Referencial Teórico Alzheimer

constatação de que, muitas vezes, a norma não é suficiente. As cláusulas gerais são abertas e devem ser analisadas caso a caso. Frasesímbolo: direito é fato, valor e norma. Superado esse estudo jusfilosófico, é preciso expor os principais marcos teóricos do Direito Civil brasileiro contemporâneo, a saber: o Direito Civil Constitucional, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a teoria do diálogo das fontes. 2.1.1 Direito Civil Constitucional A existência das grandes…

constatação de que, muitas vezes, a norma não é suficiente. As cláusulas gerais são abertas e devem ser analisadas caso a caso. Frasesímbolo: direito é fato, valor e norma. Superado esse estudo jusfilosófico, é preciso expor os principais marcos teóricos do Direito Civil brasileiro contemporâneo, a saber: o Direito Civil Constitucional, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a teoria do diálogo das fontes. 2.1.1 Direito Civil Constitucional A existência das grandes…

trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) Observe que agora o sistema para o cálculo de aposentadoria deve ter como referencial não mais a remuneração total, bruta, mas sim o valor utilizado para o desconto das contribuições previdenciárias, que sempre é menor, uma vez que em sua base não pode haver bitributação (imposto de renda, indenização, valetransporte…

podem estar presentes no paciente politraumatizado: tamponamento cardíaco, pneumotórax hipertensivo e choque de origem vasogênica. Estas condições devem ser diagnosticadas e tratadas juntamente com o quadro de choque hemorrágico. Como efeito de referencial, lembramos que o choque no paciente politraumatizado deve ter tratamento preferencial sobre qualquer outra condição, com exceção da insuficiência respiratória. O diagnóstico e o tratamento devem ser feitos de forma simultânea. As…