Direito constitucional

os quais deverão ser estudados no decorrer do semestre letivo a fim de que se obtenha êxito nas avaliações NP1 (Módulos 1 a 4) e NP2 (Módulos 5 a 8). Para melhor planejamento dos estudos, interessante é seguir a ordem apresentada abaixo, pois os temas são interligados. Módulo 1: A Natureza do Estado Conceito de Estado O Estado Democrático de Direito: Estado se subordina inteiramente ao Direito Módulo 2: A idéia de Constituição Poder Constituinte: originário e derivado Antecedentes da Constituição Pactos Forais e Cartas de Franquia Contratos de Colonização Leis Fundamentais do Reino Doutrinas do Pacto Social Noção polêmica de Constituição e constitucionalismo A racionalização do poder e o seu valor Módulo 3: Conceitos de Constituição (sociológico, material, formal, político e jurídico) Separação de Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) Módulo 4: Antecedentes da Declaração de Direitos Módulo 5: As Declarações Universais de Direitos Módulo 6: A denominação Direitos e Garantias Fundamentais. Extensão dos Direitos Fundamentais Módulo 7: Direitos e Garantias Fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988 Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988. Módulo 8: Os direitos sociais no Mercosul Os direitos sociais na Alca Os módulos são compostos de uma breve apresentação do assunto, sugestão de material para leitura complementar, atividades de estudo e exercícios para verificação da…

Comparada . Orientação: Profa. Dra. Márcia Ivana de Lima e Silva. Porto Alegre, Junho 2004 ii UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Reitora: Profa. Dra. Wrana Maria Panizzi Vice Reitor: Prof. Dr. José Carlos Ferraz Hennemann INSTITUTO DE LETRAS Diretora: Diretora: Profa. Sara Viola Rodrigues Vice-Diretora: Profa. Gilda Bittencourt C236i CAPAVERDE, Tatiana da Silva Intersecções possíveis: o minconto e a série fotográfica / Tatiana da Silva Capaverde; Márcia…

................... 17 2.8 CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO.............................................................. 17 2.9 REGIME E DURAÇÃO ........................................................................................ 17 2.10 TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO ....................................................................... 17 2.11 CHEFE DE DEPARTAMENTO/COORDENADOR DO CURSO........................ 17 2.12 NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE…

Metrópoles e cidades médias 03/2005 - 03/2006 Direção e administração, Reitoria, . Cargo ou função Assessora da Pró-Reitoria de Pesquisa. 3/2005 - 2/2006 Direção e administração, . Cargo ou função Assessora da Pró-Reitoria de Pesquisa. 3/2004 - 2/2006 Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente, Departamento de Geografia. Linhas de pesquisa Produção do espaço urbano em cidades médias paulistas 3/2004 - 2/2006 Atividades de…