Respostas Das Quest Es Sobre A Hist Ria Do Direito Prof Cadu

Questão 6: Considerando o direito médio-oriental, de tradição consuetudinária, caracterize aquele tipo de direito praticado na antiguidade.
Resposta: O direito consuetudinário era de processo cognitivo, derivava de uma longa prática, baseava-se em uma repetição constante de determinado comportamento, sob convicção de que correspondia à uma necessidade. São exemplos desta forma de direito: Mosaico, Hamurabi e Manu. Foi retomado na Idade Média após a crise da jurisprudência mediterrânea, com o surgimento do Islã.

Questão 7: Na obra “História Resumida do Direito” (Pinheiro, 2008, p.35) o autor apresenta uma esquematização para o direito através do tempo, quais são os documentos apresentados:
Resposta: O nascimento dos direitos, especialmente brasileiro, pode ser visto em sua esquematização nas seguintes obras: 1- Código de Hamurabi, 2- Legislação Mosaica, 3- Código de Manu, 4- O Direito na Grécia Antiga, 5- Lei das XII Tábuas, 6- O Alcorão, 7- A Magna Carta, 8- Dos Delitos e das Penas (Beccaria), 9- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 10- Diversos Direitos e 11- Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Questão 8: A legislação mosaica foi amplamente difundida através do Pentateuco, explique o código utilizando-se dos cinco livros que compõem a obra.
Resposta: Os cinco livros da lei mosaica são: Gênesis, Êxodo, Números, Levíticos e Deuteronômios, relatando a criação da humanidade, o início do povo hebreu, suas peregrinações, saída do Egito e por último e mais importante para a questão aqui discutida, a legislação hebraica, sobretudo no livro de Deuteronômio, o qual significa “segundas leis”.

Questão 9: Com o uso de citações argumente o caráter consuetudinário da legislação mosaica.
Resposta: A lei mosaica é considerada consuetudinária por ser baseada na moral, tendo sida amplamente utilizada no direito primitivo de Roma, entre gauleses e eslavos e influenciando também o direito na Idade Média (História Resumida do Direito, Ralph Lopes de Pinheiro, 12ª