Redação Forense Aula 9

Presidente do Senado nº 379/2009 e a atual redação do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 11.232/2005, especialmente no tocante aos temas do cumprimento de sentença e do processo de execução. Importante, também, apontar as mudanças advindas com a Lei 11.232/2005 em relação ao sistema anteriormente vigente, cuidando do processo histórico de reformas. Objetivo do desafio Produção de relatório. ETAPA № 1 (tempo para realização: 5 horas)  Aulas-tema: Teoria do…

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)] São esses os valores, os símbolos, os dons, enfim, os objetos transcendentais que merecem ser preservados e, no que lhes concerne, são esses indubitavelmente os bens jurídicos que o Direito Penal,

suportou substancial alteração, deixando, como anotado por HUMBERTO THEODORO JÚNIOR 1 , de “atentar para os reflexos que a nova conceituação haveria de ter 1 THEODORO JÚNIOR, Humberto. As novas reformas do Código de Processo Civil, Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 3. www.abdpc.org.br sobre o sistema de recursos do Código”. Até então, constava no § 1º do artigo 162 do Código de Processo Civil consistir a sentença em ato do juiz que punha fim ao processo, decidindo ou não o…

de aprendizado. Para isso, serão realizados os seguintes recursos didático-pedagógicos: a) debates em sala; b) leitura e produção textual; c) pesquisas sobre temas previamente escolhidos. Apresentação da pesquisa de forma oral e escrita; d) aulas expositivas e dialogadas; e) seminários; f) análise de casos e debates; g) pesquisa do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência. V- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de…

págs. 73 a 125. In BOLZAN DE MORAIS, José Luis (org.). O Estado e suas Crises. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. 315p CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário brasileiro. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. 360 p. COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 801 p. MACHADO, Hugo de Brito. Direito tributário brasileiro. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 1998. 400 p. TORRES, Ricardo Lobo. Os direitos humanos e a tributação:…

Aula de NARRATIVA JURÍDICA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Unidade I – Estrutura das peças processuais - A contribuição das disciplinas de Português Jurídico - Teoria Tridimensional do Direito, gênero e tipologia textuais - Macro-estrutura da petição inicial, da contestação, da sentença, do parecer e do acórdão - Características linguísticas das peças processuais e questões gerais de norma culta jurídico aplicadas ao português Unidade 2 – Tipos de narrativa jurídica -…

Atestado de Visita; 5 – Estrutura e modelo de um parecer; 6 – Ficha de acompanhamento de sustentação oral; 7 – Ficha de avaliação de sustentação oral; 8 – Ficha de relatório da sessão de julgamento da reunião ordinária do tribunal do júri; 9 – Ficha de acompanhamento de audiência simulada; 10 – Ficha de avaliação de audiência simulada. INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE A DISCIPLINA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO 1 - O Estágio Supervisionado faz parte do Curso de Direito e…

necessidade de um preparo mais voltado para a arte de comunicar? Certamente que não. O comunicar conhecimento científico vai muito além das experiências forenses dos tribunais e escritórios de advocacia. Esta transmissão de conhecimento se dá com o devido preparo pedagógico que reveste este ilustre profissional de competência e autoridade no palco das salas de aula de qualquer universidade, trazendo consigo uma nova geração de docentes altamente seguros do seu papel facilitador na…

discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de…

Anotações do Aluno Aula Nº 11 – Planejamento e Procedimento do Trabalho Pericial Objetivos da aula: O trabalho pericial é a identificação de uma sucessão ininterrupta de eventos que permitirá a fixação de bases de mensuração de cada ação de controle humano ou por instrumentos tecnológicos e de previsão de comportamentos de controle de gestão. O objetivo desta aula é detalhar as ações humanas, materiais empregados e os profissionais requeridos para o desenvolvimento das sequências do…