DIREITO

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito História do Direito Common Law, Direito Romano e Suas Relações Porto Alegre, 19 de junho de 2008 1. Introdução Sabe-se que o Direito, em geral, foi por muito tempo baseado em costumes e usos, porém alguns países, como o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos, e os codificaram, transformando-os em leis escritas. Enquanto outros, como os Estados Unidos da América adotaram o Common Law. Iremos desenvolver um estudo sobre Common Law e o Direito Romano e sua principal fonte, e por fim mostraremos que há relações e diferenças entre ambos sistemas 2.1 Direito Romano O Direito como conhecemos hoje tem em sua base a organização feita desde a época dos romanos na Idade Antiga, tanto assim que quase todos os códigos europeus modernos, basearam-se na obra de codificação romana. “Os Romanos foram os grandes juristas da antigüidade. Conseguiram realizar um siistema jurídico notável, tanto no domínio do direito privado como no do direito público”1 Os historiadores do Direito costumam dividir o Direito Romano em fases, e normalmente o critério empregado é o da evolução das Instituições Jurídicas Romanas, esse critério especifica então quatro diferentes épocas que são: Época Arcaica (753 a.C. a 130 a.C.); Época Clássica (130 a.C. a 230); Época Pós-Clássica (230 a 530); Época…

HISTÓRIA DO DIREITO Prof: Vanusa Aula 16/02/2007 O Direito surge na história para defender os interesses de um determinado grupo. Cada cultura possui seus costumes, seus padrões sociais e com isso, direitos adequados a cada cultura. HISTÓRIA DO DIREITO Profº Vanusa Aula: 02-03-2007 DIREITO PRIMITIVO - Direito baseado na memória (os sacerdotes eram guardiões das regras de justiça, segundo o costume). - A transmissão das regras era via oral – prezavam-se os…

ordens e normas. É capaz de ter o controle social aplicando-as e atuando na sociedade. Na maioria delas, as normas e leis são consideradas o nucleo do " controle social ". Leis, pode se considerar que se expressa direitos, em tradições e costumes que faz uma sociedade ter uma organização social. Cada povo em si possuí um sistema jurido. Comentar então sobre o direito primitivo ou arcaico, tem que saber diferenciar a pré historia da historia do direito e também saber sobre as varias…

subúrbio, onde se misturavam edificações, campos de agricultura e criação; O porto fluvial, local onde se hospedavam os estrangeiros e se praticava o comércio. É também na Mesopotâmia que surge a primeira escrita mais complexa, chamada cuneiforme. Com o tempo, a memória e a transmissão oral somente passam a ser insuficientes para a permanência, sustentação e preservação da cultura e tradições dos primeiros povos urbanos, já que esses possuíam uma estrutura religiosa, política e econômica…

de sete colunas na sua parte inferior. Foram, provavelmente, os próprios elamitas que, quando do assédio e destruição da Babilônia, sob o comando de Šutrukna³unte, no início do sec. XII a.C., carregaram a estela para Susa e rasuraram a sua parte inferior2. Os descobridores da estela levaram-na para Paris, para o museu do Louvre e o epigrafista da expedição, Vincent Scheil, em poucos meses de trabalho conseguiu detectar a sua natureza, decifrar sua escrita e apresentar uma boa…

(Jacques Le Goff, A civilização do ocidente medieval). A herança romana é enorme a qualquer jurista formado na tradição ocidental. A continuidade, a sobrevivência do direito romano pode ser dito, quando tratamos da redescoberta do Corpus Iuris Civilis na Idade Média e da doutrina jurídica do século XIX. Olhando mais de perto as instituições e a vida da Roma Antiga choca-nos mais a diferença do que a semelhança. A história de Roma abrange muitos séculos a.C. até o fim do Império, cerca…

implica ver diferenças da pré-história e da historia do direito, como também no surgimento dos primeiro textos jurídicos a partir do aparecimento da escrita. Para wolkmer, o período pré-histórico apresenta mistérios quanto a instituições jurídicas, o qual não se pode considerar a presença de um direito entre povos que possuíam formas de organização social e política primitivas sem o conhecimento da escrita. Muitos autores questionam a expressão "direito primitivo", substituindo…

tradicional de viver na comunidade, a conduta habitual e normal dos membros do grupo. Eram, assim, regras numerosas, uma vez que cada grupo possuía seus próprios costumes e praticamente sem contato com outros, o que acarretava um direito diversificado, exatamente pelas (mínimas) diferenças de um direito para outro. A estrutura jurídica dessas sociedades teve a religião como um elemento primordial, uma vez que o homem, durante milênios, encontrou-se sob o medo do sobrenatural,…

perpetuar o culto doméstico, muito utilizado pelos povos orientais. Além disso, foi uma solução encontrada para aqueles que não possuíam herdeiros, dar continuidade a sua família e perpetuar o nome da mesma. Um dos primeiros casos de adoção está registrado na Bíblia, que conta a história de Moisés, que fora encontrado dentro de um cesto nas margens do Rio Nilo. Um dos primeiros registros sobre a Adoção encontra-se no Código de Hamurabi, aplicado ao povo babilônico. De acordo com o…

a)leis; b)costumes; c)códigos; d) poder. 2. Dentre as características gerais do Direito dos povos ágrafos não é correto incluir: a) não legislado; b) numerosos; c) relativamente diversificados; d) destituídos de religiosidade; 3) Não é correto considerar como fonte primitiva do direito: a) costumes; b) códigos; c) preceitos verbais; d) decisões reiteradas. 4. Os primeiros intérpretes e executores da lei no direito arcaico foram os: a) juristas –…