Redação Manifestação No Brasil

militar no poder no Brasil. Criar o movimento em prol das eleições diretas foi uma ideia do senador Teotônio Vilela lançada no Canal Livre, programa da Tv Bandeirantes. No dia 31 de março de 83, em Abreu Lima, Pernambuco, aconteceu a primeira manifestação pública, organizada pelo PMDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Depois, em 15 de julho do mesmo ano, foi a vez de Goiânia, seguida por Curitiba. O movimento chegou a São Paulo em 27 de novembro de 83, com uma…

(setenta) anos para a aposentadoria compulsória no serviço público. Ocorrência de afronta ao disposto nos artigos 24, inciso X/l; 25, caput; 40, § l~ inciso /l; e 93, inciso VI, todos da Carta da República. Precedentes desse Supremo Tribunal Federal. Manifestação pela procedência do pedido. Egrégio Supremo Tribunal Federal, O Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no artigo 103, § 3°, da Constituição da República, bem como na Lei n° 9.868/99, vem, respeitosamente,…

vulnerável; modificou a redação do crime de corrupção de menores para os atos sexuais relativos a menores de 14 anos, e não mais de maiores de 14 e menores de 18, fixando a idade de consentimento no Brasil em 14 anos. Além disso, a lei 12015 também tornou os crimes sexuais contra menores de ação pública incondicionada, de modo que cabe aoMinistério Público processar estes casos, mesmo contra a vontade da família da vítima. Com o advento da lei 12015/09 alterou-se a redação do art. 213,…

ofertados a distância; (Redação dada pelo Decreto nº 6.303, de 2007) d) bibliotecas adequadas, inclusive com acervo eletrônico remoto e acesso por meio de redes de comunicação e sistemas de informação, com regime de funcionamento e atendimento adequados aos estudantes de educação a distância. § 1o O pedido de credenciamento da instituição para educação a distância deve vir acompanhado de pedido de autorização de pelo menos um curso na modalidade.(Redação dada pelo…

religiosidade é uma conquista da história da humanidade, podendo ser associado ao surgimento do Estado liberal e democrático. Consagrado entre outros diplomas legais, na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 , a liberdade de manifestação de manifestação do pensamento, da consciência e da religião, é palco de grandes questionamentos no sistema legal transnacional. Hoje, o cenário mundial apresenta diversos questionamentos sobre o modo como Estado tem reagido frente à…

liberdade, no Estado Liberal, passando à condição de direito, como se verifica nos regimes democráticos. Como forme de pressão e organização dos trabalhadores, em busca de melhores condições de trabalho, há relevantes precedentes históricos ocorridos no Brasil. Por exemplo, o Código Penal de 1890 proibia a greve. A Carta de 1934 era no mesmo sentido. Na Carta de 1937, em seu art. 139, a greve e o lockout foram considerados com recursos anti-sociais e nocivos ao trabalho e ao capital…

reunião e manifestação de pensamento, avaliando a legalidade dos atos da autoridade policial4 em respeito a preservação desse direito ,bem como a intervenção ao incidentes referente a quebra da ordem publica, o qual provem da própria administração pública. Esses atos, que conforme preceitua a lei5 processual penal e administrativa, independe de mandado judicial6 e proteção dos direitos de terceiros, seja para proteger o patrimônio das pessoas, o direito de ir e vir a livre manifestação…

O texto constitucional de 1988, em sua redação original, traz inúmeras disposições que lembram características do modelo burocrático, enfatizando o controle entre os poderes, a instituição de Tribunais de Conta, estabelecendo princípios que regem a atuação administrativa, especificando garantias dos agentes públicos quanto ao sistema remuneratório, previdenciário, estabilidade, entre outras. Nesse contexto, citamo, o disposto no art. 37, em sua redação original, que previa como…

Unidos – que mantém fortes posições no mercado internacional de capitais financeiros – causou uma queda gradual e generalizada dos preços nas bolsas mais importantes do mundo. Foi a “ponta do iceberg” da manifestação de uma crise generalizada de superprodução e superacumulação de capital. O Brasil atualmente se encontra em uma situação melhor do que em outras ocasiões para enfrentar os impactos da crise, com fundamentos econômicos mais sólidos, mas mesmo assim não escapará de sofrer…

Redação Dissertativa ÍNDICE DE REDAÇÕES Redação dissertativa 1: Tema: ficha limpa.Tópicos: política, corrupção, crise moral. Redação dissertativa 2: Tema: governo brasileiro.Tópicos: relações exteriores, acordo nuclear, energia nuclear. Redação dissertativa 3: Tema: empresas de telecomunicações.Tópicos: telefonia, empresas de telefonia, mercado de telecomunicações, telecomunicações. Redação dissertativa 4: Tema: comércio chinês.Tópicos: mercado internacional, política cambial, comércio chinês