Questão 1 Nota Excelente Sobre A Administração Trib

Tributos SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do professor e considerações sobre o edital Cronograma do curso Apresentação da metodologia do curso Noções Introdutórias Conceito de Tributos Natureza Jurídica dos Tributos Espécies de Tributos Classificação dos Tributos Segundo a Doutrina Lista das Questões Comentadas em Aula Gabarito das Questões Comentadas em Aula 01 03 04 07 15 23 29 88 95 117 Apresentação do professor e considerações sobre o edital Olá meu amigo(a)! Tudo bem com você? É…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos aprender sobre Rotinas Trabalhistas e suas afins, a sua importância, tanto para a empresa, quanto para o empregado. As diferenças individuais que há entre o ser humano, no ambiente de trabalho. Como um líder pode administrar uma empresa e pessoas sem que haja um desgaste de equipe. Vamos entender como

COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Reapresentação Espontânea O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01045-6 SAO PAULO ALPARGATAS SA 61.079.117/0001-05 4 - NIRE 35.300.025.270 01.02 - SEDE 1 - ENDEREÇO COMPLETO 2 - BAIRRO OU DISTRITO Rua Funchal, 160 Vila Olimpia 3 -…

Município, além do IPTU, exigiu o pagamento de valores a título de taxas de limpeza e de incêndio. Muito embora seja inconstitucional a cobrança de tais valores, haja vista que possuem como base de cálculo os mesmo elementos componentes do Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana, em afronta ao preceituado no artigo 145, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, além de infringirem a regra insculpida no artigo 77 e parágrafo único do Código Tributário Nacional, os…

entendimento jurisprudencial em diferentes Estados e o papel dos operadores do direito quando existe a possibilidade de ocorrência da SAP. Palavras-chave: entidade familiar; Síndrome de Alienação Parental; melhor interesse do menor SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ENTIDADE FAMILIAR E DISPUTAS DE GUARDA 2.1 Conceito de família e entidade família 2.2 Evolução da Família e Art. 226 da CF/1988 2.3 As disputas de guarda 2.4 Doutrina da proteção integral e melhor interesse do menor nas…

1.) r441 dr ?fIa 1:11 C' J1 Z- ,,, RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Relatório e Pareceres Prévios sobre as Contas do Governo da República Exercício de 2002 UBIRATAN AGUIAR MINISTRO-RELATOR BRASÍLIA – 2003 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MINISTROS Valmir Campelo - Presidente Adylson Martins Motta - Vice-Presidente Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça Iram Saraiva Humberto Guimarães Souto Walton Alencar Rodrigues Guilherme Palmeira Ubiratan Aguiar Benjamin Zymler AUDITORES Lincoln Magalhães da Rocha Augusto Sherman

Aparecida de Goiânia-Go. Florianópolis-SC, UFSC, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, 2003. ix, 118 p. Dissertação: Mestrado em Engenharia de Produção (Gestão da Qualidade e Produtividade) Orientador: Prof. Antonio Cezar Bornia, Dr. 1. Benefícios Fiscais 2. Tributos 3. Empresa de Pequeno Porte 4. Carga Tributária I. Universidade Federal de Santa Catarina II. Título HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS BENEFÍCIOS FISCAIS EM EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: UM ESTUDO DE CASO DE…

de professor catedrático desde 1979. Regeu as disciplinas de Filosofia do direito e do estado, Direito internacional privado, Introdução ao direito, Direito das obrigações e Instituições de direito público. Alguns trabalhos publicados: Sobre a aplicação no tempo do novo Código Civil, 1968. Âmbito de eficácia e âmbito das competências das leis, 1970. Lições de direito internacional privado, 1974. Participação e descentralização, democratização e neutralidade na…

aplicado à Administração Tributária. A ideia de síntese apresentada em seu bojo permite que a capacitação / treinamento em determinada atividade se dê em tempo recorde (redução de custos de treinamento). O modelo de PEC apresentado nesse trabalho que contempla a isenção de IPI para taxista, tem recebido elogios de inúmeros servidores e gestores da RFB. Alguns colegas com mestrados em área da Qualidade chegaram a afirmar que se trata de iniciativa inovadora jamais vista em qualquer…