Razões Pelas Quais Uma Empresa Contratava Seus Serviços Mesmo Quando Não Obrigatório

escrito do autor. _________________________________ Sílvia Silva Cavalcante Leite v Era ele que erguia casas Onde antes só havia chão. Como um pássaro sem asas Ele subia com as casas Que lhe brotavam da mão. Mas tudo desconhecia De sua grande missão: Não sabia, por exemplo Que a casa de um homem é um templo Um templo sem religião Como tampouco sabia Que a casa que ele fazia Sendo a sua liberdade Era a sua escravidão. (...) Mas ele desconhecia Esse fato extraordinário: Que o operário…

de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: I - diversidade das expressões culturais; II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; V - integração e interação na execução das políticas,

NOTA PRÉVIA Com a morte de Hely Lopes Meirelles, em julho de 1990, sua filha Veralice Celidonio Lopes Meirelles, titular dos direitos autorais, encarregou-me de atualizar este e alguns outros livros do eminente mestre. Sem dúvida nenhuma, não obstante o pioneirismo de seus livros Direito Municipal Brasileiro e Direito de Construir, foi a este Direito Administrativo Brasileiro que o Prof. Hely Meirelles mais se dedicou ao longo de sua vida inteiramente consagrada ao direito, primeiro como

ELIRIANE DOS ANJOS DA SILVA ALBUQUERQUE FORMAÇÃO CONTINUADA NO SERVIÇO E INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS: CAMPO DOS POSSÍVEIS Florianópolis – Santa Catarina 2006 ELIRIANE DOS ANJOS DA SILVA ALBUQUERQUE FORMAÇÃO CONTINUADA NO SERVIÇO E INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS: CAMPO DOS POSSÍVEIS Dissertação submetida ao Colegiado do Programa de Pós-graduação do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina como cumprimento parcial dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Educação.

SEBRAE e empreendedorismo : origem e desenvolvimento / Natália Maximo e Melo. -- São Carlos : UFSCar, 2008. 139 f. Dissertação (Mestrado) -- Universidade Federal de São Carlos, 2008. 1. Empreendedorismo. 2. Sociologia econômica. 3. Micro e pequena empresa. 4. SEBRAE. 5. I. Título. CDD: 306.3 (20a) À Minha família: Eleonice(mãe), Washington (pai), Lis, Luize, Bruno e Carlos Alberto. Agradeço... A minha família pelo apoio e incentivo constantes, Ao prof. Roberto Grün pela oportunidade…

considerando que o direito civil tem mais de dois mil anos, podemos dizer que é recente a sua abolição. Hoje, qualquer ser humano é pessoa, mas o inverso não é verdadeiro, pois pode haver pessoas que não são humanos, por exemplo, as associações, as fundações e as sociedades e o próprio Estado, ou seja, as pessoas jurídicas. Dogmaticamente não há correspondência. Pessoa, em sentido amplo, que compreende tanto a pessoa natural quanto a pessoa jurídica, é o ser titular de direitos e…

incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis. Art. 2º Incumbem ao Ministério Público as medidas necessárias para garantir o respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados pela Constituição Federal. Art. 3º O Ministério Público da União exercerá o controle externo da atividade policial tendo em vista: a) o respeito aos fundamentos do Estado Democrático de…

Universidade Federal de Santa Catarina – Centro de Filosofia e Ciências Humanas; Universidade Federal da Bahia – Departamento de Antropologia; Secretaria de Estado de Planejamento de Rondônia – Coordenação Geral do PLANAFLORO; Fórum das Organizações Não-Governamentais de Rondônia; Comissão Pastoral da Terra – CPT-RO. • Prof. Dr. Paulo Freire Vieira; Prof. Dr. Ricardo Ventura Santos; Alvanita Almeida Santos; Ana Lúcia Escobar; Ana Lúcia Gordilho Ott; Antônio Saturnino Bezerra;…

mundial. Cabe também ressaltar que confederação não é uma forma de Estado, pois cada parte integrante dela possui o direito de soberania (elemento de Estado). Embora a Federação por excelência seja aquela em que convivem as ordens jurídicas da União e a dos Estados-membros, a Constituição Federal de 88 inseriu os Municípios e o Distrito Federal como entes federativos. Importante, ainda, frisar que tais entes estão ligados indissoluvelmente, ou seja, não existe direito de secessão ou…

mantém os seus propósitos originais de alcançar tanto a academia como um público mais amplo, mas não o mesmo conteúdo. Os capítulos sobre a evolução da economia de Salvador e a formação de sua área metropolitana, sobre as condições demográficas e sobre as condições de vida, violências e extermínio, de autoria dos professores Paulo Henrique de Almeida, Cláudia Monteiro Fernandes e Jairnilson Paim, não chegaram a sofrer alterações. Mas, com a continuidade e o avanço dos trabalhos de…