Regionalização De Rondonia

eliminar gargalos que limitam o crescimento e criar um ambiente de investimento favorável, desoneração tributária e medidas fiscais de longo prazo. Um aspecto interessante do PAC é a distribuição regional dos investimentos em infra-estrutura. A regionalização dos investimentos busca superar desequilíbrios e assimetrias entre as diversas áreas do território brasileiro. 23 1.2) Aspectos Fisiográficos O Brasil encontra-se situado na porção centro-oriental da América do Sul e…

no Brasil: Uma visão Global – 1985/95. Texto para discussão nº 549. Rio de Janeiro: IPEA, Março de 1998. MINISTÉRIO DO TURISMO. Plano nacional do turismo: diretrizes, metas e programas 2003 – 2007. Brasília: 2003(a). _____. Programa de Regionalização do turismo: relatório da oficina de planejamento. Brasília: 2003(b). MOURA CASTRO, Cláudio de. A prática da pesquisa. São Paulo: Macgraw Hill, 1977. MORATO, João. Análise estatística: uma utilização do SPSS. Ed. Sílabo, 2003 …

político-administrativa, conforme a lógica de um sistema único, 10 www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm 22 que prevê, para cada esfera de governo, atribuições próprias e comando único; • a hierarquização e a regionalização, que organizam a atenção à saúde segundo níveis de complexidade – básica, média e alta –, oferecidos por área de abrangência territorial e populacional, conhecidas como regiões de saúde; e • a transversalidade, que estabelece a necessidade de

articulação das diversas políticas públicas com sua diversidade e complexidade, de acordo com as demandas regionais. Para a divisão dos territórios, consideraram-se aspectos sociais, econômicos, culturais e o sentimento de pertencimento. A partir da regionalização estabelecida pela SDT do MDA e referendada por diversas reuniões com os representantes municipais e da sociedade civil organizada, foram definidos 26 territórios no Estado. A partir dessa identificação foi possível a…

televisão atenderão aos seguintes princípios: I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão…

televisão atenderão aos seguintes princípios: I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão…

municipal. O gasto público em educação realizado pelas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) representou 5,2% do PIB em 1998, último ano para o qual o dado total está disponível. (MEC. INEP – Dados estimados a partir da Pesquisa Regionalização do Setor Público – Administração Pública – IBGE) O gasto do governo federal com educação em 2002 representou 1,83% do total da despesa realizada pela União. Nem todo o valor orçado (2,01%) foi gasto, uma vez que o orçamento…

responsáveis pelo aumento da rotatividade da população rural em todo o país. É importante destacar que essa mesma modernização do Centro-Sul é também responsável pela constituição de um novo fluxo migratório, a partir dessa região, em direção a Rondônia, Acre e, mais recentemente, Amazonas e Roraima. Ora, na medida em que esses últimos se esgotam, os fluxos migratórios que se dirigirem para a fronteira “fechada" tenderão a ser "rebatidos" para as grandes metrópoles do Centro-Sul,…

Alegre/Brasil); 6. Eixo do Escudo das Guianas (Venezuela-Brasil-Guiana-Suriname); 7. Eixo Multimodal do Amazonas (Brasil-Colômbia-Equador-Peru); 8. Eixo do Sul (Talcahuano-Concepción/Chile-Neuquen-Bahia Blanca/Argentina); 9. Eixo PeruBrasil (Acre-Rondônia-Bolívia); e 10. Eixo Interoceânico Central (Brasil-BolíviaParaguai-Peru-Chile). Deve-se assegurar que os projetos não se convertam somente em grandes corredores de exportação, mas também possam gerar desenvolvimento nas suas…

televisão atenderão aos seguintes princípios: I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão…