Redacao Sobre Cotas Justo Ou Injusto

coletiva; podemos, pois, sustentar que a sociedade coletiva, na Alemanha como nos países mediterrâneos, teve origem, ao menos em parte, na associação familiar” Antes da promulgação do novo Código Civil, três eram os diplomas legais que dispunham sobre as espécies societárias admitidas no Direito Comercial brasileiro: o Código Comercial de 1850, o Decreto n. 3.708, de 10 de janeiro de 1919, e a Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. O Código de 1850 não definiu a sociedade…

Cláudio Moura Neves Maurílio Avelino Nayara de Olivieira Silva Pedro Vinícius Gonçalves Santos Rafaela Soares Henriques de Almeida Raphael Alves Pires Rodrigo Costa Meira Sara Gracielle Marques Carvalho Tabajara Gomes Teixeira TRABALHO ACADÊMICO SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS Belo Horizonte 2014 Adriana Maria de Oliveira Amanda Marina Lima Batista Carina Silva Neves Dayana Luiza Carneiro Iasmin Vieira Cordeiro da Cruz José Martins de Oliveira Filho Keyffinny Mülherchem…

direito à posse da terra. A lei determinava ainda que os negros só poderiam viver fora de suas terras quando fossem empregados dos brancos. Passou também a ser ilegal a prática usual de ter rendeiros negros nas plantações. Em 1918, o Projeto de Lei sobre Nativos em Áreas Urbanas foi concebido para obrigar os negros a viverem em locais específicos.16 Entretanto, a segregação urbana só foi introduzida no governo seguinte, de Jan Smuts, membro do Partido Unido. Foi Smuts quem havia cunhado…

em virtude da quebra do dever de mútua assistência ou coabitação inerentes ao casamento, ou apenas em virtude da dissolução da sociedade conjugal, assim como o dever de sustento dos genitores para com os filhos, face o poder familiar exercido sobre estes. Para tanto, a linha de sistematização aqui adotada passa por uma abordagem geral acerca do instituto dos alimentos, apresentando-se um estudo sintético a respeito do seu conceito, natureza jurídica e sua classificação, bem como se…

termo incapacidade, e serão apontadas as espécies de deficiência previstas pelo Decreto 3298/99. Abordar-se-ão os aspectos constitucionais específicos, com base primordial nos princípios da dignidade da pessoa humana e na igualdade, bem como o estudo sobre o trabalho enquanto fator social de inclusão da pessoa com deficiência. E por fim, uma abordagem específico a Lei da LOAS, (Lei 8.742/93), desde a distinção de assistencialismo e assistência social, a análise de alguns artigos…

absolutismo da racionalidade e propondo uma visão fragmentada e descontínua do tempo. Desse modo, a alternativa que preenche corretamente os espaços em branco é a letra “C”, isto é, modernidade e pós-modernidade 1. 1 Para uma visão diferenciada sobre a proposta de divisão entre Modernidade e Pós-modernidade, ver também: GIDDENS, Anthony. As Conseqüências Da Modernidade. São Paulo: Unesp, 1991. 12 Elton Somensi de Oliveira e Elias Grossmann (Orgs.) QUESTÃO 13 A justiça é uma espécie…

TRIBUTÁRIA: QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL” elaborado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP), desta Casa Legislativa. A cartilha tece considerações sobre a PEC 233/08, as controvérsias e sua importância para o sistema tributário nacional. Traz ainda como anexo o texto sobre Reforma Tributária elaborado pelo Ministério da Fazenda (anexo I), o Encaminhamento do Ministério da Fazenda ao Presidente da República com o EM. n° 00016/MF (Anexo II) e a…

contexto, não podemos esquecer que acima de tudo, a sindicância é um meio preventivo e cautelar que evita decisões temerárias ao tempo que poupa à empresa particular e a administração, expor seus empregados ou servidores a despedidas ou processos injustos, prevenindo despesas e danos eventuais de natureza moral. Tem por finalidade a elucidação de irregularidade no serviço para subsequente instauração de processo e punição ao infrator, pode ser iniciada com ou sem Sindicado, bastando…

(ter um livro de cada disciplina) Sugestões bibliográficas no site Jurisprudência do STF: cadastro- publicações- informativos semanais Ver no site do STF: a Constituição e o Supremo (dúvidas sobre determinado assunto) Questões de concursos anteriores (antes de estudar a matéria olhar as questões sobre ela); pessoas que já fazem concurso há mais tempo resolver as questões depois de estudar o tema. LIVROS: Marcelo Alexandrino (indicado mais para área fiscal; Magistratura…

......................................................................49 11 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo uma análise sobre a concessão do benefício de pensão por morte nos casos de relações extra matrimoniais e relações homoafetivas. Ao longo do tempo, ocorreram grandes mudanças comportamentais na sociedade, uma delas foi sobre a noção que se tinha de união entre homem e mulher, que não há muito tempo, era apenas aquela formada pelo casamento indissolúvel, não…