Que Marcaram Os Textos E Os Objetivos Das Leis Do Ventre Livre E Dos Sexagenários

“D” 0,5 pontos Pergunta 5 1. Complete a lacuna com a alternativa correta: "Por _________________ entende-se qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que têm por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio…

em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar de significativa a quantidade de foreiros, verifica-se que a arrecadação ainda é baixa. Como se pode observar, o texto acima informa que o documento celebrado no Século XVI, ainda, nos dias atuais, gera arrecadação municipal. - O que é uma Carta Foral? R: Documento jurídico autêntico outorgado por autoridade legítima, que se destina a regular a vida…

em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar de significativa a quantidade de foreiros, verifica-se que a arrecadação ainda é baixa. Como se pode observar, o texto acima informa que o documento celebrado no Século XVI, ainda, nos dias atuais, gera arrecadação municipal. - O que é uma Carta Foral? R: Documento jurídico autêntico outorgado por autoridade legítima, que se destina a regular a vida…

administrador, competia-lhe, também o papel de legislador e de juiz. A Carta foral era um documento concedido pelo rei ou um senhor laico ou eclesiástico a um determinado local, governo e ou habitantes com fim de regulamentar a vida coletiva da população. Eram leis escritas (Carta firmada, testemunhada e confirmada), orgânicas (Visavam organizar um determinado conglomerado social), Local (aplicavam-se as relações econômicas sociais internas, tinham fronteiras territoriais definidas),…

entre si, quando a minhoca interfere.Nessa situação, a repetição e o tom exclamativo da fala da minhoca destacam principalmente a seguinte característica da personagem: (A) raiva (B) ansiedade (C) intolerância (D) contrariedade CoM base no TexTo abaixo, Responda às QuesTões de núMeRos 04 a 10. 4)Político que ousou pensar, intelectual que não se omitiu em agir, pensador e ativista com causa, principal artífice da abolição do regime escravocrata no Brasil. (l. 2-4) Na frase…

Pergunta-se: Com base no texto em tela, a Ordem Política e Constitucional de 1824 é dissonante quanto à expressão da norma constitucional das garantias do exercício da magistraturaconforme apontado acima? Fundamente sua resposta! 2. Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma…

A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03: AS REPRESENTAÇÕES DA HISTÓRIA DA ÁFRICA E DOS AFRICANOS NO BRASIL, NOS LIVROS DIDÁTICOS E NA SALA DE AULA APÓS A APROVAÇÃO DA LEI. Adriana Wallis Garbosa Andreza Lima Gonçalves de Oliveira Graduandas do Curso de História UEPG Ana Paula Peters Portela Orientadora Resumo Através de análise documental comparativa dos Planos Curriculares dos anos 2001 e 2011, e dos livros didáticos utilizados como apoio ao professor nos referidos anos,…

vieram para cá durante a regência de D. João VI. Devido ao enorme tamanho do território brasileiro e ao desenvolvimento das plantações de café, a imigração teve uma grande importância para o desenvolvimento do país, no século XIX. A colonização foi o objetivo inicial da imigração no Brasil, visando ao povoamento e à exploração da terra por meio de atividades agrárias. A criação das colônias estimulou o trabalho rural. Os imigrantes compravam terras e começaram a plantar para sobreviver…

essa relação de trabalho foi instituída visando a objetivos e a justificativas diferenciadas. Para os gregos dos séculos VI a IV a.C., a condição de escravo estava ligada à concepção de política que a sua sociedade desenvolveu, principalmente em Atenas. Na Grécia, o cidadão, para participar ativamente das discussões dos problemas da pólis (cidades-estado), bem como se dedicar à elaboração de leis e aos cargos públicos, necessitava do ócio - tempo livre -para exercer essas funções. Mas,…

7. O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática. Objetivo geral Compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, tendo como referência o encontro de visões de mundo que se constroem a partir das realidades política, social, mental, cultural e econômica das sociedades que, em cada tempo, colaboraram para sua produção. Objetivos específicos 1. Analisar instituições jurídicas e…