Questoes Aula 05 Previdenciario

Aula nº 01 Caros colegas, Ao trazer-lhe um Curso de Legislação Previdenciária, dentro dos novos princípios constitucionais advindos da Carta de 1988, não seria possível iniciá-lo sem termos uma idéia do que seja Seguridade Social. O art. 194 da CF/88 declina a Seguridade Social como o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A conotação Seguridade Social…

APRESENTAÇÃO.................................................................................................................04 2. CONTEXTUALIZAÇÃO......................................................................................................05 3. ANÁLISE DO DEBATE.......................................................................................................08 4. PROSPECÇÕES DAS…

constitui forma de colocação da criança em família substituta. d) O guardião não pode incluir a criança que esteja sob sua guarda como beneficiária de seu sistema previdenciário visto que a guarda não confere à criança condição de dependente do guardião. 7. Marcela pediu para o professor de Educação Física, dispensa das aulas práticas, assegurada pela Lei nº 10.793/03, que torna facultativo essa disciplina: a) Porque Marcela é estudante do noturno b) Porque Marcela,…

acabo de ser aprovado para o concurso da magistratura, aguardando a posse.... Além disso, sou Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF) e professor de Direito Constitucional, Administrativo e Penal, e ministro aulas em cursos preparatórios para concursos públicos em diversos estados do país, como SP, RJ, PR, MS, PE, RS, CE, RN, PI, AM e PA. Sou autor, entre outros, dos seguintes livros: Servidores Públicos Federais Lei n° 8.112/90, 9a edição,…

Nelson Inácio dos Santos, através de diagnósticos sociais e aplicações de questionários para identificar o grau de informação dos direitos sociais e previdenciários das puérperas e ou parturientes e acompanhantes atendidas no HRNIS. Tendo como objetivo principal esclarecer as parturientes do HRNIS sobre os principais direitos sociais e previdenciários, através do acesso à informação. Orientando a respeito do registro civil, informando os benefícios inerentes ao programa bolsa família,…

Curso Direito Tributário – Teoria e Exercícios AFRF (ESAF) Prof. Alberto Macedo Aula 00 – Competência Tributária Caro(a) concursando(a), É um imenso prazer ministrar este Curso de Teoria e Exercícios de Direito Tributário para AFRF (ESAF) para você!! Deixe-me fazer uma breve apresentação. Meu primeiro concurso público foi quando tinha 14 anos de idade, quando passei para o Colégio Naval (antigo 2º grau, hoje nível médio). Servi, então, à Marinha do Brasil (onde me graduei em…

podemos expandir nossos conhecimentos e ao assistir as audiências visualizar na prática a atuação dos operadores do Direito. O estágio proporciona ao aluno a inserção no meio profissional, já que oportuniza a verificação da teoria aprendida em sala de aula. Por isso mesmo sua grande importância. Os procedimentos que visam garantir a prestação jurisdicional são por demais complexos e minuciosos, tornando imprescindível para àquele que pretende atuar no campo jurídico após a graduação…

1ª AVALIAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO (todas as turmas) Temas relevantes para as questões objetivas: Observação I: as assertivas abertas (aquelas não acompanhadas por palavras de restrição ou extensão do significado) deverão ser julgadas de acordo com a regra geral. Observação II: todos os conteúdos indicados abaixo serão cobrados em pelo menos uma das provas das 06 turmas, ressalvada a possibilidade excepcional de cobrança de conteúdo outro, desde que visto em sala de aula. 1 –…

JULIO CESAR F. NASCIMENTO SEGURIDADE SOCIAL Trabalho apresentado a Professora Ivani Contini Bramante da disciplina Direito Previdenciário I da turma P40.003.1 e P.40.002.2, turno Noturno do curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito Previdenciário e do Trabalho Escola Paulista de Direito São Paulo – Julho 2014 SUMÁRIO 1- Introdução p.4 2 – Princípio da Universalidade …

Responsabilidade. Legislação e Saúde no Trabalho – 12 h Tomar conhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciários e conceituar saúde e segurança no universo do trabalho a fim de aprimorar sua condição de trabalhador. Com auxílio de pesquisa na internet, utilização de Normas Técnicas (NR 06 – 18 – 26) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e debate. 1. Direitos Trabalhistas e Previdenciários: Direitos dos Trabalhadores; Deveres dos Empregados; Trabalho Escravo; 2. Saúde e…