Consórcios

o artigo 13 estabelecia que "a União, os Estados e os Municípios poderão celebrar convênios para execução de suas leis, serviços ou decisões, por intermédio de funcionários fe derais, estaduais ou municipais". A Constituição vigente, no artigo 241, criou certa perplexidade ao estabelecer que os entes fe derados "disciplinarão por meio de lei os consórcios e os convênios de cooperação", dando a impressão de que cada qual terá competência própria para legislar sobre a matéria. Só que, como os consórcios envolvem a participação de diferentes pessoas ju rídicas públicas, é impossível que cada qual estabeleça suas próprias normas, sem que ha ja uma lei de âmbito nacional estabelecendo os pontos comuns. Provavelmente por essa razão, fo i promulgada a Lei nº 11 .1 07 /05,estabelecendo normas gerais. Só que não são normas gerais sobre contrato, mas normas sobre constituição de pessoa jurídica por entes fe derativos em conjunto . Outra incongruência da lei é a de considerar como ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário "celebrar contrato ou outro instrumento que tenha por ob jeto a prestação de serviços públicos por meio da gestão associada sem observar as formalidades previstas em lei" e "celebrar contrato de rateio de consórcio público sem suficiente e prévia dotação orçamentária, ou sem observar as formalidades previstas em lei". É o que consta do artigo 18, que deu nova redação ao artigo 10

Terceiro, o desafio metodol´gico e epistemol´gico constitu´ o o ıdo pela dominˆncia crescente e acentuada da realidade mundial soa bre as realidades nacionais e da l´gica financeira sobre a l´gica o o comercial e produtiva. Esta perspectiva questiona uma ciˆncia e econˆmica, que ainda se fundamenta no paradigma tradicional o do com´rcio internacional baseado na economia nacional, na imoe bilidade do capital, na especializa¸˜o e na lei das (naturais) vanca tagens comparativas.…

em: 22 junho 2014. Nome do Livro 22 FASE 2 - MISSÃO DA EMPRESA Peter Druker (1962), um dos grandes pensadores da administração moderna, pergunta: “Qual o seu negócio?”. Para o autor, a questão é tão simples que por isso dedicamos pouco tempo para pensar nesse assunto. No entanto, essa questão é a mais importante causa de fracasso das empresas. Desse modo, devemos estabelecer o motivo de sua existência, ou seja, quem a empresa atende com seus produtos e serviços. Portanto, missão…

investimento. Dentro dessa linha de raciocínio, o objetivo maior do gestor de finanças, é sempre a maximização do retorno sobre o capital investido no negócio, e a manutenção da rentabilidade desse capital em níveis que justifiquem a continuidade do investimento. 1.2 O empreendedorismo Na atualidade, as escolas vinculadas à formação superior, têm sido alvos de constantes críticas, relativas à sua dificuldade de formar profissionais com características tipicamente vinculadas ao…

maior ou menor, dependendo de outros fatores dentro de cada um dos três componentes dos vértices do triângulo. 2. TIPOLOGIA DE DANOS As doenças de plantas são importantes para o homem devido a causarem danos às plantas e seus produtos, bem como por influenciarem direta ou indiretamente na rentabilidade do empreendimento agrícola. • Doenças de plantas podem limitar os tipos ou variedades de plantas que podem desenvolver em determinada área geográfica, ao destruir as plantas…

infecciosas poderá ser maior ou menor, dependendo de outros fatores dentro de cada um dos três componentes dos vértices do triângulo. 2. TIPOLOGIA DE DANOS As doenças de plantas são importantes para o homem devido a causarem danos às plantas e seus produtos, bem como por influenciarem direta ou indiretamente na rentabilidade do empreendimento agrícola. • Doenças de plantas podem limitar os tipos ou variedades de plantas que podem desenvolver em determinada área geográfica, ao…

maior ou menor, dependendo de outros fatores dentro de cada um dos três componentes dos vértices do triângulo. 2. TIPOLOGIA DE DANOS As doenças de plantas são importantes para o homem devido a causarem danos às plantas e seus produtos, bem como por influenciarem direta ou indiretamente na rentabilidade do empreendimento agrícola. • Doenças de plantas podem limitar os tipos ou variedades de plantas que podem desenvolver em determinada área geográfica, ao destruir as plantas…

pelo menos metade dos assuntos que dis­ cutiremos nas i>óginas seguintes constitui, na rea­ lidade, idéias básicas de finanças e princípios apli­ c<lvt!is em vtirias ou1rns áreas. além de finanças. Análise de títulos é uma terceira área. Um analista de títulos pesquisa in\eslimemos indivi­ duais, como ações de UJik1 empresa específica, e de­ termina se o preço do título é justo . Para isso. pes· quisa atentamente os relatórios da empresa e do setor, assim como diversas outras…

estão 17 empresas que comprovam que investir nas pessoas é uma ação mais do que | |recomendável - é uma questão de fortalecimento. | |Que o diga Ruy Shiozawa, CEO do Great Place to Work no Brasil. | |"Se vale a pena investir em pessoas? Sem dúvida", diz ele categoricamente. "Nesses tempos nebulosos, os índices da Bolsa nos | |EUA…

mas os pecadores...”. Perceba, assim, que os publicanos foram tidos como enfermos nessa passagem bíblica. Interessante também é esta passagem do Evangelho de Mateus 21:31: “Pois eu garanto a vocês: os coletores de impostos e as prostitutas vão entrar antes de vocês no Reino do Céu”. Agradeço a preferência na fila. Bem, Mateus deixou de ser “fiscal”, “enfermo” e “pecador” para seguir a Jesus, tornando-se um apóstolo evangelista. Pregou os ensinamentos do seu Mestre por muitos anos,…