Quando Descumprimos Uma Norma Jurídica Qual Consequência

estão prontas nos seus reflexos e instintos. Já o homem, para decidir, escolher, enfim, exercer a liberdade, o homem precisa estar consciente. Enquanto a consciência psicológica possibilita ao homem escolher, a consciência moral, com seus valores e normas, orienta a escolha.  Três componentes fundamentais da vida moral> CONSCIÊNCIA – LIBERDADE – RESPONSABILIDADE.  Assim temos que qualquer coação interna ou externa anula a liberdade de uma pessoa, e a exime da responsabilidade…

mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve fazer e suas devidas conseqüências e é com base nas conseqüências que destacamos que o fato de não se cumprir uma regra Moral não impõe ao indivíduo qualquer tipo de pena, apenas as de caráter pessoal, porém quando descumprimos a regra do Direito, estaremos sujeitos às penas cabíveis e previstas em Lei. Correto Question2 Notas: 1 Analise a seguinte…

orientar normas e padrões gerais de conduta. O ser humano necessita de realidades transcendentes ao indivíduo, o que comporta exigências, imperativos e valores que não podem ser satisfeitos apenas com a auto-suficiência individual. E não é possível para as comunidades humanas e grupos 35 sociais transcenderem por si mesmos aos interesses meramente 25 2 Os grandes problemas da humanidade de hoje só podem ser resolvidos por meio da reconstrução de valores que possam…

1. MORAL A moral é o conjunto de normas de conduta adotado como universalmente válido por uma comunidade humana ou cultura, num lugar e num tempo determinados. Sócrates elaborou a pergunta: “Como queremos viver?”. Respondendo a esta questão desenvolvemos o conceito de moralidade, nada mais é que o conjunto de regras sob as quais nós vivemos na maioria do tempo. A ética é o conjunto de regras morais, que se constitui em um importante ramo da filosofia, que procura entender a…

O TIRO DE COMPROMETIMENTO (DO SNIPER) NO GERENCIAMENTO DE CRISES: UMA ANÁLISE JURÍDICA EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS FERNANDO AFONSO CARDOSO BORGES O TIRO DE COMPROMETIMENTO (DO SNIPER) NO GERENCIAMENTO DE CRISES: UMA ANÁLISE JURÍDICA EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Salvador 2009 FERNANDO…

2008, no exercício da competência que lhe atribuíram a Constituição Federal (art. 103-B, § 4º, I e II), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (art. 60 da LC nº 35/79) e seu Regimento Interno (art. 19, incisos I e II), que sua função é diretriz e normas estabelecidas para o exercício profissional da magistratura. Posteriormente fez-se entrevista com o Assessor de Juiz, Moacir Henrique Junior e Em última fase, efetuou-se a condensação de todo o material reunido para a feitura…

parte histórica, conceitual, e a sua inter-relação com o direito previdenciário. Posteriormente, são detalhados os conceitos de conduta, com o intuito de ser desmistificada a relação desta com o ato ilícito, do dano em suas mais variadas acepções jurídicas, do nexo de causalidade como o elo entre os dois primeiros. Vale ressaltar que as mais variadas causas de excludentes são analisadas com a finalidade de se concluir a exclusão ou não da responsabilidade civil do empregador. Ao final…