O estado plurinacional, pluriétnico e plurinacional

sob um mesmo território e com a conseqüente transferência do direito dos costumes do grupo social para o Estado. A historia traduzida sob uma perspectiva evolucionista que a concebe de forma linear em que parte da condição do estado da natureza tido como barbárie até o estagio mais avançado representado pela sociedade civilizada – a historia passou a ser identificada como única onde o progresso encontra seu apogeu nas sociedades da Europa ocidental . Nos recém consolidados Estados Americanos a realidade sócio-cultural dos povos indígenas foi mascarada em nome da integração, da identidade nacional única e da unidade do território. Como conseqüência a isso as sociedades/comunidades indígenas foram marginalizadas e segregadas do “todo nacional” com a negação da pluralidade cultural e a conseqüente fundamentação do conceito de sociedade moderna . A organização do Brasil em Estado Moderno não ajudou a sorte das populações indígenas. Com a interiorização do território em busca de riquezas e a ampliação das fronteiras agrícolas, os governos trataram a população indígena como obstáculo ao desenvolvimento nacional. Com a república restou consolidada a noção de Estado nacional sob um espaço Geográfico de Jurisdição que ajudaria na definição da nacionalidade fundamentada sob a territorialidade. No entanto essa nacionalidade como unidade cultural homogênea em um território estatal delimitado nunca passou de mera abstração, uma vez que a existência de vários povos sob um…

Preconceito A migração é um processo de deslocamento entre cidades, estados ou regiões dentro de um mesmo país, não alterando a quantidade de pessoas dentro do território nacional, porém altera as caraterísticas das regiões e cidades as quais a população sai como emigrante e chega como migrante. Esse deslocamento, no Brasil, acontece desde o início do século XX, com as diversas mudanças de regiões economicamente mais favorecidas devido a algumas características locais e de…

ESTADO MODERNO, SOBERANIA, TERRITÓRIO, POVO, ESTADO E NAÇÃO As adversidades predominantes da sociedade medieval foram as causas basilar para a modificação do Estado Medieval para o Estado Moderno, ou seja, os problemas econômicos e sociais motivaram a busca da unidade. Os tratados de paz de Westfália são tidos como o marco inicial do Estado Moderno, já com aspectos de um poder soberano, e consequentemente suas características essenciais se tornavam mais visíveis com o passar do tempo e…

Elementos constitutivos da teoria do Estado _ Origem e formação do Estado _ Soberania _ Território _ Povo _ Finalidade e função do Estado _ Poder de Estado: poder político e jurídico _ Conceito de Estado 1.Origem e formação do Estado • O Estado sempre existiu, confunde-se com o conceito de sociedade,organização social dotada de poder, hierarquia (Eduard Meyer,WilhelmKopppers) • Nem sempre houve Estado…

Caracterize os elementos de extinção do Estado. TERRITÓRIO: 7. Dê a definição de território. 8. Pode existir nação sem território? 9. Pode existir Estado sem território? 10. Como se divide o território? 11. Qual a principal diferença entre território e propriedade? 12. Qual é a opinião de Kelsen para definir território? 13. Defina o que vem a ser a Impenetrabilidade da ordem jurídica estatal. 14. Quais são os princípios da territorialidade? 15. O que significa…

cientistas políticos. Para ele, Estado é "uma instituição política que, dirigida por um governo soberano, detém o monopólio da força física, em determinado território, subordinando a sociedade que nele vive". Neste sentido, podemos conceber que um Estado só existe a partir do momento em que o quadro administrativo de uma nação, em um movimento de organização e de soberania sobre determinado território, passa a deter o monopólio dos meios de violência. Falando mais especificamente, o…

DIFERENÇA DE POVO E POPULAÇÃO Povo : Povo = conjunto de indivíduos ligados ao Estado pelo vínculo político-jurídico da nacionalidade. População: População = expressão demográfica que tem por objetivo traduzir, sob o prisma econômico e estatístico, o conjunto de pessoas que se encontram no território pátrio temporária ou definitivamente. EM UM ESTADO É POSSÍVEL TER MAIS DE UMA POPULAÇÃO E RAÇA ? É possível sim ter mais de uma raça em um estado, pois raça é tipo: cor da pele,…

separatistas em aproximadamente 40% do território por causa das diferenças culturais e da insatisfação com as exigências impostas com a revolução socialista. E, por fim, os Curdos representam o maior povo sem Estado no mundo. Vivendo no Oriente Médio, buscam a independência de um território para seu povo.Atualmente, o caso mais latente na América é o do Quebec, província canadense com uma cultura francesa. Diferentemente do restante do país que traz as marcas da colonização inglesa. A…

Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Lembre-se do desafio proposto: Imagine que dentro em breve, nós, como eleitores brasileiros, sejamos chamados a decidir por um novo regime de governo, ou seja, escolher entre o Presidencialismo ou o Parlamentarismo. Será que você está preparado para uma decisão tão importante? Você sabe que estamos a um passo dessa situação na realidade política de nosso país? Sabemos exatamente a diferença entre os regimes e quais…

o autoestudo, entre em contato com seu professor-orientador. Lembre-se do desafio proposto: Imagine que dentro em breve, nós, como eleitores brasileiros, sejamos chamados a decidir por um novo regime de governo, ou seja, escolher entre o Presidencialismo ou o Parlamentarismo. Será que você está preparado para uma decisão tão importante? Você sabe que estamos a um passo dessa situação na realidade política de nosso país? Sabemos exatamente a diferença entre os regimes e quais…