sua necessidade. E Com o passar do tempo surge cada vez mais na vida cotidiana do homem uma busca de conhecer o porquê das coisas, como usa-las, para que servem e que resultados elas irão lhe trazer. Diante disso visam-se necessariamente três ciências, das quais se denominam por:…

DEFINIÇÃO E RELAÇÃO COM A ECONOMIA 3 2ª CIÊNCIA POLÍTICA: DEFINIÇÃO E RELAÇÃO COM A ECONOMIA 3 3ª HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO: DEFINIÇÃO E RELAÇÃO COM A ECONOMIA 4 4ª GEOGRAFIA: RELAÇÃO COM A ECONOMIA 4 5ª FILOSOFIA: DEFINIÇÃO E RELAÇÃO COM A ECONOMIA 4 6ª SOCIOLOGIA: DEFINIÇÃO E RELAÇÃO COM A ECONOMIA 4 7ª DIREITO: DEFINIÇÃO E RELAÇÃO COM A ECONOMIA 5 8ª MATEMATICA E ESTATISTICA: RELAÇÃO COM A ECONOMIA 5 CONCLUSÃO 6 BIBLIOGRAFIA 6 INTRODUÇÃO Na verdade cada…

CIÊNCIAS POLÍTICAS-ESTADO SOCIAL A ciência é o conjunto de técnicas e modelos que permite organizar o conhecimento sobre uma estrutura de fato objetivo. A política, no que lhe diz respeito, é uma atividade ideológica destinada à tomada de decisões de um grupo para alcançar objetivos e o exercício do poder para a resolução de conflitos. Por outro lado, é possível distinguir as ciências formais (sem conteúdo concreto, como a matemática), das ciências naturais (estudam a natureza,…