Qual O Papel Dos Administradores Da Petrobras Frente Ao Desafios Socioambientais

de Estágio e atribuir um conceito. O Supervisor, dentro da instituição onde o estudante realiza o estágio, é também coresponsável pelo relatório e pelo cumprimento do Plano de Atividades. Na avaliação será verificado se o estágio cumpriu o seu papel de aprendizado e aplicação de conhecimento na área proposta e se está de acordo com o Projeto Pedagógico e do Regulamento de Estágio do curso. A matrícula na disciplina Estágio Curricular (I e II) é feita diretamente na Divisão de…

de mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos-professores pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José…

marcou também uma expansão relevante da vertente socioambiental. Em 25 anos de existência, o Conselho acompanhou esses acontecimentos e se tornou um fórum normativo indispensável à gestão ambiental pública no Brasil. Não seria possível entender muitos avanços nessa área em nosso país sem considerar a contribuição deste “parlamento ambiental”, como diz o seu inspirador, o professor Paulo Nogueira-Neto. O Conselho vem assumindo cada vez mais o desafio de uma normatização voltada a…

marcou também uma expansão relevante da vertente socioambiental. Em 25 anos de existência, o Conselho acompanhou esses acontecimentos e se tornou um fórum normativo indispensável à gestão ambiental pública no Brasil. Não seria possível entender muitos avanços nessa área em nosso país sem considerar a contribuição deste “parlamento ambiental”, como diz o seu inspirador, o professor Paulo Nogueira-Neto. O Conselho vem assumindo cada vez mais o desafio de uma normatização voltada a…

Paraolímpicos de 2016 Apresentação Frente a uma população de cerca de 45,6 milhões de brasileiros com alguma deficiência, que representa 23,92% da população (Censo IBGE 2010), torna-se ainda maior a missão da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SNPD/SDH/PR que é dar acesso à informação e aos direitos conquistados por esses cidadãos. Cientes desse grande desafio e visando…

judiciária (Lei n. 1.060/50) aos pobres, o ius postulandi e a coletivização do processo trabalhista (dissídio coletivo e ação de cumprimento) caracterizam o processo brasileiro no Estado Social. 78/2961 Leciona Celso Fernandes Campilongo que: o desafio do Judiciário, no campo dos direitos sociais, era e continua sendo conferir eficácia aos programas de ação do Estado, isto é, às políticas públicas, que nada mais são do que os direitos decorrentes dessa “seletividade inclusiva”.…

progressos e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Um Conselho criado em um ambiente cultural e político inicialmente, permeado pela visão do desenvolvimento a qualquer preço, foi então se consolidando e afirmando seu papel normatizador no contexto de um modo de desenvolvimento sustentável. O processo adotado para a proposição e o amadurecimento das normas ambientais, aliado à representatividade dos atores com assento no Conselho, fazem do CONAMA palco…