Recuperação De área Degradada Na Região Costeira

infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. § 5º - São indisponíveis as terras devolutas ou…

capricórnio (hemisfério norte), as florestas tropicais estão presentes na América do Sul e Central, na África, na Ásia e na Oceania. Estima-se que há dois mil anos as florestas tropicais ocupassem 12% da superfície terrestre. Já hoje, não passa de 70% da área original, cobrindo pouco mais de 9% da superfície do Planeta. A maior parte do desmatamento ocorreu após a Segunda Guerra Mundial. A América Latina possui a maior parte de floresta tropical no mundo, com cerca de 7,5 milhões de…

o Vale do Quilombo, uma área de 20 quilômetros quadrados que reúne espécies raras da mata atlântica, muitas árvores frutíferas, uma diversificada fauna de animais de grande e pequeno porte, rios com águas cristalinas e algumas ruínas históricas. O bairro Quilombo, faz referência a um antigo acampamento de escravos fugitivos, destruído pela Guarda Imperial entre 1830 e 1840, de acordo com as Atas da Câmara de Santos. O bairro tem como destaque o Vale do Rio Quilombo, área da Mata…

e locacionais......................................................................23 Áreas de influência do empreendimento....................................................................25 Área Diretamente Afetada (ADA)......................................................................25 Área de Influência Direta – AID.........................................................................25 Área de Influência Indireta – AII...........................................................

desenvolvimento sustentável é que as populações mais pobres participem deste processo. Isto porque não só a produção e o alto consumo são degradadores da natureza, mas a “pobreza” também contribui para tanto. Isto também se aplica às populações da área rural, não pelo seus rendimentos - já que urbano e rural não servem de parâmetro para riqueza ou pobreza - mas sim pela sua distância dos grandes centros urbanos, o que dificulta o acesso à luz, água tratada, rede de esgoto etc. Ora,…

nobres cavalheiros da Policia Ambiental do Paraná, antes Corpo Florestal, depois Batalhão de Policia Florestal e Força Verde e atualmente Batalhão de Policia Ambiental/Força Verde. Não se esquecendo jamais dos Bombeiros Militares e Unidades de Área que somados SEMPRE alcançaram os objetivos assumidos. FICHA CATALOGRÁFICA PEQUEDEBRAZIL ™ . QUEIROZ, Sergio M. 1964 Compêndio da Lei 12651/2012 ©. Sergio de Mello Queiroz. Pequedebrazil ™. 2014. ISBN 1. Código FLorestal. 2.…

........................................26 2.5 - Descritivo do traçado do mineroduto e seu entorno................................................................................27 3 - SINTESE DOS RESULTADOS DOS ESTUDOS DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA..................................................................................................................................................31 3.1 - Análise integrada do diagnóstico ambiental ....................................

ambiente, o que inviabiliza sua reprodução integral em volume único. Assim, deu-se preferência àquelas de alcance mais geral, como as que definem direitos e obrigações genéricos, estabelecem políticas ambientais ou tratam da proteção de espécies e áreas ameaçadas. O volume é dividido em quatro partes. Nas três primeiras são reproduzidos na íntegra, respectivamente, os dispositivos constitucionais relativos ao meio ambiente; leis e decretos-leis, além de medidas provisórias anteriores a…

longo dos anos, devido: > Acesso ao planeamento familiar; > Métodos contraceptivos; > Entrada da mulher no mundo do trabalho; > Casamento tardio. Taxa de Mortalidade: número de óbitos que ocorrem, em média, por cada mil habitantes, numa dada área e num determinado período de tempo. Evolução – Veio a diminuir ao longo dos anos, devido: > Melhor dieta alimentar; > Melhores condições de habitação; > Melhores cuidados de saúde; > Hábitos de…

devido: > Acesso ao planeamento familiar; > Métodos contracetivos; > Entrada da mulher no mundo do trabalho; > Casamento tardio. Taxa de Mortalidade: número de óbitos que ocorrem, em média, por cada mil habitantes, numa dada área e num determinado período de tempo. Evolução – Veio a diminuir ao longo dos anos, devido: > Melhor dieta alimentar; > Melhores condições de habitação; > Melhores cuidados de saúde; > Hábitos de higiene; > Melhores…