Redação Republica Velha

Brasil e as primeiras punições por uso: Até o começo do século 20, o Brasil não tinha qualquer controle estatal sobre as drogas que eram toleradas e usadas em prostíbulos freqüentados por jovens das classes média e alta, filhos da oligarquia da República Velha. No início da década de 20, depois de ter se comprometido na reunião de Haia (1911) a fortalecer o controle sobre o uso de ópio e cocaína, o Brasil começou efetivamente um controle. Naquele momento, o vício até então limitado…

possuem várias funções, sendo elas, diretiva, interpretativa, informativa, integrativa, normativa, unificadora, corecitiva, dentre outras (MOURA, 2006, pp. 7-8). O Brasil confirma tal assertiva, uma vez que os princípios elencados na Constituição da República refletem o rompimento com um regime de exceção, ditatorial, consagrando, pois, a liberdade, a igualdade e, principalmente, a defesa do cidadão diante das ingerências do Estado, ou seja, não há mais espaço para os direitos…

745/69, aí incluída a inversão dos ônus sucumbenciais. DO MÉRITO Sobejam motivos para a revogação da liminar. Veja-se: A - Ausência de notificação pessoal e prévia, nos termos art. 1o. do Decreto-Lei 745/69; B - A EXISTÊNCIA DE POSSE VELHA - MAIS QUE ANO E DIA; C - Inexistência de mora em razão do protesto levado a cabo em local diverso do domicílio do devedor, cerceando-lhe a possibilidade de defesa; D - A possibilidade de purgação da mora com os valores pagos a…

dos dados cedidos. Este artigo é resultado de discussões do projeto de pesquisa que está sendo inicialmente desenvolvido, titulado “O retrato da violência contra o idoso no município”. É necessário considerar, que as violências contra pessoas mais velhas precisam ser vistas sob, pelo menos, três parâmetros: demográficos, sócio-antropológicos e epidemiológicos. No primeiro caso, deve-se situar o recente interesse sobre o tema, vinculado ao acelerado crescimento nas proporções de idosos…

suprirá a necessidade. Aqui, entendido como acesso, como mapa de um caminho garantido por lei para uso daquele que precisa de assistência social.” Poder Judiciário de Santa Catarina Barra Velha 2014 ADAPTAÇÃO

Daniel Rodrigues Aurélio. – São Paulo: Universo dos Livros, 2009. 128 p. ISBN 978-85-7930-026-4 1. Vargas, Getúlio (1882-1954). 2. Brasil – História (1945-1954). I. Título. CDD 981.061 Introdução Palácio do Catete, Rio de Janeiro, capital da República dos Estados Unidos do Brasil1. Terça-feira, 24 de agosto de 1954, por volta das 8h30min da manhã. No terceiro andar do edifício de arquitetura neoclássica, ouve-se o estampido seco de um tiro. O deputado federal e médico Lutero Sarmanho…

perpassarmos o olhar interpretativo pela literatura produzida no Brasil, saltar-nos-á de logo à atenção o drama de sua formação. O ritmo da atividade literária obedeceu, entre nós, a um movimento duplo: de um lado, a desintegração e o abandono de uma velha consciência, do outro, a construção subjacente de uma nova. Dada a contingência de nação colonizada por europeus, os portugueses, e em virtude da ausência de uma tradição autóctone que pudesse servir-nos como passado útil, a evolução…

multa e detenção de seis meses a dois anos. CONHEÇA A LEI... Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. A Presidenta da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências. Art. 2º O Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940…

do interesse público desde que beneficie uma parte da população e não prejudique ninguém. O simples fato do princípio do interesse público não ter sido objeto de catalogação expressa de parte do nosso legislador constituinte - que, ao construir a redação do artigo 37 da Constituição Federal, explicitou tão-somente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência como sendo as premissas constitucionais regentes da Administração Pública – não quer dizer que…

A redação no Enem avalia a competência do aluno em saber articular as ideias de forma precisa, tendo em vista a modalidade textual argumentativa. Você está prestes a enfrentar nada mais, nada menos, que 180 questões a serem analisadas e resolvidas. Na prova referente a Linguagens, Códigos e Tecnologias você irá se deparar com a tão temida redação. Tal fato o (a) assusta? Se sim, uma boa dica é não deixar que isso se torne um obstáculo para você, o que pode gerar em resultados negativos quanto