Cidadania no brasil

A CIDADANIA NO BRASIL A despeito de precisas conceituações, do ponto de vista jurídico, no tocante a nacionalidade e a soberania, o termo CIDADANIA vem assumindo, hodiernamente, sob o aspecto sociológico e político, um caráter mais ligado a uma nova acepção de INDIVÍDUO, mais ampla e abrangente, implicando em posturas cujo referencial passa a ser muito mais o PSICO-SOCIAL do que o JURÍDICO propriamente dito.Há escassa literatura sobre esse novo aspecto de Ci¬dadania, sendo de se destacar um ensaio, ainda que superfici¬al, sobre o assunto, de ROBERTO DA MATTA inserido em seu li¬vro “A Casa e a Rua” (Editora Guanabara, 1987). Nesse ensaio, o autor aborda diversos aspectos do tema no Brasil e chega a compará-los com situações de outros países sem, todavia, aprofundar-se quanto às origens da frágil Cidadania brasileira, do ponto de vista de formação da Sociedade, o que implicaria evidente¬mente em estuda muito mais apurado.Os aspectos sociológicos de Cidadania, abordados por Roberto Da Matta, embora de alguma curiosidade romanesca, não chegam ao caráter científico que pretendemos dar a este traba¬lho. Na verdade acredita-se que a fragilidade da Cidadania se situe muito mais ao nível das dificuldades de organização da Sociedade, no Brasil, por motivos de natureza política do que propriamente pelas curiosidades culturais trazidas à luz por Da Matta. É de grande importância, nesse sentido, buscar-se as origens do PATERNALISMO, via Estado Autoritário, como fator…

LEI Nº 7.603, DE 13 DE JANEIRO DE 1993. Publicada no DOM nº 7.434, de 13/01/1993. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belém e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Da Política de Desenvolvimento do Município de Belém Capítulo I Das Diretrizes Art. 1º O Poder Público promoverá o desenvolvimento de Belém pela melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e usuários, resultante do fortalecimento de sua…

Na Grécia antiga, o conceito de cidadania estava relacionado a uma minoria da população. Nessa época, só eram considerados cidadãos os homens com mais de 21 anos, que fossem atenienses e filhos de pais atenienses, a cidadania era exercida diretamente pelo cidadão, que tinha o direito de propor e aprovar leis. Nesse contexto, os cidadãos tinham condições de opinar sobre a rotina da sociedade, por causa do poder concedido ao cidadão, poucas pessoas tinham esse status, no caso um seleto…

exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observados os princípios constitucionais, reger­‑se­‑á por esta Lei Orgânica. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal e desta Lei Orgânica. COMENTÁRIO: Art. 1º, caput: O dispositivo legal em comento declara que o Distrito Federal, ente integrante da Federação brasileira, dotado de autonomia, será regido pela Lei Orgânica…

1 p ^jÉÉ 1- 1 ^H *^^^^^^^** 1 1 •1' bl •ifDÍKÜili mfSufifl do Estado da Paraíba Promulgada em 1989 Atualizada até 2009 1 Constituição do Estado da Paraíba 1989 Atualizada pelas Emendas Constitucionais até a de n° 26, e com as decisões do Supremo Tribunal Federal de sobre alguns a inconstitucionalidade dos seus dispositivos. ATENÇÃO: As Emendas Constitucionais n°s 27, 28, 29, 30 e 31 não estão…

profissional: 1974-­‐76: professor titular, FMU. Direito processual civil. 1982-­‐83: professor, PUCCAMP, pós-­‐graduação. Teoria do Estado. 1970-­‐89: juiz, TJSP. 1990-­‐93: desembargador, TJSP. 1997-­‐2000: vice-­‐prefeito, cidade de São Paulo, Celso Pitta. Prefeito por 19 dias ao todo. 2006-­‐10: deputado federal, PSC. -­‐ USP: 1985-­‐2011: professor, Direito Financeiro. 1986-­‐1994: professor livre-­‐docente.…

cotidiano, seja porque suas vidas estão em jogo e precisam lutar para que a defesa de sua saúde seja considerada nas decisões tomadas pelos governos e pelas administrações das empresas, confrontando as prioridades e solu- ções, por exemplo, nos investimentos realiza- dos, na escolha de tecnologias, na compra de equipamentos e nas formas de contratação, treinamento e divisão de tarefas dos trabalha- dores; * O risco à saúde dos trabalhadores, à popula- ção e ao meio…

207 212 pág. 215 pág. 217 pág. 220 pág. 229 pág. 233 pág. 234 pág. 238 pág. 10 Coligação Unidos pelo Brasil l PSB, REDE, PPS, PPL, PRP, PHS, PSL eixo Um novo modelo de desenvolvimento exige uma concepção do Estado diferente da atual, que contemple participação, gestão competente e governabilidade pautada pela transparência. São muitas as frentes a exigir transformação, para devolver à sociedade a confiança na democracia. O desafio é também superar a crise de…

atuar com este tipo de negócio. Consi-dere todas estas informações como ponto de partida, e busque, co-meçando por este manual, o conhecimento necessário para umaexploração competente deste negócio.Não é exagero dizer que este manual é diferente, pois seu objeti-vo é clarear as coisas que precisa saber para ter chances reais desucesso. Acreditamos que se você souber o que tem de fazer vocêencontrará um meio de fazer o que precisa ser feito. Nosso objetivoé desafia-lo para obter domínio…

.... .. A Estratifi~o Social Brasileira ........... , ... " .. " A Estratifica~¡o Social e o Direito Lineamentos Gerais do Raciovitalismo 1. 8. A Vida Humana .................................... . A Razio Vital ........ ; ............................ . 381 385 388 9. XI - 2. 3. A Moral da Autenticidade O Direito, a Religíio e a FlpDflia l. Importincia Social do Fenomeno Religioso ......... ". A Religíio e o Direito .......... , ...... , ... ,., ... , Significado Social da…