Questão N 1 Adam Foi Condenado à Pena De 3 Três Anos De Reclusão A Ser Cumprida No Regime Aberto Bem Como Ao Pagamento De 14

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do…

misère Tradução: André Telles Data da Digitalização: 2004 Esta obra foi digitalizada, formatada, revisada e liberta das excludentes convenções mercantis pelo Coletivo Sabotagem. Ela não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzida no todo ou em parte, além de ser liberada a sua distribuição, preservando seu conteúdo e o nome do autor. 2 As prisões da Miséria Sumário Nota aos leitores brasileiros: Rumo a uma ditadura sobre os pobres. Parte I: Como o "bom senso" penal…

misère Tradução: André Telles Data da Digitalização: 2004 Esta obra foi digitalizada, formatada, revisada e liberta das excludentes convenções mercantis pelo Coletivo Sabotagem. Ela não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzida no todo ou em parte, além de ser liberada a sua distribuição, preservando seu conteúdo e o nome do autor. 2 As prisões da Miséria Sumário Nota aos leitores brasileiros: Rumo a uma ditadura sobre os pobres. Parte I: Como o "bom senso"…

misère Tradução: André Telles Data da Digitalização: 2004 Esta obra foi digitalizada, formatada, revisada e liberta das excludentes convenções mercantis pelo Coletivo Sabotagem. Ela não possui direitos autorais pode e deve ser reproduzida no todo ou em parte, além de ser liberada a sua distribuição, preservando seu conteúdo e o nome do autor. 2 As prisões da Miséria Sumário Nota aos leitores brasileiros: Rumo a uma ditadura sobre os pobres. Parte I: Como o "bom senso"…

Documentação de Ação Educativa CARRREIRA, Denise Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação: Educação nas Prisões Brasileiras / Denise Carreira e Suelaine Carneiro - São Paulo: Plataforma DhESCA Brasil, 2009. 116 p. 1. Educação nas prisões 2. Segurança pública 3. Educação de jovens e adultos 4. Encarceramento 5. Direito humano à educação I. CARREIRA, Denise. II. CARNEIRO, Suelaine. III. Plataforma DhESCA Brasil. IV. Título RESUMO As pessoas encarceradas, assim…

que lhes dês o seu sustento em tempo oportuno; Dando-lho tu, eles o recolhem; abres a tua mão, e enchem-se de bens. Escondes o teu rosto, e ficam perturbados; se lhes tira a respiração, morrem e voltam para o seu pó. Envias o teu espirito, e são criados e assim renovas a face da terra. A glória do SENHOR seja para sempre! Alegre-se o SENHOR em suas obras!” B 1 Salmos nº 104,versos:1-9/24-31. Bíblia Sagrada, Versão Revista e Corrigida na grafia simplificada, tradução de João…

DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS — INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 5º, §§ 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO

RELATÓRIO FINAL G���� �� T������� I��������������� R������������ � R����������� �� S������ P�������� F������� Relatório Final B������� D������� �� ���� S��������� E������� �� P�������� ���� �� M������� M��������� �� J������ L P I N T L F G R M J S S E P M P R D M C GTI Ministério da Educação Ministério da Saúde Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República Secretaria Especial de Políticas da Promoção…