Redacao Midia E Liberdade De Expressao

humanos que oportunize a crianças, adolescentes e jovens o conhecimento de sua realidade e a partir daí poder participar de maneira organizada, crítica, construtiva e solidária na mudança desta realidade para uma outra caracterizada pela igualdade, liberdade, justiça e fraternidade. O MRE participa de articulação nacional, regional, estadual e municipal, É membro do Conselho Estadual de Direitos de Crianças e adolescentes do Pará ; da Associação nacional dos Centros de Defesa (…

Constituição Federal com a expressão do artigo 72, parágrafo 6 diz: “Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos público,”. Mesmo com a nova lei em vigor, o ER se manteve fiel aos princípios da Igreja Católica, isto gerou grande polêmica, os Bispos católicos tentavam explicar aos demais líderes religiosos que “ensino leigo” não é o mesmo que “ateu”. Nos anos seguintes a Igreja Católica, toma posição e defende o ensino da religião como resultado da liberdade religiosa e liberdade…

133-148, abr. 2013 133 Direito Penal e Processual Penal O presente artigo pretende analisar o conteúdo normativo do princípio da publicidade processual (intimamente ligado à liberdade de expressão, na medida em que o acesso livre a informações integra o estatuto constitucional da liberdade de expressão); eventuais restrições que lhe podem ser aplicadas; e, em particular, como se compatibiliza a exigência da publicidade com a natureza sigilosa das investigações criminais. 1…

da profissão. São abordados aspectos relativos à comunicação, com especial atenção à mídia impressa regional. Ainda somam-se questões co-relacionadas a atrelamento da imprensa regional aos poderes políticos e resistência à contratação de jornalistas formados. No texto, o interesse do leitor, o respeito ao jornalista formado e o debate sobre a conduta ética são tomados como pilares para a construção de uma nova mídia interiorana, em que o jornalismo represente não apenas um viés da…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL CURSO: FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A): ROSA MARIA ZAIA BORGES 2 TEMA Lei antifumo no Brasil. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA Analisar a legitimidade da lei antifumo referente à restrição da liberdade individual e o impacto gerado na promoção da saúde do coletivo. 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A vida em sociedade implica problemas que demandam respostas de uma autoridade superior. No Estado Democrático de Direito, em que cada um –…

Redação Publicitária 2 Tipos de Comunicação a) Direta ou Interpessoal – quando os envolvidos estão em contato no momento em que a mensagem é transmitida (ex: promotora de venda em um supermercado) b) Indireta ou de Massa – quando os envolvidos no processo de comunicação não estão em contato. A transmissão da mensagem é mediada pelos veículos de comunicação. A mensagem pode ser verbal ou não verbal: Verbais: construídas com signos lingüísticos – com palavras (ex: jornal, carta); Não…

comentários sobre o massacre na sede do Charlie Hebdo, em Paris. Também eu penso que se trata de um massacre, algo que a civilização não pode comportar. Mas também penso, como alguns (não sei se muitos) outros, que o essencial a discutir, para preservar a liberdade e a civilização, não é propriamente a história trágica dos assassinos e dos assassinados. Creio que é necessário recordar que foi o terrorismo que, em 1948, expulsou milhões de palestinianos das suas casas e das suas terras. E…

INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL MARÍLIA CARNIELLO DE ALMEIDA MATÃO/SP 2014 MARÍLIA CARNIELLO DE ALMEIDA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior – IMMES, como requisito para graduação no Curso de Direito,

da profissão. São abordados aspectos relativos à comunicação, com especial atenção à mídia impressa regional. Ainda somam-se questões co-relacionadas a atrelamento da imprensa regional aos poderes políticos e resistência à contratação de jornalistas formados. No texto, o interesse do leitor, o respeito ao jornalista formado e o debate sobre a conduta ética são tomados como pilares para a construção de uma nova mídia interiorana, em que o jornalismo represente não apenas um viés da…

O racismo e a Constituição Federal Segundo o artigo 20, “caput”, da Lei 7.716/89, na redação dada pela Lei 8.081/90: “Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, religião, etnia ou procedência nacional. Pena de reclusão de dois a cinco anos”. Na presente impetração, sustenta o impetrante: “Todas estas práticas, a partir da Lei 8.801, passaram a receber a reprimenda penal. Entretanto