Qual A Influencia Do Direito Grego Para O Direito Brasileiro

FICHAMENTO – DIREITOS DE PERSONALIDADE E AUTONOMIA PRIVADA No pensamento jusfilosófico grego, colocou-se a pessoa como a origem e a finalidade do Direito. No entanto, muito embora se possam verificar algumas manifestações isoladas da proteção da pessoa na antiguidade, principalmente através da hybris grega e da iniuria romana, que, para alguns autores, constituem o embrião do direito geral de personalidade, não se pode afirmar que tal proteção se assemelha ao que hoje concebemos a…

FACULDADE DOCTUM LEONARDO MEDEIROS CORRENTES DOUTRINÁRIAS DO DIREITO MANHUAÇU-MG 2013 FACULDADE DOCTUM LEONARDO MEDEIROS CORRENTES DOUTRINÁRIAS DO DIREITO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum como requisito parcial para aprovação na disciplina de IED I. Professor: Eder Marques de Azevedo MANHUAÇU-MG 2013 INTRODUÇÃO: O direito e as leis estão presentes desde os tempos remotos quando eram…

1. INTRODUÇÃO A relação entre Direito e justiça – e, por conseguinte, entre Direito e Moral – é ponto de discussão entre os estudiosos desde a Antiguidade. Tal relação é tratada por este trabalho de forma a questionar à teoria de vários autores se a moralidade apenas confere sentido ao ou se condiciona a validade do Direito. Pretendemos chegar à tese mais aceitável possível. O tema é abordado segundo uma perspectiva histórico-comparativa entre os jurisconsultos de destaque nesse âmbito.…

DIREITO PENAL O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o Direito Penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Além de tentar proteger os bens jurídicos…

Qual a finalidade do Direito Penal para você? Definir a finalidade do Direito Penal é uma tarefa complicada, pois cada um possui sua própria visão em relação a esse tema. Este ramo do Direito passou por diversas fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Tendo como base a finalidade do Direito Penal sob a visão de alguns autores brasileiros, pode-se citar Julio Mirabete, que conceitua como “à reunião das…

dúvida de que o Direito Romano contribui efetivamente na formação dos operadores do Direito no século XXI. Não podemos negar a sua influência no Direito Positivo brasileiro, uma vez que nossa cultura jurídica traz consigo muito mais do que simples embasamentos teóricos e históricos herdados deste. É preciso entender o Direito Romano para que seja possível a melhor compreensão do Direito brasileiro. O Direito Romano vem dar subsídios para duas tarefas especiais. Saber que o Direito vem a…

Definição de Direito Canônico Canônico deriva de cânon, palavra latina recebida do grego kánon (régua, guia, norma, critério de medidas), equivalente à lei, diretriz, prescrição emitida por autoridade social. Canônico é um adjetivo que caracteriza aquilo que está de acordo com os cânones, ou seja, com o ordenamento jurídico da Igreja Católica. O Código do Direito Canônico é o conjunto de normas (cânones) que orientam a disciplina eclesiástica, definem a hierarquia administrativa,…

História do Direito Belo Horizonte: Del Rey, 2004 2ª edição – 5ª tiragem. Capítulo 1 - O Direito nas sociedades primitivas. “Toda cultura tem um aspecto normativo de conduta cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que instucionalizaram modelos de conduta” [1]. A evolução da sociedade é constatada pela evolução do sistema jurídico que esta possui. Passando do direito que provém dos deuses, ao…

supra", foi adotado por vários documentos, revelando-se um grande avanço na história do Direito Penal por limitar a abrangência da ação punitiva. Posteriormente, surge a composição, através do qual o ofensor comprava sua liberdade, com dinheiro, gado, armas, etc. Adotada, também, pelo Código de Hamurabi, da Babilônia, pelo Pentateuco, dos Hebreus e pelo Código de Manu, da Índia, foi largamente aceita pelo Direito Germânico, sendo a origem remota das indenizações cíveis e das multas penais.

ASPECTOS IMPORTANTES DA JUSFILOSOFIA GREGA ANTIGA PARA O DIREITO CONTEMPORÂNEO Trabalho apresentado como requisito da disciplina História do Direito e Direito Romano, do curso de Direito, 1º período – matutino, da Faculdade Assis Gurgacz. Professor: Octacílio Mion Neto CASCAVEL 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar aspectos importantes da jusfilosofia Grega antiga para o direito contemporâneo, bem como expor as idéias dos…