Qual A Principal Característica Definidora Do Estado

famílias e pessoas social e economicamente vulneráveis. Para tanto, a Assistência Social passou a ser regida por Lei federal (Lei nº 8742,de 7 de dezembro de 1993), conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), a qual conferiu-lhe características que a fizeram distanciar-se de práticas “assistencialistas” com que sempre foi identificada. Isso quer dizer que a partir da Constituição de 1988 e da LOAS, estabeleceu-se, a partir plano legal, a diferença marcante entre a Política…

...................................................3 2. Direitos Humanos Fundamentais.........................................5 3. Direito à Saúde como Direito Fundamental..........................6 3.1 Direito Social, Prestações de Serviço do Estado...............................7 4. Marco Legal do Direito à Saúde...............................................................8 4.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos.....................................8 4.2 Pacto…

grupo adotou, um planejamento estratégico que faz parte das histórias de sucesso intitulada Rochas ornamentais: Um momento de decisão, experiência na qual nos dará base para compreender o processo administrativo. Situada em Santo Antônio de Pádua no estado do Rio de Janeiro, onde é possível encontrar uma rica reserva mineral com grande potencial de aceitação no mercado e utilizada para pisos, calçadas, muros entre outros; o grupo se forma com 22 empresários dos 200 existentes na região…

devidamente positivadas num ordenamento jurídico. Tais normas têm por objetivo regrar, de modo geral, a organização do estado, entendido como tal, o ente abstrato e dotado de soberania, além de criar um conjunto de direitos e garantias para a população do mesmo. Ou seja, uma lei de natureza superior a todas as demais com dois objetos básicos: A-) organlzação / estruturação do estado B-) limitação do poder estatal (atribuindo direitos e garantias à população) Assim como outras…

e clínicos aplicaram uma variedade de perspectivas à revolução cognitiva na psicologia clínica, situação que, por fim, resultou na ampla gama de modelos teóricos e técnicas terapêuticas cognitivo-comportamental atualmente disponível. Características definidoras das TCC's São três as posições fundamentais identificas como estando no cerne das TCC's 1º – A atividade cognitiva influencia o comportamento, é uma reafirmação do modelo mediacional básico, que afirma que as avaliações…

na vida econômica e político-social brasileira sem eliminar a margem de manobra dos estados e municípios já bastante restrita. Com isso fica claro que a criação dessas primeiras regiões se deu sob o amparo, defesa do centralismo e do autoritarismo, com isso houveram contradições que contribuíram para o descrédito e fraqueza dos órgão gestores metropolitanos. Com a Constituição de 1988, para da União para os Estados a tarefa de criar regiões metropolitanas. Essa mudança foi uma…

afastados da sala de aula. Em 1904 volta à produção científica e escreve a primeira parte de A ética protestante e o Espírito do Capitalismo. Em agosto desse mesmo ano Weber, a esposa e um grupo de amigos partiram para uma viagem cultural aos Estados Unidos. Essa viagem o impressionou muito. De volta à Alemanha terminou a segunda parte de A Ética Protestante e em 1906, depois da eclosão da primeira Revolução Russa, escreveu dois grandes ensaios sobre este país. Manteve-se em…

Recentemente, como assessorana área da surdez, na equipe de Educação Especial da SEE/MG, acompanhei proposições da inclusão escolar de alunos surdos em escolas públicas e de alunos com outras necessidades educativas especiais, no Estado de Minas Gerais, bem como em outros Estados brasileiros. Minhas considerações se baseiam ainda em pesquisa (Botelho, 1998) através da qual tive a oportunidade de analisar sujeitos surdos em processo de escolarização no primeiro e no terceiro graus,…

CAPÍTULO III QUANTO A URBANIZAÇÃO Art. 7º Os loteamentos deverão atender, pelo menos, os seguintes requisitos podendo incorporar outros além destes se fizerem parte explícita de seus memoriais, referindo-se a condições adicionais e eventuais características específicas de uso e ocupação a vigorar após o registro: I - as Glebas Urbanas a serem micro-parceladas para uso predominantemente residencial deverão propiciar uma densidade mínima de 300 habitantes por hectare, calculada em…

função: verbos auxiliares e verbos principais. Verbos Auxiliares Os verbos auxiliares são aqueles usados para dar suporte aos verbos principais, indicando o tempo verbal. São divididos em verbos auxiliares comuns, especiais e modais. Verbos auxiliares comuns - indicam o tempo verbal mas não possuem tradução. - do/does (presente) - did (passado) - will (futuro) - would (condicional) Verbos auxiliares especiais - indicam o tempo e têm tradução. Sendo auxiliares e principais ao mesmo tempo.…