Trabalho constituição

Leopoldo Mariana Soares Malaquias Teoria da Constituição Direito 2015 Trabalho em sala: 1) O que é constitucionalismo? Está ligado à ideia de garantias dos direitos fundamentais, limitação, funcionamento e organização do poder estatal. 2) O que é neoconstitucionalismo? O que devemos buscar? O neoconstitucionalismo é uma ampliação do conceito de constitucionalismo, não consistindo unicamente à ideia de limitação do poder, mas também de concretização das garantias fundamentais presentes na constituição, ou seja, busca a efetivação dos valores constitucionais, que são: a solidariedade, continuidade, participação, integração, universalização e o consenso, a solidariedade, continuidade, verdade, participação, integração e universalização . 3) O que é transconstitucionalismo? De acordo com Marcelo Neves “ o transconstitucionalismo é o entrelaçamento de ordens jurídicas diversas, tanto estatais como transnacionais, internacionais e supranacionais, em torno dos mesmos problemas de natureza constitucional”, ou seja, quando para tratar de um mesmo caso de caráter constitucional, envolvem-se diversos órgãos jurídicos. 4) O que é constituição liberal? O constitucionalismo liberal é aquele, por meio do qual o Estado será limitado, não podendo o mesmo influenciar nas questões privadas do indivíduo. Tendo por base o individualismo, ausência estatal, valorização da propriedade privada e proteção do indivíduo. 5) O que é constituição social? O constitucionalismo…

legitimo da força. Quais as diferenças entre o estado teocrático e o estado laico moderno? Resposta : nos estados teocráticos o poder legitimo vem da vontade de Deus. E o laico e quando o poder legitimo vem do povo. Qual a importância das leis e da constituição para a formação do estado democrático de direito? Resposta : as leis e as constituição foram feitas para auxiliar os direitos de cada cidadão. Como max Weber explica a institucionalização do poder na idade moderna?…

Quem deve ser o guardião da Constituição? Confrontação entre as idéias de Carl Schmitt e Hans Kelsen. 1) Sobre o conceito de constituição: Schmitt: A constituição é uma decisão política da totalidade do povo, homogêneo em si (p. 90 e 101). Kelsen: A constituição é o fundamento jurídico de organização do estado, é a regra para criação das normas jurídicas essenciais do Estado, a determinação dos órgãos e do procedimento da legislação (p. 130 e…

Catoia e Fabiana Cristina Severi 1. INTRODUÇÃO Como destacam HELLER (1968) e HESSE (1991) uma Constituição, além de um conjunto de normas, representa um conjunto de elementos não normatizados que compõem os campos extrajurídicos e históricos da realidade constitucional. Para Heller (1968), uma Constituição tem duas dimensões, a saber: a dimensão da “normalidade”, ou seja, a dimensão dos fatos da realidade social que têm concordância com uma dada regra estabelecida; e a…

1. O que é constitucionalismo? 2. O que é constituição sociológica, política e jurídica? 3. O que são direitos fundamentais individuais e sociais? Qual a diferença de um para o outro? 4. Quais são as espécies de poder constituinte? Diferencie cada uma? 5. Quais as finalidades da Constituição? Com seu surgimento, o que cria? 6. Qual o efeito da Constituição sobre o ordenamento jurídico anterior? 7. O que é revogação e recepção? Em qual situação se aplica? 8. Qual a natureza jurídica das…

DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS Analisando o contexto do povo indígena correlacionado com a constituição federal, temos como marco fundamental o advento da constituição de 1988, que veio como garantidora dos direitos desses povos e como um avanço em termos mundiais no que diz respeito à legislação indígena, neste trabalho analisaremos dos direitos indígenas sob a ótica da constituição de 1988 ,a praxi jurídica dos tribunais brasileiros no que diz respeito a esses direitos…

DIREITOS SOCIAIS ARTIGOS 6º AOS 11 E DOS 193 A 232 Educação (205) “direito de todos e dever do Estado e da família...”. Saúde (196) “direito de todos e dever do Estado...”. Trabalho (7º) “livre o exercício de Qualquer trabalho...” Lazer (217) “É dever do Esta Do fomentar práticas Desportivas...” Moradia... Artigo 6º Segurança (144) “dever do (Contempla) Estado, direito e responsabilidade de todos...”. Previdência Social (201/202) “mediante contribuição, atenderão...”.…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO Élin Cunha Luiz Cardoso Leila Dias Oliveira CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS Um paralelo entre as Constituições dos estados do Acre e Rondônia GOIÂNIA 2011 Elin Cunha Luiz Cardoso Leila Dias Oliveira CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS Um paralelo entre as Constituições dos estados do Acre e Rondônia Trabalho apresentado ao curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira em cumprimento parcial das exigências para…

Recapitulação  direito constitucional intertemporal. teoria da recepção- quando surge uma nova constituição ela revoga globalmente sistêmica a constituição anterior, e a legislação anterior infra- constitucional é recepcionada pela nova constituição. A Nova constituição revoga a norma anterior. Se ela revogasse toda a norma infra constitucional seria muito complicado pois levaria muito tempo para fazer uma nova, então ela recepciona toda a legislação infra constitucional que lhe…

Aluno: Ycaro Carlos de Oliveira Curso: Direito- Ufersa Disciplina: Historia do Direito Professor: Rodrigo Sérgio Moura Evolução Histórica Das Constituições Federais Do Brasil Mossoró, 22 de outubro de 2012. Sumário Introdução..........................................................................................................3 A primeira Constituição oficial do Império do Brasil.....................................4 A primeira Constituição Republicana de…