Redação Dos Protestos No Brasil 2013

INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS NO BRASIL: Medida de proteção ao usuário de crack ou processo de higienização para a copa do mundo de 2014? Um embate político, social e midiático. Luana Paula Moreira Santos RESUMO O presente artigo visa refletir acerca da implementação das Internações Compulsórias como alternativa de tratamento ao usuário de crack. A medida já implementada em dois estados brasileiros demonstra ações de caráter higienista, visando a realização da Copa do Mundo de 2014. Por outro

integrantes da presente Lei são as seguintes: Tabela 01 - Custas Judiciais por atos das Secretarias do Tribunal e Porte de Remessa e Retorno; * Tabela 01 - Custas Judiciais - Atos da Secretaria do Tribunal e das Serventias Judiciais; * Nova redação dada pela Lei 6369/2012. Tabela 02 - V E T A D O . * Tabela 02 - Custas por atos das Secretarias dos Juizados Especiais em Caso de Recurso; * Veto derrubado pela ALERJ. D.O. - P.II, de 29.03.2000. TJRJ - Módulos on line com…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.........................................................................................................................68 2 LÍNGUA PORTUGUESA Em relação às exigências da redação de correspondências oficiais, julgue o item que segue. 1. 2. O Manual de Redação da Presidência da República, com o objetivo de simplificar e uniformizar o padrão dos fechos de comunicações oficiais, estabelece que, para autoridades superiores, seja utilizado o…

nº 139, de 10 de novembro de 2011 . Republicação em atendimento ao disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011 . Clique aqui para ver a versão consolidada pelo CGSN . Alterada pela Lei nº 12.792, de 28 de março de 2013. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei Complementar estabelece normas gerais relativas ao tratamento…

atividades, efetuou atividade de importação nos períodos de ..................... à ..................., nos valores de R$ 00000,00 (tantos dólares americanos), sendo igualmente certo que nesses últimos 5 anos também foi tributada pela Receita Federal do Brasil, conforme segue detalhamento em anexo 2. De todas as transações aduaneiras foram recolhidos os tributos inclusos na modalidade de PIS, COFINS embutidos no ICMS, nos valores de R$....................... (tantos mil reais),…

mercadorias e que constitui um sistema de controle e de limitações com fins públicos, o Direito Aduaneiro sofre grande influência do Direito Internacional Publico e do Direito Administrativo [...] em face da grande quantidade de tratados ratificados pelo Brasil que se aplicam a esse segmento, e do Direito Tributário [...] (CASTRO JR, 2005, p.22). Neste mesmo sentido Carlucci (2000, p. 25) discorre quanto à sua natureza: “[...] Quanto à sua natureza, é de Direito Publico, com destaque…

sessão plenária de dezessete de agosto de 2006, após as devidas correções de redação e de técnica legislativa, RESOLVEU , por maioria de votos, vencidos, parcialmente, os Exmos. Juízes Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, Ricardo Antônio Mohallem, Denise Alves Horta e Sebastião Geraldo de Oliveira, APROVAR o Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, que passa a ter a seguinte redação: REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA…

sobre a distribuição de renda, sobre as pessoas que deixaram a linha de pobreza, o achatamento da classe média; se quer discutir esportes, falemos dos escândalos das Olimpíadas de Inverno na Rússia, das implicações sociais e econômicas da Copa no Brasil. Ou isso para de acontecer, ou em breve teremos de parar de publicar notícias traduzidas da imprensa internacional e passar a colocar as matérias da “Caras” aqui no blog… Sobre o financiamento público de campanhas por HENRIQUE SUBI…

Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008 alterada pela Instrução Normativa nº 3, de 16 de outubro de 2009, Instrução Normativa nº 4 de 11 de novembro de 2009, Instrução Normativa nº 5 de 18 de dezembro de 2009, Instrução Normativa nº 6 de 23 de dezembro de 2013, Instrução Normativa nº 3, de 24 de junho de 2014 e Instrução Normativa nº 4 de 19 de março de 2015. A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que…

Integrado Multidisciplinar III AMERICANA 2013 UNIVERSIDADE PAULISTA Projeto Integrado Multidisciplinar III Projeto Integrado Multidisciplinar III Apresentado no Curso de Gestão Financeira das matérias de Contabilidade, Introdução a Gestão Financeira e Estatística, apresentado a Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profª Elaine Araújo AMERICANA 2013 RESUMO O objetivo deste trabalho é…