Qual A Influencia Do Direito Grego Para O Direito Brasileiro

DIREITO PENAL Direito Penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando…

Direito do Trabalho 1 - EVOLUÇÃO O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. A mão é o instrumento do seu trabalho. Nesta época não “trabalho” como conhecemos atualmente, mas sim a constante luta pela sobrevivência. Apenas muito tempo depois é que se…

História do Direito – Matéria 1- A formação do pensamento jurídico no Mundo Ocidental * Período Axial (entre 800 e 200 a.C.): O filósofo alemão Karl Jaspers definiu como o mais profundo linha divisória na história do homem, durante o qual apareceu a mesma linha de pensamento em três regiões do mundo: China, Índia e no Ocidente. Na China, com Lao-Tse e Confúcio; na Índia, Upanishadds e Buddha; no Oriente próximo, Zoroastro e Dêutero-Isaías; e na Hélade (que é a Grécia antes de se…

Psicologia jurídica e o direito penal Introdução Os primeiros estudos da aplicação da Psicologia Judiciária eram direcionadas ao Direito Penal e dimensionavam a busca da “verdade judicial”, frente aos conceitos da época calçados em fenômenos físicos chamados “sensoriais” que, transformados pela “sensação” em fatos conscientes, provocam a “percepção” como fenômeno psicológico pela potencialidade dos nossos sentidos em perceber os estímulos. A Psicologia Jurídica emergiu quando as…

familia); o direito de qualquer pessoa prestar queixa, inclusive em nome de terceiro, para corrigir uma injustiça que estava sendo feita, e terceiro, a instituição da apelação na corte do júri. Sólon implantou em seu poder o direito da liberdade social, pois resgatou atenienses que estavam sendo escravizados no exterior garantindo-lhe a imunidade à escravidão. O governo de Sólon ele criou uma ponte entre a aristocracia e a timocracia, pois para ele dava importancia ao direito ao…

origem O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico função do direito penal Tradicionalmente, entende-se…

Questão 6: Considerando o direito médio-oriental, de tradição consuetudinária, caracterize aquele tipo de direito praticado na antiguidade. Resposta: O direito consuetudinário era de processo cognitivo, derivava de uma longa prática, baseava-se em uma repetição constante de determinado comportamento, sob convicção de que correspondia à uma necessidade. São exemplos desta forma de direito: Mosaico, Hamurabi e Manu. Foi retomado na Idade Média após a crise da jurisprudência mediterrânea,…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO Artigo – História do Direito I – 2013.2 M/T Discente: Gabriel Marinho Meirelles Docente: Felipe Cavaliere Tavares Tema: Direito, misticismo e religião INTRODUÇÃO Neste artigo, desenvolvo uma análise crítica das relações que o direito teve, ao longo da história humana, com o misticismo e a religião. Uma vez que se trata de tema incrivelmente complexo, dado o quão mutável

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO WEBERSON COSTA ARARIBA CORRELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E A LEI DAS XII TÁBUAS TRABALHO ACADÊMICO GUARAPARI 2013 WEBERSON COSTA ARARIBA CORRELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E A LEI DAS XII TÁBUAS TRABALHO ACADÊMICO APRESENTADO NO 1º PERÍODO DE CURSO DE DIREITO, DA FACULDADE PITÁGORAS. Orientador: Prof. Solimar GUARAPARI…

Direito Penal É o conjunto de normas que o Estado emprega para prevenir ou reprimir os fatos que atentem contra a segurança e a ordem social, definindo as infrações, estabelecendo e limitando as responsabilidades e relacionando as sanções punitivas correspondentes. O direito penal é o ramo do direito publico dedicado ás normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Trata o crime em seus aspectos gerais e específicos, assim como…