Quais Relações Podem Ser Evidenciadas Entre Direito E Economia

trabalho tem por objetivo o estudo do Direito na Antiguidade e estudo do Direito Medieval. Sem pretender esgotar o assunto, procurar-se-á sempre que possível dar uma visão mais genérica do fenômeno aqui estudado, sem adentrar nas especificidades históricas. Resumidamente, o tema será tratado da seguinte maneira: inicialmente, estudar-se-á o código de Hamurabi, a lei hebraica, o código de Manu, o Direito grego clássico e o Direito romano. Em seguida o Direito Medieval, destacando as…

processo de reformas educacionais, expresso em ações e medidas que alteraram a configuração do sistema, bem como o objetivo das políticas. Identifica-se clara orientação de focalização da política educacional no Brasil, obedecendo à mesma tendência evidenciada na condução das políticas sociais em geral e problematiza-se os programas de renda mínima associados à educação. Palavras-chave: Política e educação. Brasil -Política social. Educação e Estado. Reforma do ensino- Brasil. *…

Universidade Estadual de Santa Cruz, Pavilhão Adonias Filho, na sala 2114, pelos alunos do curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais. Durante os dias 16 de outubro até o dia 13 de novembro do presente ano, foram estudadas as relações internacionais brasileiras no período de 1946 até o Governo Lula, e seus respectivos contextos históricos. Para tanto, foram divididos temas para os grupos de alunos, que ficaram responsáveis por apresentar seminários abordando a…

de Nova Delhi e o Plano Decenal de Educação para todos. Partindo das respectivas definições de igualdade e equidade, pode-se perceber a partir dessa substituição, o movimento em relação a mudanças nos direitos há anos conquistados relativos à educação. Palavras-chave: Igualdade. Equidade. Direitos. Necessidades. Introdução Ao longo do tempo algumas mudanças no vocabulário utilizado nas orientações internacionais e nacionais no que diz respeito à educação têm sido…

felicidade que preciso não é a de fazer o que quero, mas a de não fazer o que não quero”. (Jean J. Rousseau) INTRODUÇÃO No mundo das organizações a ética tem se apresentado como um tema muito complexo e pouco aprofundado. Durante o dia a dia da empresa, podem acontecer diversas situações testando a ética de cada profissional, independendo de suas função ou cargo, gerando assim conflitos éticos. Os objetivos da empresa de maximizar lucros se chocam com os objetivos dos funcionários de…

saúde: “O conceito ecológico de saúde pressupõe harmonia e compatibilidade entre o organismo e o ambiente” (Hanari, 1999:92) 2 - Segundo Julio Frenk, “A saúde é uma encruzilhada, visto ser o local de convergência de todos os factores biológicos e sociais, do indivíduo e da comunidade, da política social e da economia. (...) Além do seu valor intrínseco, a saúde é um meio para o avanço pessoal e colectivo. É, portanto, um indicador do sucesso alcançado por dada sociedade e…

princípios norteadores da atividade econômica a defesa do consumidor (art. 170, V) e o segundo dispõe sobre direitos e deveres das partes na relação de consumo, buscando o equilíbrio e a justiça contratual. De fato, o consumidor necessita para seu uso e gozo dos produtos e serviços postos em circulação, ao passo que a clientela do empresário é um dos atributos da empresa e por esta razão deve ser cativada e respeitada. Vai de longe o pensamento tradicional de que o consumidor era apenas…

mudanças demográficas, econômicas e politicas. Na sociedade contemporânea , os indivíduos precisam dominar um conjunto amplo de propriedades formais que proporcione uma compreensão lógica e sem falhas das forças que influenciam o ambiente e as suas relações com os demais. O domínio de parte dessas propriedades é adquirido por meio da educação financeira, entendido como um processo de transmissão de conhecimento que permite o desenvolvimento da habilidade nos indivíduos, para que eles…

Antes dela, a terra era o fato predominante e sua propriedade era fonte inquestionável de poder. A produção agrícola e os produtos artesanais originários dos recursos naturais representavam a maior parte da produção e da renda. Com o advento da economia fabril, baseada no uso crescente de equipamentos mecanizados, ocorreu a substituição do modo de produção. A indústria, movida pelos novos bens de capital, aumentou significativamente sua participação na formação da riqueza, declinando a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA D CHAPECÓ DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos: 018.10.016880-6 Autor: AGNALDO DIAS Ré: BV. FINANCEIRA AGNALDO DIAS, já qualificado nos autos supra, que move em desfavor da BV. FINANCEIRA, por seus (ª) advogados (ª) devidamente constituídos, vêm tempestivamente à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 518 e ss do Diploma Adjetivo Civil, apresentar…