Raciocínio Jurídico E Argumentação Henriques

Des. CID JOSÉ GOULART JÚNIOR Des. HILTON CUNHA JÚNIOR Des. JAIME RAMOS Des. ALEXANDRE D’IVANENKO Des. NEWTON JANKE Des. LÉDIO ROSA DE ANDRADE Des. MOACYR DE MORAES LIMA FILHO Des. JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS Desª. MARLI MOSIMANN VARGAS Des. SÉRGIO IZIDORO HEIL Des. JOSÉ CARLOS CARSTENS KÖHLER Des. JOÃO HENRIQUE BLASI Des. JORGE LUIZ DE BORBA Des. VICTOR JOSÉ SEBEM FERREIRA Desª. REJANE ANDERSEN Des. JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR Des. CLÁUDIO VALDYR HELFENSTEIN Des. RODRIGO ANTÔNIO DA…

visando a atender os alunos e professores do Centro Universitário Geraldo Di Biase, sob a responsabilidade da Bibliotecária Vanda Lucia de Souza e do Professor Cleber Vicente Gonçalves, com revisão ortográfica e gramatical do Professor Paulo Henrique Duque. Volta Redonda, 2007 2 Dedicamos esse manual a todos os alunos do UGB, na expectativa de que os primeiros passos aqui apresentados possam estimular a pesquisa e o aprendizado, para fazer uso de uma correta…

enfermidades e aumento da longevidade ganham contornos cada vez mais reais com a realização de pesquisas genéticas envolvendo seres humanos. Entretanto, na medida em que a ciência avança, põe-se uma nova problemática acerca dos limites éticos e jurídicos da sua utilização. Com efeito, na medida em que os avanços científicos e tecnológicos se evidenciam, verifica-se o surgimento de possibilidades de ingerência cada vez maior sobre a vida, a partir da sua gênese. Não obstante, surgem,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Flávio Barbosa Quinaud Pedron Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação…

avalia Soler: Esas bases le son suministradas a Carrara por la idea de Dios, por la ley suprema de orden que de esa idea se deriva; por la idea del hombre como ser libre, súbdito y conservador de la ley moral; por la idea que el delito es un ente jurídico integrado por un sistema de fuerza; finalmente, por la idea de la tutela jurídica, como fundamento de la represión6. 3 No Código de Hammurabi (Babilônia, séc. XIII A. C.), já se vislumbrava o instituto do talião, com a…

elaborado visando a atender os alunos e professores do Centro Universitário Geraldo Di Biase, sob a responsabilidade da Bibliotecária Vanda Lucia de Souza e do Professor Cleber Vicente Gonçalves, com revisão ortográfica e gramatical do Professor Paulo Henrique Duque. Volta Redonda, 2007 2 Dedicamos esse manual a todos os alunos do UGB, na expectativa de que os primeiros passos aqui apresentados possam estimular a pesquisa e o aprendizado, para fazer uso de uma correta…

visando a atender os alunos e professores do Centro Universitário Geraldo Di Biase, sob a responsabilidade da Bibliotecária Vanda Lucia de Souza e do Professor Cleber Vicente Gonçalves, com revisão ortográfica e gramatical do Professor Paulo Henrique Duque. Volta Redonda, 2007 2 Dedicamos esse manual a todos os alunos do UGB, na expectativa de que os primeiros passos aqui apresentados possam estimular a pesquisa e o aprendizado, para fazer uso de uma correta…

visando a atender os alunos e professores do Centro Universitário Geraldo Di Biase, sob a responsabilidade da Bibliotecária Vanda Lucia de Souza e do Professor Cleber Vicente Gonçalves, com revisão ortográfica e gramatical do Professor Paulo Henrique Duque. Volta Redonda, 2007 2 Dedicamos esse manual a todos os alunos do UGB, na expectativa de que os primeiros passos aqui apresentados possam estimular a pesquisa e o aprendizado, para fazer uso de uma correta…

GrossoSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior.Fundação Universidade do Estado de Mato GrossoCampus Universitário Jane VaniniDepartamento de Direito | | Teoria geral do processo DISCENTES: Alekssando Marques, Cezar Henrique, Cleir C. da Silva, Elaine Mamore, Laís Fernanda. DOCENTE: Prof. Danilo Cáceres – MT, Novembro/2011 Introdução O presente trabalho tem por finalidade fazer uma análise do Livro “"The Concept of Law”, (O conceito de…

que trata da tão discutida condenação por órgão colegiado. Como é sabido, até o advento da Lei da Ficha Limpa – com o devido chancelamento pelo Supremo Tribunal Federal – o princípio da inocência do réu imperava de forma indene em nosso ordenamento jurídico eleitoral não se questionando sobre a condição de elegibilidade de qualquer candidato até a ocorrência do trânsito em julgado de sentença condenatória definitiva (vide alínea “e”, inciso I, art. 1º, LC 64/90). Agora, àqueles que…