Redação Meio Ambiente

Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observados os princípios constitucionais, reger-se-á por esta Lei Orgânica. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal e desta Lei Orgânica. Art. 2º O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais: …

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC LICITAÇOES E MEIO AMBIENTE: a sustentabilidade nos critérios de licitação na administração pública CAMPOS NOVOS, SC 2012 DANIEL FERNANDO GRASSI BOEIRA LICITAÇOES E MEIO AMBIENTE: a sustentabilidade nos critérios de licitação na administração pública Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso, a ser apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa, do Curso de Direito, da Área de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade…

controlamos o tempo? Como evitar que este problema, comum no nordeste, chegue a outras regiões do país, como agora ocorre no sudeste? Diante desta realidade, O tema proposto pelo Banco de Redações em agosto de 2014 e que deverá ser tratado em sua redação é: Água: o desafio do uso racional e da preservação. Para realizar a proposta, você deverá construir uma DISSERTAÇÃO, demonstrar domínio da norma culta da língua, mobilizar diversas áreas do conhecimento, ou seja, seu conhecimento de…

Presidente(a) da República em até 48 horas após a sanção ou veto. O objetivo da promulgação é dar conhecimento do que esta na lei e indicar que ela é válida, executável e obrigatória. PUBLICAÇÃO A publicação é o meio que se dá conhecimento ao público em geral de que a lei existe. É feita por meio do Diário Oficial. Muitas leis não indicam a partir de quando terá vigor. Se não houver esta indicação, o prazo para que a lei entre em vigor é de 45 dias. A este prazo se dá o nome de…

sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição. É vedado, também, o fornecimento de informações cadastrais inexatas ou incompletas – nome, endereço, email - no ato da compra, qualificando assim o ato de falsidade ideológica. O descumprimento dessas vedações implicará na imediata ação por parte de nosso conselho jurídico. O conteúdo desta apostila é de uso exclusivo de sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer…

administrativos empresariais Na redação do artigo 3º da Lei nº 6.938 de 1981,que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente, a definição de “meio ambiente é o conjunto de condições, leis influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. No Art. 6º, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão citados os onze princípios.O quinto princípio refere-se à ecoeficiência, com a seguinte redação: A…

novos empreendimentos de geração a partir de fontes: hidrelétrica, eólica, solar (fotovoltaica ou termossolar) e termelétrica – a carvão, gás natural em ciclo combinado e a biomassa por Custo Variável Unitário – CVU igual ou diferente de zero, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). II. Lei nº 10.848/2004. Decreto nº 5.163/2004. Portaria MME nº 514/2011. Portaria MME nº 234/2013. III. Competência do Ministro de Minas e Energia para a edição do ato. IV. Manifestação favorável da…

concreta a aplicabilidade do Direito nos casos de poluição através de resíduos sólidos? 2.4 HIPÓTESES a) Várias são as alternativas para um meio ambiente mais equilibrado, no tocante à poluição de resíduos sólidos, admitindo-se adotar três medidas urgentes para diminuir a quantidade de lixo e o impacto dos resíduos no meio ambiente: a coleta seletiva, a reciclagem de materiais e a compostagem - que devem ser realizados de forma integrada, dentro de um programa contínuo, com…

RA: 4115216404 DARLENE RODRIGUES FERNANDES RA: 4137217973 MARIA SOLECI FERREIRA VARELA RA: 4108198585 SHEILA MORAES RA: 4115210038 RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE Caxias do Sul 2010 RESUMO Na segunda metade do século XX, com o desenvolvimento da indústria e a falta de condições de vida no meio rural, o País assistiu a um êxodo sem precedentes, de uma população que buscava nos centros urbanos melhores condições de vida. Esse adensamento urbano, sem planejamento

abordando áreas degradadas e reflorestamento. Estudos sobre a caracterização morfológica dos propágulos de espécies florestais e tecnologia das sementes é ferramenta básica para recuperar ou restaurar áreas degradadas. “A semente é o principal meio de propagação das espécies e base da regeneração natural da floresta”. Assim afirma a pesquisadora Maria da Glória G. de Melo, que coordena o Laboratório de Sementes e Viveiros Florestais da EST/UEA, onde se desenvolvem trabalhos…