Qual é A Novidade Do Pensamento De Montesquieu

com aspectos pontuais contidos dentro de determinadas áreas temáticas, evitando-se, assim, temas por demais abrangentes. Um artigo intitulado “A união estável” corre um sério risco de ser, por sua amplidão, um trabalho superficial, sem qualquer novidade e, portanto, extremamente enfadonho, mesmo aos olhos do mais incipiente estudante de Direito. Todavia, uma análise sobre “A união estável nas comunidades carentes do Rio de Janeiro: uma análise jurídica de uma questão social” poderá…

direito natural (direitos humanos, por exemplo). Observação: Segundo José Cretella Júnior e José Cretella Neto (in 1.000 Perguntas e respostas sobre Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 2000), atualmente, predomina uma corrente de pensamento mista, que reúne elementos do naturalismo e também do contratualismo; ao mesmo tempo em que se entende existir uma necessidade natural do homem de associar-se, reconhece-se a importância de sua consciência e manifestação da…

ROMÂNTICOS Prosadores Poetas O MODERNISMO O NATURALISMO E O PARNASIANISMO O TEATRO E A LITERATURA DRAMÁTICA PUBLICISTAS, ORADORES, CRÍTICOS MACHADO DE ASSIS Índice Onomástico 5 Introdução A LITERATURA QUE SE escreve no Brasil é já a expressão de um pensamento e sentimento que se não confundem mais com o português, e em forma que, apesar da comunidade da língua, não é mais inteiramente portuguesa. É isto absolutamente certo desde o Romantismo, que foi a nossa emancipação literária,…

âmbito penal, dos ideais iluministas presentes à época. As influências dos franceses Voltaire, Montesquieu e Rousseau são evidentes. O grande marco para o pensamento de um novo Direito Penal, não mais pautado pelo arbítrio e pela crueldade, se dá em 1764 com a publicação da obra “Dos Delitos e das Penas” pelo Marquês de Beccaria, Cesare Bonesana. Pode-se afirmar três grandes eixos para o pensamento de Beccaria: a defesa da legalidade, da proporcionalidade e do utilitarismo. Essas…

que cresce todos os dias; Estados múltiplos que afirmam a sua vontade de viver a sua vida particular; uma Espanha impermeável, uma Itália que quer reencontrar a sua unidade romana, uma Alemanha que se constitui moralmente, uma Inglaterra cujo pensamento conquista o continente: eis aí, para não falar senão dos países que dirigiram a opinião européia, alguns aspectos esquecidos por Rivarol8, quando escrevia serenamente que chegara o tempo de dizer: o mundo francês"9. O…

do Norte", 1915. "Farias Brito", 1917. "A Critica de Hontem" 1919. "Cartas a Gente Nova" 1924. "Os de Hoje" 1938. VIAGEM "Paris" l . a e d. 1911, 2 . a e d. 1913. "A Terra do Futuro" 1915. ENSAIOS E PENSAMENTO "O Elogio da Creanga" l . a e d| 1915, 2.a e d. 1922 "Folhas que ficam" Emoções e pensamentos, 1920 "O Elogio do Amigo" 1921. POESIA "A Cruz e Souza", 1900. "Transfigurações". (1888-1898), 1902. CONTO, NOVELLA, ROMANCE "Signos", contos, 1897. "Amigos", r omance, 1900. "Parasita"…

Propomo-nos abordar aqui o problema do pensamento filosófico hispano-americano. Antes de pormo-nos à obra queremos contudo fazer alguns esclarecimentos prévios que facilitarão a compreensão e o juízo crítico de nosso trabalho. Em primeiro lugar, desejamos deixar bem estabelecido que só nos ocuparemos do pensamento filosófico propriamente dito e, portanto, não trataremos senão indiretamente das outras modalidades do que de forma genérica se pode chamar pensamento (por exemplo, crenças…

proclamou: A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos direitos mais preciosos do Homem: assim, todo Cidadão pode falar, escrever, imprimir livremente, respondendo pelo abuso dessa liberdade dentro dos casos determinados pela Lei4. Igualmente, decorrência da Revolução Americana foi a Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, ratificada em 15 de dezembro de 17915, que, dentre os direitos que assegura, inseriu a liberdade de expressão do pensamento. Na atualidade,…

decidido e escolhido. A génese funda do poder constituinte encontra-se portanto aqui.”10 O movimento da reforma protestante veio acentuar esta génese. Com efeito, o movimento religioso calvinista renovou a partir de certa altura a tradição do pensamento contratualista que entendia que a origem e a legitimidade de qualquer poder político só poderia decorrer de um pacto voluntariamente aceite pelos seus membros. Este facto virá ater grande importância por exemplo, no surgimento da…

e as perspectivas de que isso aconteça são muito poucas. Dos poucos que poderão ter, no futuro, suas terras desapropriadas para a reforma agrária, todos irão embolsar o valor de mercado de seus imóveis para manterem seu padrão econômico. O pensamento jurídico ainda afirma que indenização na desapropriação por descumprimento da função social deve manter o estado econômico anterior das coisas. Muitos lamentam, mas não enxergam perspectivas na legislação vigente. Sabemos que o…