Redação Dpp

fazendo com que a celeridade do trâmite administrativo se reflita em economia e benefício à população. 3. DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO, QUANTITATIVOS E VALOR Este Projeto visa descrever o constante do Projeto de Engenharia, previamente aprovado pela DPP, e compreende a execução das obras na Rodovia BR – 226/MA numa extensão total de 311,90 km, enquadrada no Programa CREMA 2ª ETAPA, segundo os Grupos de Atividades abaixo: Grupo 01 – Serviços de Manutenção e Rotina – que se…

infrinjam o disposto neste artigo não podendo os serviços notariais lavrar escrituras dessas áreas, nem ser tais atos registrados nos Registros de Imóveis, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal de seus titulares ou prepostos. [Redação dada pela Lei nº 10.267, de 28-8-2001]. § 4o O disposto neste artigo não se aplica aos casos em que a alienação da área se destine comprovadamente a sua anexação ao prédio rústico, confrontante, desde que o imóvel do qual se…

éticos Metodologia Científica e Bioestatística - A Metodologia. O método científico e a pesquisa - As etapas de um trabalho cientifico - Cálculo do tamanho mínimo da amostra - Teste de significância para coeficientes de correlação e regressão - A Redação de um trabalho científico - Como redigir um artigo científico - A leitura crítica de um artigo científico - Conceitos e princípios básicos em Epidemiologia Clínica. - Fontes de dados epidemiológicos e medidas. Descrição da…

brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12 § 1º da Constituição Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.297/2001; i) ser considerado apto física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo no exame médico admissional e entregar os documentos que se…

social uma estratégia para o desenvolvimento Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento Equipe editorial Antonio De Paulo Claiton José Mello Lenart P. do Nascimento Filho Teodoro Koracakis Editor executivo Antonio De Paulo Redação e revisão Daniel Seidl Sandra Santos Cabral Projeto gráfico Maria Gabriela Delgado Criação de capa Odesign CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ Tecnologia social: uma estratégia…

da Diretoria de Infra-Estrutura Aquaviária da autarquia e o Memorando n. 336/2005 – CGRH/DAF, com os comentários da CoordenaçãoGeral de Recursos Humanos. Posteriormente, foi encaminhado, pelo Ofício n. 1772/2005/DG, a Nota Técnica n. 76/2005/CGMA/DPP, com os comentários do Coordenador-Geral de Meio Ambiente. 8.11. Inicialmente, o Diretor de Infra-Estrutura Aquaviária destacou a recomendação para instituir e acompanhar indicadores de desempenho e a elaboração de plano de ação que…

identificando as semelhanças e assimetrias atualmente existentes, buscando-se assim uma visão panorâmica e sistêmica da realidade atual. 2 DO COMPARATIVO ENTRE A CONSTITUIÇÃO DE 1967 E A DE 1988 De início, apresentar-se-á, no quadro a seguir, a redação dos arts. 205 e 215 da Constituição de 1967 e dos arts. 70 e 74 da Constituição de 1988, relacionados com a matéria em estudo, para, a seguir, comentar-se sobre a evolução pretendida pelos constituintes: Auditoria Interna e…

Não se enquadra nessa exigência quando se tratar de bens de uso do contribuinte ou de ativo imobilizado. Segundo Ajuste SINIEF 11/09: Cláusula segunda - Fica acrescentado § 27 ao art. 19 do Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970, com a seguinte redação: "§ 27. Nas operações não alcançadas pelo disposto na alínea "c" do inciso IV do caput deste artigo, será obrigatória somente a indicação do correspondente capítulo da Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado - NCM/SH.".…

participantes, assinaladas pelo consultor, gravando-as em arquivo PowerPoint. Em um processo de síntese, por aglutinação e eliminação, foram selecionadas as ideias que os participantes consideraram mais representativas. O processo culminou com a redação coletiva da Visão de Futuro do setor. Neste relatório efetuamos uma análise do conteúdo produzido na primeira reunião de trabalho, de maneira a propiciar a avaliação de seus resultados. Para a realização da análise, agrupamos os conteúdos…

não implica violação. - Recurso Extraordinário não conhecido. 4.2.4.1. Inexistência de nulidade de marca por generificação O CPI/96, em seu artigo 165 determina que nulo é o registro concedido em desacordo com essa lei. Depreende-se de sua redação que a nulidade de um registro só pode ser requerida se este registro foi concedido contrariando as disposições relevantes da lei. Não há previsão de que a generificação de uma marca poderá causar a nulidade da mesma. Para que o registro de uma