Regionalização De Rondonia

televisão atenderão aos seguintes princípios: I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão…

553.056,6 Calcário, dolomito 18 DF 564.476,07 740.257,25 796.484,62 19 Ceará 555.612,87 481.319,4 703410,21 Calcário, 510.846,46 2.251.188,9 água mineral, granito Minério de estanho, granito, cassiterita 20 Rondônia 563.157,91 854.397,36 553.480,85 265.381,9 2.236.418 21 Rio Grande do Norte 249.768,49 388.268,55 479.570,77 Granito, 462.537,03 1.580.144,8 calcário, água mineral Água mineral, calcário diabásio para…

indivisível e integrante de uma comunidade. Do mesmo modo, são assim considerados como um todo indivisível as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como as unidades prestadoras de serviços, com seus diversos graus de complexidade. • Regionalização e Hierarquização – Significam que os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, dispostos numa área geográfica delimitada e com a definição da população a ser atendida, o que implica a…

área de alimentação, ficou a cargo de outro ministério, embora tenha tido suas diretrizes influenciadas pelo programa (Silva, 1995). No caso do PNAE, a redefinição estratégica dos seus objetivos estabelecida no PRONAN II passou a prever: a) a regionalização dos cardápios, com os estados, municípios ou escolas indicando os gêneros das preparações; b) a descentralização do processo de compra, realizando as aquisições nas próprias localidades; c) a articulação com a Secretaria Especial…

documento da CNUMAD. ONU(1993); O Brasil na virada do milênio. IPEA (1997); Brasil 2020 _ cenários exploratórios. SAE (1998); Nordeste _ uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Projeto Áridas (1995); ÚMIDAS _ Estratégia de Desenvolvimento de Rondônia 2020 _ Bartholo Jr. R e Bursztyn M. (1999); A caminho da Agenda 21 Brasileira. MMA(1998); e Agenda 21Brasileira _ bases para discussão. MMA,PNUD (2000). 17 6. Proteção e promoção das condições de saúde humana e seguridade…

atribuíam derrotas anteriores – viu-se obrigado a abandonar Fordlândia e Belterra, símbolos de mais uma intervenção desastrada na região. A ferrovia Madeira-Mamoré, uma tentativa multirracial de vencer o “inimigo amazônico”, agora entrincheirado em Rondônia, foi o túmulo de chineses, alemães, antilhanos, espanhóis, ingleses, entre outros aventureiros à caça da fortuna fácil ou da excitação da guerra contra o “inferno verde”. O Projeto Jari confirmou, com suas florestas homogêneas…

podendo exceder os gastos administrativos a 5% . Pará Fundo articulado com Conselho Estadual de C&T e uma Fundação 1995 0,3% da Receita Orçamentária Lei Complementar nº. 29 de 21/12/1995 institui o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Pará. Rondônia Fundação Pública Não definido na Constituição A Constituição Estadual de 1989 prevê apenas que lei especifica disporá da criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado e do Conselho de C&T. Roraima Apenas Conselho de C&T…

um agricultor que queira fazer um desmatamento em sua propriedade? Quando ele deve pedir autorização para isso (e nesse caso, para onde ele deve se dirigir e que documentos ele deve levar)? Resposta: A Portaria nº 102 de 17/09/03 dispõe sobre a regionalização operacional do IEF, estabelece a sede dos Núcleos Operacionais e Centros Operacionais de floresta, pesca e biodiversidade, cuja função corresponde à dos antigos escritórios locais. O primeiro passo do interessado é procurar a…

companhias aéreas estão agora mais vezes olhando algumas dessas coisas e dizendo, 'Nós não temos que dar este material fora; podemos vendê-lo. " 14. BRASIL Efetivamente, a estratégia brasileira diante das tendências de globalização e de regionalização tem sido claramente favorável ao "regionalismo aberto", ou seja, à complementação da defesa e da político do multilateralismo com o aprofundamento dos vínculos de interdependência entre os paises da região. através do Mercosul e,…

bilhões) ¹ Autogestão patrocinada + Autogestão não-patrocinada *Dados de 2005 Fonte: Abramge, ANS 0,8 8,8 13 Brasil – Sistemas de Saúde Público e Privado 2.13 Estrutura do SUS por Estado e Região- 2007 Estado/Região Norte Acre Amazonas Rondônia Roraima Pará Amapá Tocantins Subtotal Nordeste Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do N. Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Subtotal Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Subtotal Sul Paraná Santa Catarina…