Quais São Os Eixos Estruturantes Definidos Pelo Suas

emenda constitucional nº 29 pelo Congresso Nacional. Pacto de Gestão do SUS O Pacto de Gestão do SUS valoriza a relação solidárias entre gestores, definindo-as diretrizes e responsabilidades, contribuindo para o fortalecimento da gestão, em cada eixo de ação: • Descentralização • Regionalização • Financiamento do SUS • Planejamento no SUS • Programação Pactuada Integrada (PPI) • Regulação da Atenção à Saúde e Regulação Assistencial • Participação e Controle Social • Gestão do…

do então CFAS e dos CRAS, hoje denominados CFESS e CRESS2. Para efeito da constituição e da jurisdição dos CRESS, o território nacional foi dividido inicialmente em 10 Regiões, agregando em cada uma delas mais de um estado e/ ou território (exceto São Paulo), que progressivamente se desmembraram e chegam em 2008 a 25 CRESS e 2 Seccionais de base estadual. Sintonizada com as lutas pela redemocratização da sociedade, parcela da categoria profissional, vinculada ao movimento sindical e às…

forma resumida dos principais instrumentos. O primeiro instrumento da Lei 6.938 é o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. Padrão representa o valor limite adotado como requisito normativo de um parâmetro de qualidade. Estes padrões são estabelecidos por Resoluções do Conama e dizem respeito às emissões de poluentes e contaminantes na atmosfera e nos corpos hídricos. Outro instrumento é o zoneamento ambiental, normalmente estabelecido pelo Plano Diretor do município. O…

Ciclos de Desenvolvimento Humano e Formação de Educadores Miguel G. Arroyo * RESUMO : Os ciclos não são mais uma proposta isolada de algumas escolas, a nova LDB os legitimou e estão sendo adotados por muitas redes escolares. Este texto se pergunta pelo tipo de profissional que está sendo formado nessa modalidade de organização do trabalho pedagógico. A reflexão está estruturada em duas partes. A primeira reflete sobre o caráter formador do repensar das concepções e práticas de…

qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede socioassistencial. Organizar o acesso da população a direitos e serviços via sistemas tem sido uma opção recorrente no Brasil. Dessa forma, várias são as políticas públicas que se espelharam no modelo de sistema para construir sua forma de organização e operacionalização, como o Sistema Único de Saúde – SUS. Nesse sentido, tendo como parâmetro o SUS, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS),

acadêmica e profissional, a formação e a cooperação através de redes nacionais e internacionais. Art. 5º A formação em Psicologia exige que a proposta do curso articule os conhecimentos, habilidades e competências em torno dos seguintes eixos estruturantes: I - Fundamentos epistemológicos e históricos que permitam ao formando o conhecimento das bases epistemológicas presentes na construção do saber psicológico, desenvolvendo a capacidade para avaliar criticamente as linhas de pensamento em

existente e pelas condições socioeconômicas desses jovens, predominantemente muito precárias, o que os torna “candidatos naturais” à marginalidade social e alvos fáceis para o submundo das drogas e do crime organizado. O que transcende esse caráter são os objetivos de formação geral integrada, qualificação profissional e engajamento cívico, que ensejam o desenvolvimento de ações educativas formadoras de uma consciência crítica, voltada para a emancipação social. Entende-se, na análise…

considerado um compromisso com a defesa dos direitos dessas pessoas, promovendo acesso a serviços e promoção da qualidade de vida. Órgão de coordenação direta ou indireta das atividades das filiadas. Identificação da necessidade de estabelecer eixos norteadores e organicidade. Valorização de planejamento. Divulgação de informação sobre medidas referentes ao excepcional como planejamento de programas, de publicações de trabalhos e obras especializados. Diferença de estratégias de…

soberanos da América do Sul. A exemplo dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, que orientam os projetos de desenvolvimento para o Brasil, a ideia central da iniciativa é a identificação e implementação dos eixos de integração da América do Sul, com o objetivo de construir um espaço comum de prosperidade na região, em uma perspectiva de desenvolvimento sustentável. A ideia central da iniciativa é a identificação e implementação dos eixos de integração da América do…

as diretrizes curriculares nacionais (Resolução CNE/CES nº. 09, de 29 de setembro de 2004) e orientações da própria Universidade Potiguar para os seus cursos de graduação. Em atendimento às diretrizes nacionais, o Curso está constituído por três eixos: - De Formação Fundamental, que tem por objetivo integrar o estudante no campo, estabelecendo as relações do Direito com outras áreas do saber, abrangendo, dentre outros, estudos que envolvem conteúdos essenciais sobre…