Redação Marco Civil Da Internet

o histórico da carta da terra? Em 1987, a Comissão Mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento fez um chamado para a criação de uma nova carta que estabelecesse os princípios fundamentais para o desenvolvimento sustentável. A redação da Carta da Terra fez parte dos assuntos não-concluídos da Cúpula da Terra no Rio em 1992 e, em 1994, Maurice Strong, Secretário Geral da Cúpula da Terra e Presidente do Conselho da Terra e Mikhail Gorbachev, Presidente da Cruz Verde…

EDITAL CGIC Nº 037, DE 19 DE MARÇO DE 2012 Edital Nº 01/037/2012 A Universidade Federal de Pelotas, criada pelo Decreto-lei n° 750, de 08 de Agosto de 1969, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, da Lei nº 11091, de 12 de janeiro de 2005, da Lei nº 11233, de 22 de dezembro de 2005, do Decreto nº 6944, de 21 de agosto de 2009, da Portaria / MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011,…

CARGOS 2.1 - NÍVEL SUPERIOR 2.1.1 - CARGO 1: ADMINISTRADOR - Classe A, Padrão I EDITAL N o 4, DE 26 DE MAIO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (CP-PCNS) E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (CP-PCNI) EM 2014 O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, , tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), exarada na Portaria n o 499, de 9 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o 239, de 10 de…

do deputado federal Paulo Teixeira, em virtude de incidente ocorrido com famosa atriz brasileira, onde os agentes obtiveram através de meios eletrônicos, fotos íntimas da mesma, coagindo a vítima com chantagens para que não fossem veiculadas na Internet. Também será comentado brevemente sobre o anteprojeto do novo Código Penal que deverá conter as tipificações de crimes eletrônicos. Não obstante a doutrina que pese a desnecessidade de norma penal que tipifique os crimes eletrônicos, de…

deduzir doações a OSCIP no Imposto de Renda Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), podem receber doações dedutíveis no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Essa é uma vitória importantíssima na luta pela implantação do Marco Legal do Terceiro Setor, encabeçada pelo Conselho da Comunidade Solidária. A relação completa das OSCIPs e dados sobre a legislação encontram-se na página do Ministério da Justiça na Internet e podem ser acessadas pelo endereço…

ADRYELLE, FELIPE, GABRIELLE, GUSTAVO BOMBEIROS CIVIS: Intervenções Rápidas e Necessárias PALMAS 2013 ADRYELLE, FELIPE, GABRIELLE, GUSTAVO BOMBEIROS CIVIS: Intervenções Rápidas e Necessárias Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica apresentado à Fundação Universidade do Tocantins. Grupo de Pesquisa: Adrielly Almeida; Felipe Bittencourt; Gabrielle Marques; Gustavo Guimarães. Orientador: Prof. Marcos Dozza PALMAS 2013 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA........................

ENDEREÇO:____________________________________________________________________ BAIRRO: ___________________ CEP: ___________ MUNICÍPIO:_________________ UF: ____ TELEFONE:____________________CELULAR:_____________________ DATA DE NASCIMENTO: _____/_____/_____ SEXO:F M ESTADO CIVIL: ___________________ QUANTOS FILHOS? _______________ POSSUI DEFICIÊNCIA? SIM AUDITIVA FÍSICA NÃO MENTAL POSSUI PARENTE NA EMPRESA? SIM VISUAL NÃO NOME:…

CARGOS 2.1 - NÍVEL SUPERIOR 2.1.1 - CARGO 1: ADMINISTRADOR - Classe A, Padrão I EDITAL N o 4, DE 26 DE MAIO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (CP-PCNS) E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (CP-PCNI) EM 2014 O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, , tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), exarada na Portaria n o 499, de 9 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o 239, de 10 de…

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DE APOIO DO ANO DE 2015 2014 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA PORTARIA DEPENS Nº 114-T/DE-2, DE 27 DE MARÇO DE 2014. Protocolo COMAER nº 67500.001353/2014-71 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio de Aeronáutica do ano de 2015 (IE/EA EAOAP 2015). O DIRETOR-GERAL DO…

Dando Morais e a Internet. A internet em fonte atual é meio de comunicação mais usados vem dando a muitos meios e facetas nas quais são aderida Crimes nos vários sentidos, onde os mesmos danificam varias ênfases vitais em atrelados meios. Não restando suas consequências, deixa muitas das vezes máculas irreparáveis. Sendo a Internet a meio mais usado em nosso sistema de uma forma geral, seja ele qual for, poderia ser um instrumento para a benéfica atual, mas infelizmente traz…