Raízes Européias Carmem Soares

— I e u dos hiatos Têm acento o i e o u tônicos, acompanhados ou não de s, que não formem ditongo com a vogal anterior e estejam isolados na sílaba: caída (ca-í-da, i isolado na sílaba), ateísta (ate-ís-ta, grupo is isolado na sílaba), juíza, raízes, proíbe, truísmo, saúde, miúdo, reúnem, Criciúma, feiúra. Observações a) Não se acentuam o i nem o u, porém, se formarem sílaba com l, m, n, r e z (porque não estarão isolados na sílaba) ou forem seguidos de nh: Raul, Ataulfo,…

Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS). Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Pesquisador visitante na Harvard Law School. Professor do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu na Universidade de Granada. Coordenador do Núcleo de Estudos e…

substitutivo da Câmara pelo Senado Federal. A quinta, do retorno do projeto à Câmara. A sexta, por fim, aborda a sanção presidencial e o desafio da implementação do PNE. Bases legais e antecedentes históricos O trajeto até o PNE aprovado em 2014 tem raízes antigas. De fato, embora já no século XIX houvesse alguns “embriões longínquos” da ideia de organização da educação brasileira a partir de um plano nacional, foi no Manifesto dos Pioneiros, de 1932,2 que essa perspectiva teve…

engenharia. Foi professor de línguas da Escola Militar. De 1866 a 1885, dedicou-se à política, elegendo-se deputado, senador e presidente das províncias de Santa Catarina e do Paraná. Defendeu o abolicionismo, a laicização do casamento e a imigração européia, em larga escala. Agraciado a 6 de setembro de 1889 pelo Imperador D. Pedro II com o título de Visconde com Grandeza de Taunay. Pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e foi membro fundador da Academia…

Brasileiros, colonizados por europeus ibéricos? Era período crítico para Artigas e a definição de uma arquitetura 41 BRUAND, 2005, p 273; 76 brasileira, pois na medida em que se tentava distanciar dos “francesismos e inglesismos” da cultura européia influente desde finais do século XIX e início do século XX, se aproximava da cultura norte-americana, potência econômica e política jovem, mas que poderia dominar a cultura brasileira no período Pós Segunda Guerra Mundial. Há de se…

Químicos SINQUE Serviço de Inquéritos Especiais SINV Serviço de Investigação SIP Serviço de Inteligência Policial SISCART Sistema de Apoio Cartorário SLM Serviços de Lotação e Movimentação SMAN Serviço de Manutenção SOAR Serviço de Operações Aéreas SOT Serviço de Operações Táticas SPHE Serviço de Proteção aos Direitos Humanos e ao Depoente Especial SPO Setor de Planejamento Operacional SR Superintendência Regional SRH …

eletrônicos ou gravações, assim como traduzida, sem a permissão, por escrito, do autor. Os infratores serão punidos pela Lei nº 9.610/98 Coordenação editorial: Simone Mateus Digitação: Diogo Francisco Felipe, Douglas Fré, Rosana Accietta Revisão: Profª Carmem Lúcia Ebúrneo da Silva Ilustrações: Profº Vinicius Aloise e Douglas Fré Organização: Cristiane de Biagi Barros Editoração eletrônica e capa: Equipe Giz Impressão: Alternativa Digital Giz Editorial e livraria ltda. Rua 24…

ser preocupação não só do seu país de origem, mas de toda a ordem internacional, que, de modo subsidiário, tem o dever de auxiliar na proteção dos assuntos de interesse mundial. Nesse contexto, surgem organismos internacionais (ex: ONU, OMC, União Européia, etc.), com o fim de auxiliar os Estados na proteção dos direitos humanos. O Direito interno passa a interagir intensamente com o Direito Internacional. No Brasil, a Constituição de 1988 marca essa nova consciência (redemocratização).…

tinham voz para atribuir direitos subjetivos, mas apenas para prescrever obrigações e estabelecer as sanções aplicáveis nos casos de transgressão. É nessa perspectiva que falo aqui de uma “infância” do Direito, referindo esse significante a suas raízes etimológicas, isto é, ao latim infantia, ae, palavra proveniente de infans, antis, que quer dizer: que não fala, ou, mais radicalmente, sem voz. Pois bem, entendo que o assim denominado modelo neoliberal, que se vem impondo…

liberdade de expressão, por força do dever de guardar segredo, que pode resultar da natureza dos fatos envolvidos, de uma norma específica ou de uma ordem legítima que impede a divulgação de certos fatos. 202 Ver, quanto a este último aspecto, da Corte Europeia de Direitos Humanos, o caso Golder, A18, n. 4451/70. 203 Cf. Vieira de Andrade, Os direitos fundamentais, cit., p. 247. 204 Canotilho, Direito constitucional, cit., p. 426. 205 Vieira de Andrade, Os direitos fundamentais, cit., p.…