Questionário Direito Processual Civil 4 Medida Cautelar

psicólogo perito e os elementos subjetivos da investigação. Os participantes foram selecionados por conveniência: 12 juízes e 12 psicólogos, em exercício no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios-TJDFT. A partir da elaboração de um questionário único e uniforme, utilizando princípios psicojurídicos. O estudo se caracteriza como exploratório e o método de abordagem foi o hipotético-dedutivo. Através da comparação foi possível deduzir elementos gerais e abstratos, e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CURSO DE DIREITO QUESTIONÁRIO I INABILITAÇÃO DA EMPESA XLS EM PROCESSO LICITATÓRIO CURITIBA 2014 DAMARES PAEZ PEREZ JULIANE GARCIA DUARTE ROSANA MARTINI VITOR ARTHUR FERREIRA NEVES WALMIR PACHECO CORDEIRO WILLIAN CORDEIRO GOSLAR QUESTIONÁRIO I INABILITAÇÃO DA EMPESA XLS EM PROCESSO LICITATÓRIO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Estudos Independentes IV, do Curso de Direito, da Pontifícia Universidade…

78499, com escritório na Rua 4, bairro Oeste, CEP 74885487, Goiânia, telefones (62)36269988, e-mail bsadv@hotmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR Com fulcro no art. 5º, LXX da CF/88 e Lei n. 12.016/09, contra ato do junto ao juízo da 7ª vara, de acordo com os fundamentos de fato e de direito a seguir expostos,…

MAETERLIN CAMARÇO LIMA Graduado em direito em 1982, pela Faculdade de Direiro de Anápolis-GO. (UNIEVANGELICA). Pós Graduação em Processo Penal (UFG), ex-professor de Processo Penal da UNIEVANGÉLICA, participou de vários congressos como palestrante em matéria de Direito Penal e Processo Penal. Advogado militante na área criminal desde 1982, atuou em vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA …

Código aplicam-se a todos os procedimentos penais de primeiro grau, ainda que não regulados neste Código”.(§ 4.º do art. 394). “Aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo as disposições do procedimento ordinário”.(§ 5.º do art. 394). 1.º - A denúncia ou a queixa será rejeitada quando: a) – for manifestamente inépta; b) – faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou c) – faltar justa causa para o exercício da ação…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE Católica do Paraná escola DE direito CURSO DE Direito GABRIELA NASCIMENTO KELLY COSTA RAFAELA LEMES QUESTIONÁRIO – TEORIA GERAL DOS RECURSOS Curitiba 2014 GABRIELA NASCIMENTO KELLY COSTA RAFAELA LEMES QUESTIONÁRIO – TEORIA GERAL DOS RECURSOS Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral dos Recursos, do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.…

contraditório e que tem por finalidade apurar a prática de uma infração penal e a respectiva autoria. Para apuração das infrações penais e sua respectiva autoria a persecução penal comporta duas fases bem delineadas: o inquérito policial e a fase processual. 02. POLÍCIA JUDICIÁRIA E POLÍCIA ADMINISTRATIVA |Polícia judiciária |Atuaçáo repressiva. | |Polícia administrativa |Caráter eminentemente preventivo;

MATÉRIA 1 A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 08 1.1 A Sociedade e o Direito. 08 1.2 Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide. 09 1.3 Espécies de Interesses. 10 2 MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. Autodefesa, Autocomposição e o Processo. 11 2.1 Da autotutela à jurisdição 12 2.2 RESUMO ESQUEMÁTICO - A sociedade e a proteção jurídica 17 3 A AUTOTUTELA, A AUTOCOMPOSIÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO MODERNO. O controle jurisdicional indispensável 17 …

Nulidade é um vício processual decorrente da inobservância de exigências legais capaz de invalidar o processo no todo ou em parte. Para José Frederico Marques, “a nulidade é uma sanção que, no processo penal, atinge a instância ou o ato processual que não estejam de acordo com as condições de validade impostas pelo Direito objetivo” (Elementos, cit., v. 2, p. 397). Júlio Fabbrini Mirabete afirma que “há na nulidade duplo significado: um indicando o motivo que torna o ato imperfeito,…

com atenção as instruções a seguir: 1. Você está recebendo do fiscal de sala o seguinte material: a) uma folha destinada às respostas das questões formuladas na prova; b) um caderno com 100 (cem) questões objetivas, sem repetição ou falha, e o questionário de percepção sobre a prova, com 10 (dez) questões objetivas. 2. Ao receber a folha de respostas você deve: a) verificar se o número deste caderno de provas coincide com o registrado em sua folha de respostas e no rodapé de cada página…